Notícias

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou esta quarta-feira a prorrogação por mais três anos da revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM), permitindo, assim, que oito concelhos da região os possam concluir em 2023.

O PCP recomenda um apoio para os produtores de cereja e de ginja do Jardim da Serra, Curral das Freiras e Serra de Água devido à quebra na produção, provocada pelas condições climatéricas. O PSD reconhece que ano está a ser invulgar e sublinha que o Governo Regional já está a fazer o levantamento dos prejuízos.

Os trabalhos na Assembleia Legislativa da Madeira arrancaram, esta terça-feira, com Jaime Leandro a assumir o lugar de deputado na bancada do PS. O socialista substitui Luísa Paolinelli, que pediu a suspensão do mandato.

O Orçamento do Estado para este ano foi aprovado, ao início da tarde, com votos favoráveis apenas do PS. Ao contrário daquilo que se verificou quando da votação na generalidade, os parlamentares sociais-democratas madeirenses seguiram o sentido de voto do PSD Nacional.

Jorge Carvalho afiança que vão passar aos quadros os 120 professores contratados, que aguardam há 5 anos.

Tanto os partidos da maioria como o secretário do Turismo manifestaram desagrado em relação à medida. Eduardo Jesus chegou mesmo a afirmar que vem em contraciclo.

A proposta não passou, mas os socialistas madeirenses mantêm que há falta, nos centros de saúde e nos hospitais, de ligaduras para tratar feridas e úlceras.

As preocupações no setor do turismo têm também a ver com a falência de companhias aéreas e de operadores turísticos na Europa. O caso mais recente, a Thomas Cook, deixou milhares de passageiros em terra e causou impacto em destinos como a Madeira. O tema esteve em debate no Parlamento Europeu onde a eurodeputada madeirense do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, pediu à Comissão Europeia medidas para minimizar os impactos negativos desta falência.

O programa do XIII Governo da Madeira deverá ser entregue no parlamento regional na primeira semana de novembro e vai ser debatido entre os dias 11 e 13, anunciou hoje o presidente da assembleia do arquipélago.

Decorreu hoje a primeira reunião da Conferência dos Representantes dos Partidos, que definiu as presidências das comissões, que serão instaladas amanhã. O PSD irá ficar com 4 enquanto o PS com 3. Na próxima Sessão Legislativa, os deputados vão constituir a Comissão para a Revisão do Sistema Político. José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia legislativa da Madeira confirma que se mantêm as propostas do PS e a conjunta PSD/CDS.

É de ascendência madeirense o deputado do PS pelo círculo de fora da Europa na Assembleia da República. Paulo Porto Fernandes era o candidato número 2, mas avança para o Parlamento uma vez que o cabeça de lista, Augusto Santos Silva, volta a integrar o Governo da República.

O novo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira já iniciou o trabalho no parlamento. José Manuel Rodrigues fez hoje vários despachos. A jornalista Celina Faria acompanhou o Presidente desde casa até ao gabinete da presidência.

A nova legislatura fica marcada por algumas estreias parlamentares.

A instalação da nova Assembleia Legislativa da Madeira ficou também marcada pela eleição de três vice-presidentes. Dois do PSD, José Prada e Rubina Leal, e um do PS, Victor Freitas.

João Casanova de Almeida é o chefe de gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira. Foi Secretário de Estado no governo de Passos Coelho e Paulo Portas, entre 2011 e 2015.

O PSD e o PS repartiram os seis lugares da Madeira na Assembleia da República.

O método d'Hondt é utilizado a partir dos resultados obtidos em cada círculo eleitoral, que no caso das eleições legislativas são 22 (correspondentes aos 18 distritos do continente, as duas regiões autónomas - Açores e Madeira - e círculos de emigração - Europa e Fora da Europa).

Não existe um prazo para o governo tomar posse. A única data é que a Assembleia Legislativa da Madeira tem que dar posse dos novos deputados, 15 dias depois da publicação, em Diário da República, dos resultados das eleições.

A campanha para as eleições legislativas da Madeira, que se realizam dia 22 de setembro, tem hoje início, com 16 partidos e uma coligação a disputar os 47 lugares no parlamento regional.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Tranquada Gomes, felicitou hoje monsenhor José Tolentino Mendonça pelo anúncio da sua nomeação para Cardeal e qualificou a sua carreira como "fulgurante e marcante".