Notícias
Futuro do forte S. João Batista esteve em discussão no parlamento regional (áudio)
O deputado da Iniciativa Liberal fez várias recomendações ao Governo Regional. Das várias bancadas parlamentares surgiram diferentes propostas para a valorização de um espaço que está degradado.
JPP pede que governo transforme ex-escola em lar (vídeo)
No parlamento regional foi discutido um projeto de resolução do JPP a recomendar ao Governo a transformação da escola básica do 2º e 3º ciclo de S. Jorge num lar de idosos. A maioria PSD/CDS diz ser intenção do governo adaptar a escola a lar, o que ainda não terá sido feito por dificuldades do promotor da obra.
Deputados do PS na AR questionam transporte de mercadorias perigosas pela TAP
Os deputados socialistas na Assembleia da República Carlos Pereira e Francisco César questionaram o Governo sobre as “novas exigências operacionais” da TAP no transporte de mercadorias classificadas como perigosas, com “impacto direto” no envio de reagentes.
Imóveis públicos devolutos serão reaproveitados (vídeo)
No parlamento madeirense, o CDS apresentou uma recomendação ao governo para aproveitar imóveis públicos devolutos da Região para habitação acessível. A iniciativa gerou críticas já que no passado a oposição apresentou medidas semelhantes que foram chumbadas.<br />
Oposição pede redução da taxa intermédia para 9% (vídeo)
A maioria que sustenta o governo não quer prescindir desta receita fiscal, argumentando com a revisão da lei das finanças regionais.
Secretário das Finanças diz que PTRR não é dinheiro novo (vídeo)
Duarte Freitas foi à assembleia apresentar o relatório da participação da Região na União Europeia, em 2025, onde a oposição contestou as taxas de execução reveladas. Sobre o próximo quadro financeiro comunitário, alertou para riscos com a ausência de verbas concretas para as regiões ultraperiféricas.
Montenegro garante segundo meio aéreo a operar na Madeira
O primeiro-ministro afirmou hoje que este ano haverá um segundo meio aéreo de combate aos incêndios a operar na região autónoma da Madeira, respondendo ao deputado único do JPP.
Pinto Luz não estabelece prazos para entrada em vigor das mudanças no SSM (áudio)
O ministro das Infraestruturas e Habitação diz que aguarda pela promulgação do Presidente da República às alterações ao subsídio social de mobilidade, para que depois o governo possa agir em conformidade.
Governo receia que centralização dos fundos possa prejudicar regiões (áudio)
Debate esta manhã no parlamento sobre o relatório da gestão dos fundos europeus na Madeira.
Francisco Gomes deve retratar-se de acusações que fez sobre pagamentos
A Comissão Parlamentar de Transparência aprovou hoje, por maioria, uma recomendação ao deputado do Chega Francisco Gomes para que se retrate publicamente de declarações que proferiu, mas que depois retirou, sobre pagamentos a deputados pelo setor TVDE.
Vinda do 2.º meio aéreo para Região dominou o debate (vídeo)
O Governo Regional garante que já está a decorrer um concurso nacional. A oposição quer saber quais as garantias do governo da República nesta matéria.<br />
Quartel da Ribeira Brava e Ponta do Sol vai ser requalificado (vídeo)
Uma obra de 2 milhões de euros. O Juntos pelo Povo pede mais apoio do governo às corporações de bombeiros profissionais. Foram assuntos do debate mensal dedicado à Proteção Civil.
Parlamento apreciou pedido do JPP sobre aumento do preço pago ao produtor de cana-de-açúcar (áudio)
O JPP pretende ver aumentado o valor para defender a manutenção de um produto tradicional e com valor de mercado.
PSD quer estatuto do estudante deslocado insular (vídeo)
A proposta de lei prevê vários benefícios, entre eles um contingente especial para os estudantes da Madeira e dos Açores no acesso às residências universitárias, consultas de saúde mental e acesso ao médico de família no centro de saúde da área onde estuda.<br /><br />
Gasóleo mais barato no continente (vídeo)
A evolução do preço dos combustíveis esteve em debate na assembleia legislativa da Madeira. O PS diz que há combustíveis mais baratos no continente. Alguns partidos defenderam que o governo deve ir mais longe, na redução dos impostos.<br />
Montenegro diz que aprovação das alterações ao SSM foi um tiro no pé (áudio)
O primeiro-ministro alerta que, se as mudanças avançarem, os preços das viagens vão subir, mas espera que as consequências da decisão sejam ainda revertidas.
Polémica do SSM abriu debate no plenário (vídeo)
Na assembleia legislativa da Madeira, o Chega defendeu que o Estado deve dar mais apoio às famílias, para transladarem os menores do continente para a Madeira. Numa altura em que os apoios a funerais de menores de 18 anos está em discussão na Assembleia da República, o partido considera que numa ilha as medidas devem ser ajustadas.<br /><br />
Parlamento aprovou fim dos tetos máximos (vídeo)
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, alterações ao decreto-lei que define um novo modelo para a atribuição do subsídio social de mobilidade nas ligações aéreas entre os Açores e a Madeira ao continente.<br /><br /><br />
Tempo de serviço dos docentes discutido em plenário (vídeo)
O parlamento discutiu hoje dois diplomas sobre a carreira docente. O primeiro prevê a recuperação do tempo de serviço dos docentes e o segundo ajusta o regime jurídico dos concursos. Antes, no período da ordem do dia, ouviu-se críticas à ausência de comemorações dos 50 da autonomia.<br />
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