Na manhã do segundo e último dia de discussão na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, o professor universitário e responsável pelos capítulos da economia e finanças do programa eleitoral do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, lançou um duro ataque à linha seguida pelo segundo executivo liderado por José Sócrates, entre 2010 e 2011.
Joaquim Miranda Sarmento recordou que nesse período, Fernando Medina, atual ministro das Finanças, era nesse período secretário de Estado de José Sócrates, e o atual primeiro-ministro, António Costa, número dois do PS.
“Primeiro, em maio de 2010, houve um PEC II (Programa de Estabilidade e Convergência) com o aumento do IVA, do IRS e a redução forte do abono de família; com o PEC III, em outubro de 2010, aumentaram em dois pontos a taxa normal de IVA, aumentaram o IRS e cortaram os salários dos funcionários públicos entre 3,5 e 10%”, referiu.
Finalmente, em março de 2011, “com o famoso PEC IV”, que chumbou no parlamento e que motivou a queda do executivo de José Sócrates, o Governo do PS “queria cortar pensões entre 3,5 e 10%, com aumento do IRS”.
“Num ano, aplicaram 10 mil milhões de euros de austeridade. E o resultado final foi o seguinte: Trouxeram a ‘troika’ para Portugal. O pai da austeridade é o PS”, concluiu Joaquim Miranda Sarmento.
Perante esta intervenção, o ministro das Finanças disse por sua vez ter registado que o PSD “decidiu iniciar o debate de 2010 e de 2011, há mais de uma década”.
“Há uma razão para tal facto. O PSD quer fazer o debate de 2010 e de 2011 porque o senhor deputado Joaquim Miranda Sarmento não consegue fazer o debate de 2022. Não consegue fazer o debate de 2022 porque o senhor deputado sabe, e todos nós sabemos, que não há muitos meses atrás esteve a criticar o Governo por estar a aumentar o salário mínimo nacional”, contra-atacou Fernando Medina.
Ainda na resposta ao deputado social-democrata, o ministro das Finanças considerou que Joaquim Miranda Sarmento surgiu “em dificuldade” neste debate orçamental porque “foi responsável pelo programa eleitoral do PSD”.
“Um programa que definia a descida do IRS como a última das prioridades em termos de desagravamento fiscal”, disse, recuperando um dos temas de ataque do secretário-geral do PS, António Costa, na campanha eleitoral para as legislativas de 30 de janeiro.
Para Fernando Medina, “perante o desdobramento dos escalões do IRS, a subida do mínimo de existência [em sede de IRS] e com o aumento das bonificações, conclui-se que nada disso aconteceria por vontade do PSD”.
“Aliás, teria o voto contra de Joaquim Miranda Sarmento”, acrescentou.
Neste debate, Joaquim Miranda Sarmento e a bancada da Iniciativa Liberal também estiveram em confronto com o ministro das Finanças em matéria de crescimento económico.
“Nos próximos quatro anos, Portugal é o segundo país que menos cresce no grupo dos Estados-membros da coesão”, advertiu o deputado do PSD.
Relativamente à convergência, o ministro das Finanças optou por acusar “PSD e a Iniciativa Liberal de inventarem um novo conceito”.
“Em vez da convergência real e objetiva, comparando com os Estados-membros à nossa frente, procuram atirar o país para equiparação com aqueles que estão atrás”, assinalou, numa alusão às comparações entre Portugal e os Estados-membros do grupo da coesão.
Depois, Fernando Medina respondeu com os dados do crescimento económico hoje divulgados pelo Eurostat.
“No que respeita aos números que saíram hoje, relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB), verifica-se que a área euro cresceu 0,4% e Portugal 2,6% – o país que mais cresce”.
“Em relação à percentagem do ano anterior, temos 5,2% para a zona euro e 11,9% em Portugal”, completou o titular da pasta das Finanças.
Fernando Medina não usou o seu tempo para responder a outras intervenções, como a do deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco, que criticou o incumprimento da promessa do executivo de haver um recenseamento dos funcionários públicos, de forma a saber-se quantos são, ou que qualificações têm, entre outros dados.
“Como pensa o Governo organizar o Estado sem ter dados sobre esse Estado”, questionou.
Já a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, exigiu a descida do IVA para a taxa reduzida dos serviços médico-veterinários, bem como a promoção de uma maior igualdade salarial entre homens e mulheres e o reforço dos apoios para os centros de acolhimento de vítimas de violência doméstica.
