Chega, BE e PCP manifestaram-se hoje contra a existência da direção executiva do SNS, com a IL a defender que não deve ser extinta, enquanto PS e Livre pediram mais explicações ao Governo.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje a audição do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a propósito da polémica em torno da baixa do IRS.
O parlamento debate hoje uma proposta do PCP para a realização de um inquérito parlamentar à privatização da ANA concretizada pelo governo PSD/CDS em 2013, com o partido a alertar para a “pesada responsabilidade” de quem a chumbar.
Mais de 40 alunos de seis escolas secundárias da Região participaram hoje, na Assembleia Regional, no MadeiraMUN.
O Governo vai entregar hoje no parlamento o Programa de Estabilidade 2024/2028, um documento baseado em políticas invariantes, que ainda não integra o impacto das medidas previstas no programa do novo executivo.
A Assembleia Legislativa da Madeira, que está dissolvida pelo Presidente da República, vai realizar uma sessão solene comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril no Salão Nobre do parlamento regional.
O parlamento chumbou hoje as duas moções de rejeição do Programa do XXIV Governo Constitucional apresentadas pelo BE e o PCP, com votos contra do PSD, Chega e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e Livre.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a decisão histórica de incluir todos os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, incluindo o direito ao aborto, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE).
Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República pediram hoje explicações ao Governo da República sobre as “recentes e supostas” alterações ao subsídio social de mobilidade aérea.
Miguel Albuquerque considera que a exoneração de António Trindade é uma responsabilidade direta de Rafaela Fernandes.
A Assembleia Legislativa da Madeira vai comemorar o 50.º aniversário do 25 de Abril com uma sessão solene, que contará com a intervenção dos partidos políticos e do presidente do parlamento regional, foi hoje anunciado.
Agora que o presidente da República já assinou e mandou publicar o decreto de dissolução da Assembleia Legislativa Regional, perde-se a capacidade legislativa do parlamento e entra em função a comissão permanente.
O secretário-geral do PS considerou hoje que a Aliança Democrática mostrou que não tem uma solução parlamentar ou de Governo estável, nem “capacidade de iniciativa e de liderança”, após o impasse para a eleição do presidente do parlamento.
O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi hoje eleito presidente da Assembleia da República com 160 votos a favor, à quarta tentativa.
O PSD proporá Aguiar-Branco para presidir à Assembleia da República apenas nas duas primeiras sessões legislativas, até setembro de 2026, num acordo com o PS, partido que presidirá ao parlamento no resto da legislatura.
O prazo para entrega das candidaturas para presidente da Assembleia da República foi novamente prolongado, desta vez até às 14h00, a pedido do PS, a que o PSD se associou, arrancando o plenário uma hora depois.
O Chega candidatou o deputado Rui Paulo Sousa para presidente da Assembleia da República, naquela que será a quarta tentativa para eleger a segunda figura do Estado.
Os deputados voltam hoje a reunir-se em plenário às 12h00 para tentar eleger, pela quarta vez, o presidente da Assembleia da República, depois das três tentativas falhadas na terça-feira.
Os deputados Francisco Assis e José Pedro Aguiar-Branco falharam novamente a eleição para presidente da Assembleia da República, já que nenhum obteve a necessária maioria absoluta.
Francisco Assis conseguiu hoje 90 votos na eleição para presidente da Assembleia da República, enquanto Aguiar-Branco obteve 88, passando ambos à segunda volta, que se realizará de imediato.