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No programa de visita, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de incluir a audição aos cinco partidos. O Presidente da República ficou satisfeito com a convergência entre as forças políticas em várias matérias.

A Assembleia da República aprovou hoje, com votos contra do PS, a realização de exames nacionais para melhorar a classificação interna no ensino secundário, uma possibilidade que não estava prevista no âmbito das medidas excecionais devido à pandemia.

O parlamento aprovou hoje uma lei para aumentar o tamanho das “letras pequenas” nos contratos, impedindo que possam ser inferiores a 2,5 milímetros ou corpo 11.

O Juntos Pelo Povo apresentou no parlamento uma proposta que limita a três mandatos consecutivos os cargos eletivos nas escolas. Uma iniciativa que a maioria que suporta o Governo considera redutora.

O partido socialista apresentou, no parlamento, um projeto de decreto legislativo regional para a criação de uma estratégia regional para a agricultura biológica para o período 2021-2030.

No parlamento regional, o partido propôs, esta manhã, a criação de uma estratégia regional para a agricultura biológica até 2030.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu hoje que o país não tem capacidade para indemnizar as empresas pelos prejuízos causados pelo confinamento, tendo em conta que os recursos dos contribuintes estão sobrecarregados pelos impostos.

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira, em votação final global, o texto final da Comissão de Agricultura e Mar, com base em projetos de PS e PSD, que altera a lei do registo internacional de navios da Madeira.

Os partidos de esquerda e o PAN aprovaram esta quinta-feira, na Assembleia da República, em votação final global, uma alteração à Lei da Nacionalidade, que permite que os filhos de imigrantes a viver em Portugal há um ano sejam portugueses.

O Governo Regional redefine estratégias e aumenta o investimento em áreas como saúde, economia e social. A oposição considera pouco e diz que era preciso ir mais longe e com um plano concreto.

Os plenários da Assembleia da Madeira voltam a realizar-se com todos os deputados eleitos, 47, representando cinco partidos (PSD, PS, CDS, JPP, CDU), a partir de 15 de setembro, anunciou hoje o Presidente do parlamento Regional.

PS e PSD aprovaram esta terça-feira, com votos contra dos restantes partidos, a alteração de regimento que põe fim aos debates quinzenais com o Primeiro-ministro e torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses.

Na Assembleia Legislativa os socialistas afirmaram que o Serviço de Saúde da Região não se pode "descartar da responsabilidade das altas problemáticas".

O Vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, lamenta que o Estado ainda não tenha informado a Madeira sobre o valor da ajuda da Europa.

O Partido Socialista criticou, esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, o critério usado pelo Governo Regional para a compra de inertes. O PSD não gostou das críticas e pediu a defesa da honra.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, o projeto de lei social-democrata que pretende retirar aos partidos políticos a responsabilidade por despesas de campanha realizadas sem autorização central, com as abstenções do PS, PCP, BE, CDS-PP e PEV.

O Secretário Regional de Economia, Rui Barreto, anunciou esta quinta-feira que as empresas da Região já receberam 52 milhões de euros da linha de crédito criada para minimizar os efeitos da pandemia.

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, espera que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, cumpra com a promessa de fazer a ponte entre a Madeira e o continente.

O Presidente do Governo anunciou, esta quinta-feira, no decorrer do debate sobre o estado da Região, a redução da carga fiscal para a empresas no próximo ano. Miguel Albuquerque revelou ainda que no Orçamento para 2021 haverá um fundo para apoiar o transporte de mercadorias entre a Madeira e o continente.

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, está na Assembleia Legislativa da Madeira, acompanhado por todo o executivo, para o debate sobre o estado da Região.