Este cenário está previsto no regimento da Assembleia Legislativa e obriga a uma segunda votação. Se nenhum partido alterar o sentido de voto os diplomas são rejeitados.
Em causa está o aumento de 6% do tarifário da água e resíduos, que recebeu voto contra da coligação.
O secretário regional dos equipamentos e infraestruturas, Pedro Fino, refere que já estão a ser analisadas 600 candidaturas. Numa visita a um complexo habitacional no Caniço, Pedro Fino disse que este ano o Governo Regional tem 116 milhões para investir na habitação, maioria para a construção de casas.
A Proteção Civil dos Açores registou entre quarta-feira e o final da manhã de hoje um total de 53 ocorrências em seis das nove ilhas do arquipélago devido à passagem da depressão Hipólito, sem registo de vítimas.
Miguel Albuquerque diz que a taxa a ser implementada é a que foi decidida pelos municípios e sublinha a coordenação das câmaras na solução encontrada.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, considerou hoje que “em princípio” existem condições para liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de 2020, relativo às barragens.
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) iniciou hoje dois dias de discussões legais num caso apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio na guerra na Faixa de Gaza contra o Hamas.
A aprovação da lei que proíbe a criação, venda e abate de cães para consumo na Coreia do Sul está a causar apreensão entre os restaurantes sobre o seu futuro e a gerar críticas entre os consumidores.
A presidente da câmara da Ponta do Sol acusa o presidente da Associação de Municípios da Madeira, Pedro Calado, de não estar a defender os interesses das autarquias da Região.
Miguel Albuquerque visitou o laboratório vivo do Centro de Inclusão Social da Madeira, a funcionar desde o passado mês dezembro.
Apesar disso e confrontado com as posições da autarquia de Santa Cruz e da Ponta do Sol, que rejeitam ceder a receita, Miguel Albuquerque admite que não seja possível chegar a acordo com todos.
O Governo iraniano está a considerar a possibilidade de permitir que as mulheres conduzam motos, algo que não é permitido desde a instauração da República Islâmica em 1979, disse hoje a vice-presidente para os Assuntos da Mulher.
A AMRAM aprovou a criação de uma taxa turística nos municípios da região. O valor é de 2 euros por noite, por hóspede, no máximo de 7 noites. Cada município terá agora de fazer o regulamento.
O Estado propôs pagar cerca de 2,5 milhões de euros, valor ao qual era preciso descontar a dívida, pelas participações da Global Media e das Páginas Civilizadas na Lusa, revelou hoje o ministro da Cultura.
A dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) fixou-se em 1.087 milhões de euros no final do ano passado, menos 531 milhões em relação a 2022 e o valor mais baixo da última década, anunciou hoje o Governo.
Vai ser aplicada a turistas e residentes na Madeira. A diária será de dois euros por pessoa.
Um valor que foi avançado pelo presidente do Governo Regional.