Notícias 
Carlos Pereira é o único deputado da Madeira que integra comissão permanente
A Comissão Permanente é um órgão com menos deputados, 46 ao todo, e com poderes limitados.
Presidente da República decretou a dissolução do parlamento
O Presidente da República decretou hoje a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, oficializando o anúncio feito ao país em 9 de novembro.
Parlamento aprova recomendação do Juntos Pelo Povo (vídeo)
O parlamento aprovou uma recomendação do Juntos Pelo Povo que pedia ao governo que iniciasse o procedimento de classificação da quinta do século 19, da antiga FAOJ, como imóvel de interesse público.
Parlamento regional teve pela primeira vez um empate nas votações (áudio)
Este cenário está previsto no regimento da Assembleia Legislativa e obriga a uma segunda votação. Se nenhum partido alterar o sentido de voto os diplomas são rejeitados.
Élvio Sousa acusou PSD de querer taxa que considerou ilegal em Santa Cruz (áudio)
Brício Araújo do PSD contrapõe que ilegal é a taxa de proteção civil em Santa Cruz.
JPP quer impedir a demolição da quinta da antiga FAOJ (áudio)
O tema motivou uma troca de argumentos entre as várias bancadas parlamentares na sessão plenária de hoje.
PSD acusou JPP e ministra da Justiça de “mentir” aos madeirenses (vídeos)
Segundo a bancada social-democrata, em vez de ter sido celebrado um protocolo de 600 mil euros para a construção da nova esquadra da PSP em Santa Cruz, foi assinado um contrato de 20 mil para a elaboração do projeto.
PS quer uma avaliação independente ao pós-incêndios (áudio)
O PS queria uma avaliação independente ao pós incêndios, que pudesse dar uma perspetiva em como identificar possíveis vulnerabilidades na floresta regional. O PSD diz que já está tudo no PROF RAM que deve ser revisto brevemente.
Bloco de Esquerda propõe medidas para a habitação (vídeo)
O partido propõe uma quota de 25% dos novos projetos imobiliários para habitação a custos controlados.
Crise na habitação marcou discussão no parlamento (áudio)
O assunto foi agendado de forma potestativa por parte do Bloco de Esquerda.
Parlamento aprova alterações à naturalização de descendentes de judeus sefarditas
O parlamento aprovou hoje alterações ao regime de concessão da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, que incluem a validação da ligação a Portugal por uma comissão de avaliação ou naturalização após três anos de residência em território nacional.
Mais de 600 famílias apoiadas através do programa de apoio Arrendamento e Habitação (áudio)
As mudanças foram apresentadas hoje pelo secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas no parlamento. Foi eliminado o prazo limite de três anos de apoio.
“No presente ano, 100% dos madeirenses e porto-santenses terão médico de família” (áudio)
Declarações da deputada Conceição Pereira, do PSD, no período antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa da Madeira.
Partidos dividem-se quanto a sessão comemorativa do 25 de novembro (áudio)
O PCP e BE manifestaram-se hoje contra duas propostas para celebrar o 25 de novembro de 1975 em sessão solene no parlamento madeirense, apresentadas pela maioria PSD/CDS-PP e pelo Chega, alegando que importa celebrar apenas o 25 de Abril.
Deputados aprovam em comissão proposta que prevê direito a escolher nome próprio neutro
A Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República aprovou hoje uma proposta que permitirá às pessoas escolher um nome neutro, eliminando a atual obrigatoriedade de os nomes próprios terem de ser identificados com o sexo masculino ou feminino.
Caso Gémeas: Deputados aprovam audição da ministra da Justiça sobre atribuição de nacionalidade
PS, PSD, IL e Chega aprovaram hoje um requerimento para ouvir no parlamento a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sobre o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital Santa Maria.
Parlamento chumba propostas da esquerda de aumento nos apoios aos idosos (vídeo)
A maioria justificou a posição dizendo que o apoio vai ser atualizado durante esta legislatura.
PS, BE e o JPP pedem o aumento do complemento regional para idosos (áudio)
Já o PAN e o PSD consideram que o problema está nas baixas reformas.
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