Notícias

“Um candidato do PS não será apoiado pelo Chega” (áudio)
Miguel Castro, sem adiantar nomes, afirma que ainda pode surgir um terceiro candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Madeira.

PS propõe Sancha de Campanella para presidente do parlamento (áudio)
São necessários 24 votos a favor para a eleição do presidente da mesa. Paulo Cafôfo nega que tenha acordos com outros partidos para a eleição de Sancha de Campanella.

Chega vai sentar-se à direita com PSD e CDS (áudio)
A instalação da assembleia está agendada para as 10h00 de quinta-feira, enquanto a tomada de posse do governo será no mesmo dia, às 16h00.

Bloco de Esquerda deixa de ter representação parlamentar (áudio)
A coordenadora Dina Letra reconhece que o partido sai fragilizado com esta derrota.

“A nossa prioridade são os açorianos e os madeirenses” (áudio)
O Ministro das Infraestruturas e Habitação assegura que vão ser encontradas soluções para resolver as ilegalidades que possam ser apontadas pela Inspeção-Geral das Finanças, no subsídio de mobilidade durante um debate sobre política sectorial.

Assembleia Regional inaugurou uma pequena livraria (vídeo)
Há livros à venda sobre política, história da Madeira e sobre a autonomia do arquipélago.

Ministro da Defesa ouvido hoje no parlamento sobre serviço militar como pena para pequenos delitos
O ministro da Defesa vai ser hoje ouvido na Assembleia da República sobre as suas declarações acerca do serviço militar obrigatório como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos, medida que entretanto Nuno Melo negou ter proposto.

Chega, BE e PCP contra direção executiva do SNS, PS e Livre querem explicações
Chega, BE e PCP manifestaram-se hoje contra a existência da direção executiva do SNS, com a IL a defender que não deve ser extinta, enquanto PS e Livre pediram mais explicações ao Governo.

Parlamento aprova audição urgente do ministro das Finanças sobre IRS
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje a audição do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a propósito da polémica em torno da baixa do IRS.

Parlamento debate hoje comissão de inquérito à privatização da ANA proposta pelo PCP
O parlamento debate hoje uma proposta do PCP para a realização de um inquérito parlamentar à privatização da ANA concretizada pelo governo PSD/CDS em 2013, com o partido a alertar para a “pesada responsabilidade” de quem a chumbar.

Alunos simulam debate das Nações Unidas na Assembleia Regional (áudio)
Mais de 40 alunos de seis escolas secundárias da Região participaram hoje, na Assembleia Regional, no MadeiraMUN.

Governo entrega hoje Programa de Estabilidade no parlamento
O Governo vai entregar hoje no parlamento o Programa de Estabilidade 2024/2028, um documento baseado em políticas invariantes, que ainda não integra o impacto das medidas previstas no programa do novo executivo.

25 Abril: Parlamento da Madeira dissolvido faz sessão comemorativa no Salão Nobre
A Assembleia Legislativa da Madeira, que está dissolvida pelo Presidente da República, vai realizar uma sessão solene comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril no Salão Nobre do parlamento regional.

Parlamento chumba moções de rejeição de BE e PCP ao programa do executivo
O parlamento chumbou hoje as duas moções de rejeição do Programa do XXIV Governo Constitucional apresentadas pelo BE e o PCP, com votos contra do PSD, Chega e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e Livre.

Eurodeputados aprovam decisão histórica de incluir aborto nos direitos fundamentais da UE
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a decisão histórica de incluir todos os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, incluindo o direito ao aborto, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE).

Deputados do PS/Açores na AR querem esclarecimentos sobre subsídio de mobilidade
Os deputados do PS/Açores na Assembleia da República pediram hoje explicações ao Governo da República sobre as “recentes e supostas” alterações ao subsídio social de mobilidade aérea.

Albuquerque responsabiliza Rafaela Fernandes pelo afastamento de apoiante de Manuel António (áudio)
Miguel Albuquerque considera que a exoneração de António Trindade é uma responsabilidade direta de Rafaela Fernandes.

25 Abril: Parlamento da Madeira realiza sessão solene com intervenções do presidente e dos partidos
A Assembleia Legislativa da Madeira vai comemorar o 50.º aniversário do 25 de Abril com uma sessão solene, que contará com a intervenção dos partidos políticos e do presidente do parlamento regional, foi hoje anunciado.

Conferência de líderes vai ser convocada para terça-feira (áudio)
Agora que o presidente da República já assinou e mandou publicar o decreto de dissolução da Assembleia Legislativa Regional, perde-se a capacidade legislativa do parlamento e entra em função a comissão permanente.

Pedro Nuno considera que AD mostrou que “não tem solução parlamentar nem de Governo estável”
O secretário-geral do PS considerou hoje que a Aliança Democrática mostrou que não tem uma solução parlamentar ou de Governo estável, nem “capacidade de iniciativa e de liderança”, após o impasse para a eleição do presidente do parlamento.