A empresa pretende avançar com processos-crime, sobre quem, no entender da Atalaia Living Care, difamar a associação.

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um regime para que as multinacionais que operam no país estejam sujeitas uma taxa mínima de 15% de IRC, adiantou o ministro da Presidência, Leitão Amaro.

O primeiro-ministro elogiou hoje a ministra da Justiça no caso da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus e defendeu que Portugal se mantém como “um dos países mais seguros do mundo”.

Esta decisão deverá colocar em causa a audição parlamentar sobre os incêndios, que estava agendada para sexta-feira.

PSD, CDS-PP e Chega rejeitaram debater hoje o tema da TAP na Comissão Permanente da Assembleia da República, com a presença do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.

O JPP suspeita que uma das causas para a degradação do Lar da Bela Vista é a alegada promiscuidade entre as partes no contrato de concessão. 

Numa iniciativa junto à Associação Protetora dos Pobres, Isabel Garcês, deputada do PS, exige mais respostas na habitação social.

Miguel Albuquerque diz que as esquadras da PSP e os subsistemas de saúde devem ser tratados de uma vez por todas. Em causa estão já 22 milhões de euros suportados pela Região, com a saúde dos funcionários do Estado na Região. É uma questão de soberania portuguesa, diz o presidente do governo. 

O Governo decidiu afastar o presidente do IAPMEI, Luís Filipe Guerreiro, que vai ser substituído por José Guilherme Pulido Valente, foi hoje anunciado pelo Ministério da Economia.

Ouvida na Comissão de Direitos Constitucionais, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, Lucília Gago garantiu que este tempo de detenção, a que estiveram sujeitos Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia não é normal.

Portugal foi, em 2023, o Estado-membro da União Europeia (UE) com a percentagem mais elevada de pobreza energética, de 20,8% e ao mesmo nível de Espanha, anunciou hoje a Comissão Europeia, pedindo mais proteção para os consumidores vulneráveis.

O Governo da Madeira (PSD) decidiu criar a “Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Autonomia”, que se assinala em 2026, e designou o antigo vice-presidente do executivo João Cunha e Silva para liderar o organismo.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, é ouvida neste momento no parlamento sobre o relatório anual de atividade do Ministério Público (MP), mas deve ser também questionada sobre diversos casos judiciais que agitaram a sociedade portuguesa no último ano, nomeadamente o que originou a crise política na Madeira

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou hoje que Isabel Leitão, até agora subdiretora-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), vai assumir o lugar de Rui Abrunhosa Gonçalves, que apresentou a demissão do cargo de diretor.

2,5% é o valor que os hóteis e alojamentos locais vão receber pela cobrança da taxa turística no Funchal. A câmara municipal iniciou hoje um conjunto de sessões de informação sobre a aplicação da taxa.

O secretário regional da Educação considera que a data de início das aulas é adequada para a consolidação das aprendizagens.

O parlamento dos Açores aprovou hoje alterações à carreira docente, propostas por PSD/CDS-PP/PPM e Chega, para assegurar a recuperação do tempo de serviço dos professores oriundos da Madeira ou do continente a lecionar na região.

O juiz-conselheiro Santos Cabral vai ser o novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse hoje à Lusa fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

 O eurodeputado madeirense Sérgio Gonçalves foi nomeado vice-presidente da delegação do PS no parlamento europeu, uma delegação presidida por Marta Temido.

O diploma que revoga a contribuição extraordinária sobre o alojamento local e a fixação do coeficiente de vetustez destes imóveis, e introduz medidas em sede de IRS para facilitar a mobilidade geográfica, entra em vigor na quarta-feira.