Reunido esta tarde, o plenário do Governo Regional deliberou as seguintes medidas
O Ministério da Educação decidiu que apenas os alunos beneficiários da ação social escolar, os que aprendem com manuais digitais e os que vão realizar este ano provas digitais terão direito a uma ligação gratuita à internet.
As agressões a profissionais como professores ou médicos ou a forças de segurança terão uma moldura penal agravada, segundo diplomas hoje aprovados em Conselho de Ministros.
O ex-presidente da Câmara do Funchal e líder da oposição considera que o PSD revela incompetência e incapacidade por só agora desistir do projeto da construção de um parque subterrâneo. Miguel Silva Gouveia tece fortes críticas à coligação ‘Funchal Sempre à Frente’.
A Câmara Municipal de Machico, na Madeira, aprovou em Assembleia Municipal a implementação de uma taxa turística de 2 euros para aplicar a partir de Novembro.
Até ao final do mês devem ser conhecidas as alterações às regras para a atribuição do subsídio de mobilidade para os passageiros da Madeira.
Na manhã parlamentar, duas propostas do PS para a redução do IRS e do IVA, na Madeira, geraram um debate entre os socialistas e os social-democratas. O PSD lembrou as medidas já inscritas no orçamento regional.
O voto de pesar foi aprovado com votos favoráveis do PAN e do Partido Socialista. Abstenções do PSD, JPP, Chega e CDS. Nuno Morna, da IL, foi o único a votar contra.
A Câmara Municipal do Funchal abandonou o projeto de construção do parque de estacionamento na Praça do Município devido a parecer negativo da DRAC.
As ações de reflorestação das áreas afetadas pelos incêndios do passado mês de agosto devem começar em finais de outubro. No próximo sábado, o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza vai recolher sementes de plantas que serão usadas nessa recuperação. Uma tarefa para a qual contam com o apoio de voluntários.
O requerimento foi chumbado em comissão especializada com os votos contra do PSD, PS e CDS.
Miguel Albuquerque não reconhece à Assembleia da República poderes para fiscalizar os atos do Governo Regional.
Com as alterações ao plano diretor municipal, a Câmara do Funchal quer criar mais incentivos à construção de casas a custos controlados, através de cooperativas.
O PSD diz que a Madeira não tem deputados de segunda e que as audições que decorrem na comissão parlamentar aos incêndios da Madeira na Assembleia da República.
O presidente do governo já reagiu às audições na Assembleia da República. Miguel Albuquerque fala em "palhaçada" e acusa o Partido Socialista de atentar contra a autonomia e de querer voltar aos tempos da ditadura.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considera que a proposta do Governo para aumentar o salário mínimo nacional dos atuais 820 euros brutos para 870 euros é significativa.
O Presidente norte-americano admitiu hoje ser possível “uma guerra total”, à medida que os combates entre Israel e o Hezbollah se intensificam, mas esperando ser ainda possível encontrar uma saída para evitar mais derramamento de sangue.
Durante a visita, o Presidente conheceu o Centro de Experimentação Operacional da Marinha (CEOM), onde observou diversos projetos inovadores da Marinha Portuguesas, de várias marinhas internacionais e entidades que estão presentes.
O ministro da Saúde libanês, Firass Abiad, avançou que pelo menos 51 pessoas morreram e mais de 220 ficaram feridas na sequência dos intensos ataques israelitas que visaram hoje várias localidades no Líbano.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, pediu hoje aos partidos com assento parlamentar para deixarem o Governo continuar a trabalhar, salientando que o Orçamento do Estado vai ser “um motor de melhoria para a vida das pessoas”.