Governo lança a 1ª Oficina do Empreendedor Social, um programa de mentoring desenvolvido pela Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, através da Startup Madeira, que conta com a parceria da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
O Decreto Legislativo Regional n.º 39/2016/M, de 18 de Agosto, criou o ano passado o Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada, denominado de “MEDIARAM”. As ajudas a conceder a cada entidade beneficiária tem um limite máximo anual de € 300.000 euros. O Diário de Notícias do Funchal já atingiu o montante máximo de apoios e o JM, vendido a semana passada pelo governo ainda pode receber 100.000 euros.
Mar, tecnologia e energia são sectores que podem atrair a atenção pela Madeira por parte de investidores norte-americanos. Quem o afirma é Herro Mustafa, Encarregada de Negócios da Embaixada dos EUA.
O sector empresarial da Madeira reduziu a dívida em 79 milhões de euros. O Serviço de Saúde da Madeira está entre as empresas públicas regionais que mais contribuíram para a diminuição dos créditos sobre terceiros (96.340 milhares de euros).
O Governo da Madeira considerou hoje a nova legislação sobre o Registo Convencional de Navios de Portugal "discriminatória", "inaceitável", "uma afronta" à competitividade do Registo de Navios da Madeira e atentatória aos interesses nacionais "em benefício de praças estrangeiras".
"É preciso abrir algumas mentes em Bruxelas e dar-lhes a compreender o que se passa aqui, na Madeira, relativamente à renovação da frota pesqueira que é antiga", disse Jaroslaw Walesa no balanço da visita.
O diploma que clarifica que o encargo com o imposto de selo sobre comissões cobradas por transações pagas com cartões bancários recai sobre a instituição financeira e não sobre os comerciantes entra em vigor quarta-feira.
A captura de 'atum patudo' e de 'peixe-espada-preto' é já o dobro em relação ao mesmo período do ano passado. O Diretor Regional das Pescas, Luís Ferreira, diz que se o limite for atingido a Madeira pode pedir cotas a Espanha manter a atividade pesqueira.
Na Madeira, a taxa é aplicada pela câmara de Santa Cruz, o concelho vizinho a leste do Funchal, desde 01 de janeiro de 2016 e já rendeu 300 mil euros.
A União dos Sindicatos da Madeira (USAM) defendeu a revogação da norma do Código de Trabalho sobre a caducidade dos contratos coletivos de trabalho e a reposição da figura do tratamento mais favorável aos trabalhadores que vigorou até 2003.
O Conselho do Governo da Madeira autorizou a transferência de 5.045.731,00 euros do Instituto de Segurança Social para a Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública para políticas ativas de emprego e valorização profissional.