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A resolução recomenda que seja criada "uma estrutura de missão independente e multidisciplinar" para avaliar, quanto custa viver nas regiões, no contexto nacional e europeu".

A Assembleia da República aprovou a proibição de ocultar o rosto em espaços públicos. A proposta do Chega, que visa diretamente a burca muçulmana, foi aprovada com os votos do PSD, Iniciativa Liberal e CDS.

No parlamento regional, a Iniciativa Liberal apresentou uma proposta para o Estado reforçar os apoios aos doentes oncológicos. A proposta foi aprovada por todos os partidos.

Na assembleia, PSD, JPP e IL apresentaram propostas sobre o subsídio de mobilidade. Os partidos da oposição defendem que os madeirenses paguem apenas 79 euros e os estudantes 59 euros nas deslocações ao continente por via aérea.

O presidente da República diz que vai anunciar a decisão sobre o documento na data limite para o envio da fiscalização preventiva. Já PSD e CDS querem evitar também problemas de constitucionalidade na lei da nacionalidade e anunciaram hoje recuos ao primeiro projeto do governo.

Os socialistas pretendiam que a apreciação das contas da Região fosse feita mais cedo.

Na Assembleia Legislativa da Madeira, o retorno dos trabalhos parlamentares fez-se com projetos de resolução apresentados pela oposição.

A Assembleia Legislativa volta amanhã a reunir sessões plenárias.

A Assembleia Legislativa da Madeira retoma a atividade parlamentar na próxima terça-feira, 16 de setembro, após a interrupção de verão, tendo agendadas para este mês quatro sessões plenárias, indicou hoje a instituição.

Sem incêndios significativos ativos em Portugal, a Assembleia da República prepara-se para o debate de urgência sobre o combate aos incêndios que deixaram uma área ardida de quase 250 mil hectares e provocaram quatro mortes.

A maioria dos partidos falaram de autonomia, mas ficaram também palavras para o papel do parlamento e dos deputados.

Rubina Leal explica o significado desta data.

A reorganização do Instituto da Mobilidade e Transportes foi crítica pelos partidos da oposição, no parlamento regional.

O secretário regional das Finanças considera que as taxas de execução em 2024, nos principais programas, são muito satisfatórias. A oposição quis saber o que ainda falta ou poderá ser feito com as verbas da União Europeia.

Os trabalhos recomeçam mais cedo do que o habitual, que é em outubro.

Na sessão plenária de hoje, o deputado social-democrata Bruno Melim foi eleito representante do parlamento regional no conselho de opinião da RTP.

O presidente do conselho de administração da RTP e o diretor da RTP Madeira vão ser ouvidos, este mês, no parlamento madeirense.

A conta da Região de 2023, na opinião dos partidos da governação, indicam crescimento, mas a Iniciativa Liberal e o Chega dizem ser necessário mudar o modelo de desenvolvimento.

O dinheiro é para compensar o custo de vida, que é mais elevado no arquipélago.

Guilherme Silva, Miguel de Sousa, Maria Luísa , Raúl Julião , Rui Marote, Victor Prior, Giuseppe Sofrà e Adolfo Schön, além do Centro Paroquial de Santa Cecilia foram agraciados.