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O PS vai abster-se hoje na moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP, adiantou à Lusa fonte oficial do partido.

A Assembleia da República debate e vota hoje a moção de censura do PCP ao XXIV Governo Constitucional, que está destinada ao chumbo após o PS ter anunciado que não pretende viabilizá-la.

No encontro ouviram-se queixas e apelos. Seis associações foram ouvidas no parlamento nacional.

O parlamento aprovou hoje um voto de pesar pela morte do antigo presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, sublinhando a “marca indelével” que deixou no desporto nacional, com a abstenção do social-democrata Hugo Carneiro.

O parlamento vai proceder no próximo dia 5 de março à reapreciação do decreto vetado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre desagregação de freguesias, anunciou hoje o porta-voz da conferência de líderes.

O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta do BE para aumentar para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e rejeitou a do Chega no mesmo sentido.

O parlamento aprovou hoje na generalidade a proibição de maquinistas conduzirem sob efeito de álcool, com PSD e CDS a acusar o anterior executivo de fazer nada sobre segurança ferroviária e PS e Chega a realçar declarações "ofensivas" que causaram greve.

O deputado eleito pelo Chega Miguel Arruda, constituído arguido por suspeita de furto de malas no aeroporto de Lisboa, enviou um pedido inútil à Comissão da Transparência a solicitar o levantamento da sua imunidade parlamentar.

O decreto acabou de ser publicado em Diário da República. As eleições estão marcadas para o dia 23 de março.

É a data limite para garantir os 55 dias de antecedência necessários para que as eleições sejam a 23 de março.

O deputado do Chega Miguel Arruda comunica hoje ao líder do partido que passa a deputado independente, após ser acusado de furto de malas no aeroporto de Lisboa, disse à Lusa fonte próxima do parlamentar.

A comissão de inquérito aos incêndios vai marcar audições na próxima quinta-feira, apesar do Presidente da República ter dissolvido a Assembleia Legislativa da Madeira. A presidente da comissão, Sancha Campanella, entende que até à publicação da dissolução os trabalhos devem continuar e que a transcrição das audições deve ser enviada ao Ministério Público.

A comissão de inquérito que não contou com a presença dos deputados únicos da IL e do PAN.

O Estatuto da Pessoa Idosa foi aprovado hoje, no parlamento, com os votos contra do Partido Comunista e a abstenção do Bloco de Esquerda, tendo sido também aprovadas outras propostas no mesmo âmbito.

A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global e por unanimidade, as alterações à lei eleitoral da Madeira, que incluem a introdução da paridade nas listas eleitorais, o voto em mobilidade antecipado e matrizes em braille.

A decisão do Presidente da República surgiu depois de ter recebido os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira, na sequência da moção de censura ao Governo Regional.

A reunião foi acompanhada à distância, por videoconferência, a partir do plenário do parlamento madeirense, pelos deputados da Comissão Eventual da Assembleia Legislativa da Madeira. O objetivo é de que a lei esteja em vigor a tempo das próximas eleições regionais.

A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade e por unanimidade, as alterações à lei eleitoral da Madeira, que incluem a introdução da paridade nas listas eleitorais, o voto em mobilidade antecipado e matrizes em braille.

Os partidos na Assembleia da República defenderam hoje “urgência” na tramitação das alterações à lei eleitoral da Madeira, que deverão ser aprovadas na generalidade na sexta-feira.

A nova lei abre espaço ao voto antecipado em mobilidade e à paridade entre homens e mulheres.