Há cinco décadas, a primeira sessão plenária colocava em funções os deputados eleitos, nas primeira eleições livres e democráticas na Região, que aconteceram a 27 de junho de 1976 .
O órgão de poder legislativo ficou consagrado na revisão constitucional de 1976 , que criou as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
A data de 19 de julho, a data da primeira reunião parlamentar, foi assinalada hoje numa cerimónia no pátio junto à Assembleia Legislativa da Madeira.
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