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IL propõe que as muralhas do Funchal passem para a tutela do Governo Regional (vídeo)
Os deputados discutiram também duas recomendações do CDS e do PAN com medidas para fazer face a catástrofes naturais.
Assembleia aprovou por unanimidade autorização para quatro secretários serem ouvidos (áudio)
A Assembleia Legislativa aprovou, também por maioria, o adiamento do debate da Moção de Censura ao Governo Regional para 17 de dezembro.
Moção de censura debatida a 17 de dezembro
A decisão do adiamento foi tomada esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, com votos a favor do PSD e CDS, votos contra do JPP, PAN, Chega e IL e a abstenção do PS.
Adiamento do debate da moção de censura marcou os trabalhos parlamentares (áudio)
O presidente da assembleia legislativa, o centrista José Manuel Rodrigues, pretendia que o plenário votasse já hoje a decisão tomada ontem pela conferência dos representantes dos partidos, mas o JPP apresentou um requerimento oral solicitando o adiamento para quinta-feira. Élvio sousa refere que persistem dúvidas relativamente à legalidade do adiamento da votação.
Parlamento da Madeira vota adiamento da moção de censura em plenário na quinta-feira
O parlamento da Madeira deliberou hoje, por unanimidade, votar em plenário na quinta-feira a decisão da conferência dos representantes dos partidos de agendar a moção de censura ao executivo PSD para 17 de dezembro, após o Orçamento para 2025.
Crise política e moção de censura dominaram debate no parlamento (vídeo)
Os partidos trocaram acusações sobre as responsabilidades de cada um.
“Não queremos RTP obesa, queremos RTP ágil e musculada”
O Governo não quer uma RTP "obesa", mas sim "ágil e musculada", defendendo que deve ser "diferente com modernidade e impacto na vida das pessoas", afirmou hoje no parlamento o ministro dos Assuntos Parlamentares.
Moção de censura ao Governo Regional gerou troca de críticas na sessão plenária de hoje (áudio)
O Chega diz que o PSD está sequestrado por Miguel Albuquerque. O JPP pede prudência e continua sem anunciar o sentido de voto.
Comissão de regimentos e mandatos da ALRAM unânime quanto a Eduardo Jesus
Os deputados vão decidir se levantam ou não a imunidade parlamentar também aos outros três secretários regionais indiciados por suspeitas de irregularidades, Pedro Ramos, Pedro Fino e Rogério Gouveia.
Moção de censura debatida depois do debate do orçamento da Região
A decisão foi tomada na conferência de representantes dos partidos Assembleia Legislativa da Madeira. Foi aprovada pelo PSD, PS, CDS, IL e PAN.
Conferência dos representantes dos partidos define hoje o modelo para a discussão da moção de censura
Se a moção for aprovada, imediatamente o Governo Regional deixa de poder estar em plenas funções e fica novamente em gestão.
Duarte Caldeira considerou que houve falhas na avaliação inicial (áudio)
Seguem as audiências na comissão parlamentar de inquérito para o "apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios que aconteceram em agosto".
Orçamento do Estado foi aprovado na generalidade (vídeo)
Luís Montenegro pediu "maturidade" ao PS, no debate na especialidade. Pedro Nuno Santos garantiu responsabilidade, mas citou o primeiro-ministro e avisou que "há vida para além do excedente".
Albuquerque vai responder por escrito às questões sobre os incêndios (áudio)
A comissão definiu o prazo de 10 dias, para que sejam colocadas questões a Miguel Albuquerque.
Oposição considerou “uma mão cheia de nada” o resultado das negociações com o Estado (vídeo)
Em causa estão as questões que a Região queria ver contempladas no Orçamento do Estado para 2025.
PSD defendeu uma majoração nas regiões autónomas dos apoios atribuídos pela Segurança Social (áudio)
Na manhã parlamentar foi também discutida uma proposta do PS sobre o inventário florestal da Região.
Parlamento madeirense manifesta pesar pelas vítimas do mau tempo em Valência
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, enviou hoje um telegrama com uma mensagem de pesar e de solidariedade à presidente das Cortes Valencianas, María de Los Llanos Linares, pela tragédia na província de Valência.
Albuquerque vai responder por escrito às perguntas da Comissão de Inquérito sobre os incêndios (áudio)
No final da reunião de ontem, em que foi ouvido o secretário regional da Proteção Civil, ainda havia dúvida sobre se Miguel Albuquerque ia comparecer à audição de quinta-feira, mas o presidente do Governo Regional confirmou aos jornalistas que já tem as respostas escritas e reafirma a posição que tem assumido.
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