Notícias
PSD acusa Tribunal Constitucional de atacar a autonomia (áudio)
Em causa está a decisão dos juízes, que optaram por não apreciar o diploma da República que deixa de fora dos apoios os emigrantes que regressem à Região.
Parlamento discute comemorações dos 50 anos da autonomia (vídeo)
O parlamento discutiu duas propostas para a criação de uma comissão para as comemorações dos 50 anos da autonomia, em 2026. Diplomas que divergem na constituição mas que mereceram a unanimidade e alguns reparos por parte das diferentes bancadas.
PSD preocupado com mobilidade aérea entre Porto Santo e Madeira (áudio)
Os atrasos com o lançamento do concurso público para a concessão da linha aérea estão a preocupar a população do Porto Santo. Os sociais-democratas afirmam que a partir do final do próximo mês já não é possível agendar viagens.
PS alerta que os governos de direita na República fazem mal à Madeira (áudio)
O PCP acusou os socialistas de fazerem chantagem com os portugueses.
Oposição acusa o Governo de falta de transparência (vídeo)
Esteve hoje em discussão no parlamento, uma proposta do Iniciativa Liberal para a criação de um portal de transparência.
Parlamento Europeu quer diminuir influência chinesa em infraestruturas críticas
O Parlamento Europeu (PE) alertou hoje para a influência que Pequim tem em infraestruturas críticas dos países da União Europeia (UE) e defendeu uma investigação para analisar investimentos de terceiros.
Morna pede mais transparência (áudio)
Na Assembleia Legislativa, noutra sessão plenária, a Iniciativa Liberal propôs mais fiscalização e transparência na aplicação dos fundos comunitários.
PS quer travar ‘monopólio’ da comercialização da banana (áudio)
O PSD opõe-se àquilo a que chama de medidas populistas que podem determinar o fim da produção da banana.
Tabaco aquecido sujeito a novas normas a partir de terça-feira
As novas normas sobre o tabaco aquecido, que fica equiparado aos cigarros convencionais, entram em vigor na terça-feira, com mensagens chocantes nas embalagens e proibição de aromas, na sequência da publicação, hoje, em Diário da República.
Carlos Pereira é o único deputado da Madeira que integra comissão permanente
A Comissão Permanente é um órgão com menos deputados, 46 ao todo, e com poderes limitados.
Presidente da República decretou a dissolução do parlamento
O Presidente da República decretou hoje a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, oficializando o anúncio feito ao país em 9 de novembro.
Parlamento aprova recomendação do Juntos Pelo Povo (vídeo)
O parlamento aprovou uma recomendação do Juntos Pelo Povo que pedia ao governo que iniciasse o procedimento de classificação da quinta do século 19, da antiga FAOJ, como imóvel de interesse público.
Parlamento regional teve pela primeira vez um empate nas votações (áudio)
Este cenário está previsto no regimento da Assembleia Legislativa e obriga a uma segunda votação. Se nenhum partido alterar o sentido de voto os diplomas são rejeitados.
Élvio Sousa acusou PSD de querer taxa que considerou ilegal em Santa Cruz (áudio)
Brício Araújo do PSD contrapõe que ilegal é a taxa de proteção civil em Santa Cruz.
JPP quer impedir a demolição da quinta da antiga FAOJ (áudio)
O tema motivou uma troca de argumentos entre as várias bancadas parlamentares na sessão plenária de hoje.
PSD acusou JPP e ministra da Justiça de “mentir” aos madeirenses (vídeos)
Segundo a bancada social-democrata, em vez de ter sido celebrado um protocolo de 600 mil euros para a construção da nova esquadra da PSP em Santa Cruz, foi assinado um contrato de 20 mil para a elaboração do projeto.<br />
PS quer uma avaliação independente ao pós-incêndios (áudio)
O PS queria uma avaliação independente ao pós incêndios, que pudesse dar uma perspetiva em como identificar possíveis vulnerabilidades na floresta regional. O PSD diz que já está tudo no PROF RAM que deve ser revisto brevemente.
Bloco de Esquerda propõe medidas para a habitação (vídeo)
O partido propõe uma quota de 25% dos novos projetos imobiliários para habitação a custos controlados.
Crise na habitação marcou discussão no parlamento (áudio)
O assunto foi agendado de forma potestativa por parte do Bloco de Esquerda.
Parlamento aprova alterações à naturalização de descendentes de judeus sefarditas
O parlamento aprovou hoje alterações ao regime de concessão da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, que incluem a validação da ligação a Portugal por uma comissão de avaliação ou naturalização após três anos de residência em território nacional.
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