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Oposição criticou falta de ação na ALRAM durante a crise política (áudio)
Parlamento

Oposição criticou falta de ação na ALRAM durante a crise política (áudio)

Nos trabalhos desta manhã, foi debatida a proposta do Bloco de Esquerda para a tradução de todas as sessões plenárias que reuniu consenso.

Ireneu Barreto Começa hoje a receber partidos com assento parlamentar
Política

Ireneu Barreto Começa hoje a receber partidos com assento parlamentar

O primeiro a ser ouvido pelo Representante da República é o Bloco de Esquerda, às 15h00. Uma hora depois é ouvido o PAN e às 17h00 é a Iniciativa Liberal.

PAN garante apoio a novo governo PSD/CDS sem se intrometer na sucessão (áudio)
Parlamento

PAN garante apoio a novo governo PSD/CDS sem se intrometer na sucessão (áudio)

Alguns partidos falaram à comunicação social momentos após a reunião na conferência de lideres.

Parlamento retoma plenários a 15 de fevereiro
Parlamento

Parlamento retoma plenários a 15 de fevereiro

Após a exoneração do Presidente do Governo Regional, que implica a demissão de todo o Governo Regional da Madeira, a Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu, por unanimidade, cancelar o debate do Orçamento e Plano de Investimentos, que devia acontecer esta semana.

17 candidaturas disputam seis lugares no parlamento nacional
Parlamento

17 candidaturas disputam seis lugares no parlamento nacional

O círculo eleitoral da Madeira conta com seis deputados à Assembleia da República que vão ser eleitos entre os 17 partidos e/ou coligações concorrentes às legislativas antecipadas de 10 de março.

Partidos definem na próxima semana o calendário de plenários
Parlamento

Partidos definem na próxima semana o calendário de plenários

A conferência de representantes dos partidos, presidida por José Manuel Rodrigues, tem reunião marcada para as 17h00 de segunda-feira.

Vários partidos da oposição consideram que Albuquerque não tem legitimidade para se manter no cargo (áudio)
Parlamento

Vários partidos da oposição consideram que Albuquerque não tem legitimidade para se manter no cargo (áudio)

Na sessão parlamentar, também se debateu o valor do salário mínimo para este ano. A oposição queria mais.

Proposta do PS para alterar regime dos percursos pedestres chumbada
Parlamento

Proposta do PS para alterar regime dos percursos pedestres chumbada

Uma proposta do PS para alterar o regime jurídico dos percursos pedestres da Madeira, com a elaboração de um Plano Geral de Segurança, foi hoje rejeitada na Assembleia Legislativa Regional com os votos contra do PSD e do CDS

PSD acusa Tribunal Constitucional de atacar a autonomia (áudio)
Parlamento

PSD acusa Tribunal Constitucional de atacar a autonomia (áudio)

Em causa está a decisão dos juízes, que optaram por não apreciar o diploma da República que deixa de fora dos apoios os emigrantes que regressem à Região.

Parlamento discute comemorações dos 50 anos da autonomia (vídeo)
Política

Parlamento discute comemorações dos 50 anos da autonomia (vídeo)

O parlamento discutiu duas propostas para a criação de uma comissão para as comemorações dos 50 anos da autonomia, em 2026. Diplomas que divergem na constituição mas que mereceram a unanimidade e alguns reparos por parte das diferentes bancadas.

PSD preocupado com mobilidade aérea entre Porto Santo e Madeira (áudio)
Parlamento

PSD preocupado com mobilidade aérea entre Porto Santo e Madeira (áudio)

Os atrasos com o lançamento do concurso público para a concessão da linha aérea estão a preocupar a população do Porto Santo. Os sociais-democratas afirmam que a partir do final do próximo mês já não é possível agendar viagens.

PS alerta que os governos de direita na República fazem mal à Madeira (áudio)
Parlamento

PS alerta que os governos de direita na República fazem mal à Madeira (áudio)

O PCP acusou os socialistas de fazerem chantagem com os portugueses.

Oposição acusa o Governo de falta de transparência (vídeo)
Política

Oposição acusa o Governo de falta de transparência (vídeo)

Esteve hoje em discussão no parlamento, uma proposta do Iniciativa Liberal para a criação de um portal de transparência.

Parlamento Europeu quer diminuir influência chinesa em infraestruturas críticas
Política

Parlamento Europeu quer diminuir influência chinesa em infraestruturas críticas

O Parlamento Europeu (PE) alertou hoje para a influência que Pequim tem em infraestruturas críticas dos países da União Europeia (UE) e defendeu uma investigação para analisar investimentos de terceiros.

Morna pede mais transparência (áudio)
Política

Morna pede mais transparência (áudio)

Na Assembleia Legislativa, noutra sessão plenária, a Iniciativa Liberal propôs mais fiscalização e transparência na aplicação dos fundos comunitários.

PS quer travar ‘monopólio’ da comercialização da banana (áudio)
Parlamento

PS quer travar ‘monopólio’ da comercialização da banana (áudio)

O PSD opõe-se àquilo a que chama de medidas populistas que podem determinar o fim da produção da banana.

Tabaco aquecido sujeito a novas normas a partir de terça-feira
Parlamento

Tabaco aquecido sujeito a novas normas a partir de terça-feira

As novas normas sobre o tabaco aquecido, que fica equiparado aos cigarros convencionais, entram em vigor na terça-feira, com mensagens chocantes nas embalagens e proibição de aromas, na sequência da publicação, hoje, em Diário da República.

Carlos Pereira é o único deputado da Madeira que integra comissão permanente
Parlamento

Carlos Pereira é o único deputado da Madeira que integra comissão permanente

A Comissão Permanente é um órgão com menos deputados, 46 ao todo, e com poderes limitados.

Presidente da República decretou a dissolução do parlamento
Política

Presidente da República decretou a dissolução do parlamento

O Presidente da República decretou hoje a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, oficializando o anúncio feito ao país em 9 de novembro.

Parlamento aprova recomendação do Juntos Pelo Povo (vídeo)
Política

Parlamento aprova recomendação do Juntos Pelo Povo (vídeo)

O parlamento aprovou uma recomendação do Juntos Pelo Povo que pedia ao governo que iniciasse o procedimento de classificação da quinta do século 19, da antiga FAOJ, como imóvel de interesse público.

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