Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Caso Gémeas: Deputados aprovam audição da ministra da Justiça sobre atribuição de nacionalidade
Jorge Coutinho / Lusa
Política 3 jan, 2024, 12:21

Caso Gémeas: Deputados aprovam audição da ministra da Justiça sobre atribuição de nacionalidade

PS, PSD, IL e Chega aprovaram hoje um requerimento para ouvir no parlamento a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sobre o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital Santa Maria.

O requerimento, apresentado pelo Chega, foi aprovado por todos os partidos presentes na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no momento da votação. No debate da iniciativa, o deputado do Chega Bruno Nunes argumentou que a Assembleia da República é o local adequado para que a governante dê explicações sobre este caso, “e não através da imprensa”.

Pelo PS, o deputado Pedro Delgado Alves afirmou que “tratando-se de matéria que se enquadra no âmbito das competências de fiscalização do parlamento, sendo perante a comissão que um membro do Governo presta contas, e sendo até de utilidade que possam ser prestados esclarecimentos se dúvidas subsistem sobre a matéria”, os socialistas não se iriam opor à provação do requerimento.

A deputada social-democrata Ofélia Ramos considerou que “tudo o que seja apurar a verdade dos factos faz sentido”.

Uma vez que a Assembleia da República vai ser dissolvida em 15 de janeiro, daqui a menos de duas semanas, o presidente da comissão, o social-democrata Fernando Negrão, observou: “Vamos fazer os possíveis para fazer a audição uma tarde destas”.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de PS quer mais apoios para os pescadores (vídeo)

PS quer mais apoios para os pescadores (vídeo)

Imagem de Canadá envia em julho seis aviões e 200 soldados para a Roménia

Canadá envia em julho seis aviões e 200 soldados para a Roménia

Imagem de 20 mil pessoas sofrem de doenças raras na Região (vídeo)

20 mil pessoas sofrem de doenças raras na Região (vídeo)

Imagem de Pescadores pedem testes (vídeo)

Pescadores pedem testes (vídeo)

Imagem de Marítimo enfrenta Dínamo de Kiev no play-off da Liga Europa

Marítimo enfrenta Dínamo de Kiev no play-off da Liga Europa

Imagem de Lisboa Verde: Cruzeiros deixam de utilizar gasóleo em 2022 quando atracam na capital

Lisboa Verde: Cruzeiros deixam de utilizar gasóleo em 2022 quando atracam na capital

Imagem de Covid-19: Madeira regista 50 casos positivos

Covid-19: Madeira regista 50 casos positivos

Imagem de 50 pedidos de licenciamento de esplanadas em curso na Autarquia do Funchal (Áudio)

50 pedidos de licenciamento de esplanadas em curso na Autarquia do Funchal (Áudio)

Imagem de Canoístas João Ribeiro e Messias Baptista nas meias-finais de K2 500

Canoístas João Ribeiro e Messias Baptista nas meias-finais de K2 500

Imagem de Santana acolhe  Encontro de Romarias (vídeo)

Santana acolhe Encontro de Romarias (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025