Justiça

O procurador-geral da República explicou hoje que a estratégia para concluir os inquéritos mais antigos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) não deverá passar por ter mais pessoas a trabalhar nos processos.

A Polícia Judiciária desenvolveu, no dia de ontem, na cidade de Machico, uma operação que levou à detenção de um jovem de 17 anos, fortemente indiciado dos crimes de aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação e atos preparatórios da contrafação, e à apreensão de um total de 3352 notas, presumivelmente falsas, que se encontravam na posse do suspeito.

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, deteve hoje, fora de flagrante delito, em cumprimento de mandado emitido pelo Ministério Público – DIAP de Santa Cruz, um homem de 57 anos, suspeito do crime de incêndio florestal, ocorrido no ano passado a 23 de setembro, no Porto da Cruz.

A ‘estrela’ irlandesa de artes marciais mistas (MMA), Conor McGregor, enfrenta nova acusação de agressão sexual, desta vez em Miami, em junho de 2023, e vai enfrentar a justiça civil federal norte-americana.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) negou hoje o recurso interposto pela Região sobre uma decisão do Tribunal Geral, que considerou terem sido violadas regras concorrenciais com o regime de auxílios da Zona Franca.

O ex-ministro venezuelano Nervis Villalobos, envolvido num processo relacionado com a queda do universo GES, avançou com uma ação administrativa contra o Estado português a exigir uma indemnização de 750 mil euros alegando uma “conduta ilegal” do Ministério Público.

Foi condenado a 6 anos de prisão, o homem que assaltou o banco em Câmara de Lobos, há um ano. O arguido foi absolvido dos três crimes do sequestro dos funcionários da Caixa Geral de Depósitos.

O especialista da polícia científica José Bento afirmou hoje em tribunal que o disco externo que analisou no âmbito do caso Football Leaks continha sobretudo informação sobre o Benfica, e foi utilizado por alguém com conhecimentos avançados de informática.

O homem de 43 anos praticou o crime em janeiro do ano passado.

O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho é ouvido hoje como testemunha no processo principal do colapso do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito Santo (GES), que decorre desde outubro no Tribunal Criminal de Lisboa.

O Comando Regional da PSP Madeira comunica a detenção de dois cidadãos do sexo masculino, com as idades de 27 e 50 anos, pelo crime de tráfico de estupefacientes.

O criador do Football Leaks, Rui Pinto, remeteu-se hoje ao silêncio no arranque do julgamento no qual responde por 241 crimes relacionados com o acesso a emails do Benfica e de outras entidades.

Cerca de cem funcionários judiciais em protesto instalaram um altar pela carreira dos oficiais de justiça em frente ao Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, onde decorre hoje à tarde a abertura solene do ano judicial.

Caso os oficiais de justiça e o Governo da República não cheguem a acordo em relação à revisão da carreira, as greves dos funcionários judiciais podem levar a que alguns tribunais tenham de fechar, ao longo do ano, na Madeira, segundo o presidente da Comarca da Madeira.

O ano novo judicial iniciou hoje. Os funcionários judiciais assinalam o recomeço com uma concentração silenciosa à porta do edifício do supremo tribunal de justiça, em Lisboa.

O arranque do ano judicial vai ficar marcado por um protesto silencioso junto ao edifício do Supremo Tribunal de Justiça. Seis funcionários judiciais da Madeira vão estar na manifestação nacional que acontece já esta segunda-feira.

O parlamento da Madeira já aprovou o levantamento da imunidade parlamentar a Pedro Ramos, Pedro Fino e Rogério Gouveia.

Começa amanhã o novo ano judicial e 2025 pode ser decisivo para alguns processos em que estão envolvidas figuras mediáticas madeirenses.

Três tripulantes da TAP foram detidos pelos crimes de injúrias, resistência e coação sobre funcionário, no Funchal, e serão presentes a tribunal na segunda-feira.

O Presidente eleito norte-americano, Donald Trump, foi hoje condenado, mas sem punição, por pagamentos ilegais para comprar o silêncio da atriz pornográfica Stormy Daniels, com quem terá mantido uma relação extraconjugal.