Um homem acusado de atear fogo a outro na freguesia do Caniçal, em junho, admitiu hoje em tribunal o crime, justificando que já tinha consumido “demasiado” ‘bloom’ e estava desorientado.
Um homem de 25 anos foi detido hoje no concelho de Santa Cruz, na Madeira, por suspeita da prática de crimes de furto e roubo naquele município, sobretudo em estabelecimentos comerciais, tendo ficado em prisão preventiva, revelou a PSP.
O julgamento dos ativistas do movimento ambientalista Climáximo que bloquearam a avenida engenheiro Duarte Pacheco, Lisboa, em dezembro de 2023, foi hoje adiado pelo segundo dia consecutivo devido à greve dos funcionários judiciais, informou fonte ligada à defesa.
A PSP de Câmara de Lobos deteve dois jovens, um com 20 e outro com 26 anos, pelo crime de tráfico de droga.
O ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) Luis Rubiales vai ser julgado pelo beijo à jogadora Jennifer Hermoso, após o Mundial de 2023, depois de a Audiência Nacional ter rejeitado o recurso do antigo líder federativo.
Dez dos 11 ativistas ambientalista do Climáximo que começaram hoje a ser julgados pelo bloqueio da avenida Engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa, e por "desobediência civil" alegaram não terem ouvido a ordem da PSP para dispersarem.
A Polícia Judiciária deteve, em flagrante delito, um homem, de 34 anos, pela presumível prática do crime de pornografia de menores.
O processo de insolvência do BES passa a ter mais três juízes atribuídos, decidiu o Conselho Superior da Magistratura (CSM) que entende que há “ganhos inigualáveis” para o andamento de um ‘megaprocesso’ “que se arrasta há uma década”.
O Tribunal da Relação defendeu que o Ministério Público não conseguiu demonstrar qualquer influência do consultor Diogo Lacerda Machado sobre o primeiro-ministro António Costa e que o alegado “plano criminoso” da Operação Influencer resulta de “meras deduções e especulações”.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou hoje o recurso do Ministério Público (MP) no processo da Operação Influencer e decidiu reduzir as medidas de coação, ficando os arguidos apenas com Termo de Identidade e Residência (TIR).
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou o pedido da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa que o pronunciou em janeiro por corrupção e outros crimes no processo Operação Marquês.
Os crimes contra o património são os casos mais comum.
As buscas realizadas hoje à sede da Uber, em Lisboa, estão relacionadas com fraude fiscal e fraude contra a Segurança Social, com prejuízos que ascendem a 28 milhões de euros, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou hoje a argumentação utilizada pelos seis jovens portugueses que processaram Portugal e outros 31 países por inação no combate às alterações climáticas.
Uma mulher que matou o filho após o parto, abandonando o recém-nascido num contentor do lixo, foi hoje condenada no Tribunal de Aveiro a 13 anos e três meses de prisão.
A ex-eurodeputada Ana Gomes foi hoje absolvida de difamar o empresário Mário Ferreira de estar ligado ao narcotráfico numa publicação numa rede social.
O conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria aprovou uma deliberação interna a reforçar a necessidade de “respeito escrupuloso e irrepreensível” das regras de acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde, foi hoje anunciado.