Justiça

Tribunal pediu sentença sobre incapacidade de Ricardo Salgado
O Tribunal de Lisboa informou hoje que pediu ao Tribunal de Cascais a sentença sobre o acompanhamento de Ricardo Salgado, remetendo para mais tarde decisão sobre a eventual extinção do processo Operação Marquês no que diz respeito ao ex-banqueiro.

Ministério Público abre inquérito a morte de forcado colhido por touro no Campo Pequeno
O Ministério Público abriu um inquérito à morte do forcado de 22 anos que foi colhido por um touro na praça do Campo Pequeno, em Lisboa, a 22 de agosto.

Interrogatório de cinco horas acaba em prisão preventiva (áudio)
O bombeiro de Machico, que agrediu a mulher na presença do filho de nove anos, fica em prisão preventiva e ainda proibido de qualquer contacto com a mulher e com a criança.

Justiça Portuguesa tem sido mais célere nos casos de violência doméstica (áudio)
A opinião é do advogado Ricardo viera, que entende mesmo que, no caso de Machico, a mediatização ajudou a criar mais consciência e repulsa pública por este tipo de crime.

Agressor fica em prisão preventiva (vídeo)
O homem de 35 anos está acusado de dois crimes de violência doméstica agravado e fica em prisão preventiva, com proibição de contactar com os ofendidos.

Arguido deve conhecer medidas de coação (áudio)
O homem detido em Machico, indiciado por violência doméstica, está a ser interrogado no Tribunal do Funchal.

Arguido será ouvido amanhã às 14h00
O homem de 35 anos, indiciado pelo crime de violência doméstica, deverá ser presente a juiz esta quinta-feira.

Suspeito por violência doméstica deve conhecer medidas de coação hoje (vídeo)
O arguido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial após a detenção pela PSP, que ocorreu dois dias e meio depois de ter agredido a mulher, na presença do filho de 9 anos.

Tribunal de Contas recusa visto prévio de despesa pública para publicidade
A decisão foi hoje partilhada pela secção da Madeira do Tribunal de Contas.

Tribunal Constitucional anuncia decisão sobre lei de estrangeiros às 17h00
O Tribunal Constitucional vai anunciar às 17h00 de hoje a decisão sobre o decreto do parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

MP abre inquérito a Vieira por queixa de alegada difamação
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito contra Luís Filipe Vieira, antigo presidente do Benfica, por alegada difamação sobre o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Pedro Proença, revelou à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Decretada prisão domiciliária de Jair Bolsonaro
O Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Muares decretou hoje prisão domiciliária para o ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro por incumprimento de medidas cautelares impostas no processo de tentativa de golpe de Estado.

Madureira condenado a três anos e nove meses de prisão efetiva
Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, foi hoje condenado a três anos e nove meses de prisão efetiva, no âmbito da Operação Pretoriano, relacionada com os incidentes na Assembleia Geral (AG) do FC Porto de novembro de 2023.

PJ detém homem na Ribeira Brava procurado pela Venezuela
O detido poderá incorrer numa pena máxima de 25 anos. O Tribunal da Relação de Lisboa determinará a sua eventual extradição para a Venezuela.

Residências transformadas em AL podem acabar em tribunal (vídeo)
Pode acabar em tribunal o caso das residências da cooperativa Cortel, que alegadamente estão a ser utilizadas como alojamento local. A denúncia foi da coligação Confiança.

António Albuquerque é novo secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais (áudio)
A tomada de posse para os próximos quatro anos aconteceu na última sexta-feira e o principal objetivo já está traçado.

Homem detido por tentativa de homicídio
A Polícia Judiciária deteve um homem de 22 anos, fortemente indiciado pela tentativa de homicídio e de um crime de ofensas à integridade física, ocorridos no passado dia 30 de junho, em Ribeira Brava, na Madeira, crimes estes praticados contra duas pessoas, uma delas um agente de autoridade.