O Presidente da República afirmou hoje que que a sua visita a Kiev, na Ucrânia, ocorrerá provavelmente no verão, estando a aguardar a chegada da nova embaixadora da Ucrânia em Portugal, “talvez" em abril, para a começar a preparar.
Élvio Sousa, líder da bancada parlamentar do Juntos Pelo Povo, fala sobre a alegada fixação de duas tabelas de preços.
O grupo parlamentar do PSD reforçou, hoje, que não desiste do combate às ditas 'drogas legais" e alertou para a necessidade de uma maior celeridade na inclusão das novas substâncias psicoativas na lei de combate à droga, em sede de Assembleia da República. Lembramos que o presidente da república já promulgou o decreto-lei do Governo central que inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga.
O presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), Romão Lavadinho, considera que o programa "Mais habitação" tem medidas boas para os inquilinos, classificando de "boa notícia" a manutenção do congelamento dos contratos de arrendamento antigos.
O presidente do Governo anunciou, já para o próximo programa de Governo, a recuperação do Centro de Saúde e da Casa do Povo da Boaventura. O presidente da autarquia, José António Garcês diz que estes caminhos agrícolas trazem mais desenvolvimento ao concelho.
Resultante de uma proposta legislativa de substituição do PS a projetos do BE, PCP, PEV e PAN.
O líder socialista diz que o PS tem de se constituir como alternativa de poder e avançar para conseguir maioria absoluta. Se não o conseguir deve então pensar em acordos pós- eleitorais, mas coloca partidos fora da equação.
O presidente do Governo Regional diz que a democracia exige sacrifício. Miguel Albuquerque comentou a guerra da Ucrânia, no dia em que se assinala um ano desde o início do conflito.
Até 2025, o governo regional espera atingir 50% de produção de energia elétrica através de fontes renováveis. Neste momento a produção está nos 32%. A meta foi adiantada pelo secretário dos equipamentos e infraestruturas, numa visita às obras de remodelação da central hidroelétrica da Serra de Água.
A eurodeputada madeirense do PS, Sara Cerdas está em África à frente de uma delegação da Comissão Especial de Covid-19 do Parlamento Europeu. A viagem levou os deputados à África do Sul e agora à Etiópia para verificar como estão os países africanos a lidar com a pandemia.
Quem for apanhado na posse ou a traficar as denominadas novas drogas, pode agora ser detido. O Presidente da República já promulgou o decreto-lei do Governo central que inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga.
O ministro do Ambiente e Ação Climática reconheceu hoje que Portugal “está atrasado” ao nível da gestão de resíduos, considerando que a atualização, “em breve”, da estratégia nacional nesta área vai permitir ao país atingir as metas traçadas.
As rendas antigas em Portugal vão ficar congeladas de forma definitiva. A garantia foi dada pela ministra da Habitação, em entrevista ao Público e à Renascença. Marina Gonçalves diz que é preciso proteger os inquilinos que, na maioria das situações, têm mais de 65 anos e promete compensações para os senhorios.
Dos 7,5 milhões de euros do orçamento da Ponta do Sol de 2022, mais de dois milhões transitaram para este ano. Os vereadores da oposição desaprovam e queixam-se da falta de investimento. A autarquia alega que as verbas serão canalizadas para a área social
A Câmara de Câmara de Lobos vai apoiar os jovens, até aos 35 anos, na compra da primeira casa no concelho. A autarquia vai avançar com um plano de isenção no IMT para jovens que recorram a créditos bancários.
O Partido Socialista defende a gratuitidade dos manuais escolares, do transporte e das refeições para os alunos da escolaridade obrigatória. O deputado Rui Caetano acusa o executivo de apresentar medidas avulsas e de caça ao voto.
O grupo parlamentar do PSD voltou a defender que seja a Investimentos Habitacionais da Madeira a certificar e homologar projetos de habitação a custos controlados. Uma competência que, de momento, é exclusiva do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
O JPP vai pedir um relatório de contas à GESBA. O partido diz que a empresa pública é mal gerida.
Foi alterada a data de uma das audições no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre alegado ‘Favorecimento do Governo Regional a grupos económicos’ bem como a "obras inventadas". Serão ouvidos dois empresários. A primeira audição, com Luís Miguel de Sousa, está marcada para 28 de Fevereiro. A segunda audição com Avelino Farinha foi alterada para 1 de Março.