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O Conselho da União Europeia (UE) prolongou hoje por mais um ano o prazo para a entrada em vigor do regulamento sobre a desflorestação no bloco comunitário, que proíbe a comercialização de produtos que advenham da desflorestação.

O Presidente da República saudou hoje o anterior primeiro-ministro, António Costa, pelo prémio da Unesco Félix Houphouët-Boigny e considerou que "é uma honra para Portugal" ver distinguido "um compatriota tão qualificado".

O ministro da Presidência anunciou hoje que nas próximas semanas vão estar a funcionar em diferentes locais do país 15 centro de atendimento da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O líder da Frente Polisário, Brahim Ghali, criticou o secretário-geral da ONU, António Guterres, por não “responsabilizar totalmente Marrocos” pela quebra do cessar-fogo entre as duas partes em novembro de 2020, revela hoje a agência noticiosa sarauí SPS.

Há empresários com negócios na noite no Funchal que estão contra o novo regulamento apresentado pela Câmara do Funchal por causa do ruído em determinadas zonas da cidade. Há perigo de despedimentos, acusação de falta de conhecimento do funcionamento do setor e também quem peça que haja reuniões e equilíbrio na decisão.

Jorge Veiga França, presidente deste organismo, lembra que tal aconteceu há três anos, mas não agora.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia classificou hoje de “irresponsabilidade política” e “incompetência grave e inaceitável” a decisão do Governo de não aumentar os impostos sobre o álcool e o tabaco no contexto do Orçamento do Estado para 2025.

O PAN vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) por considerar que a proposta apresenta "retrocessos preocupantes" em "várias áreas cruciais", indica um comunicado do partido.

A ministra da Justiça apelou hoje aos advogados para que não se esqueçam da importância de prestar apoio judiciário e reconheceu que muitos o fazem por razões “que ultrapassam os honorários” que o Estado paga.

O júri justifica a escolha do antigo primeiro-ministro de Portugal e futuro presidente do Conselho Europeu com a "perseverança do seu compromisso com a paz".

A nova proposta de regulamento da Câmara do Funchal para os estabelecimentos de diversão noturna vai reduzir os horários agora existentes. A autarquia diz que é preciso conciliar o descanso dos funchalenses com as atividades económicas.

Paula Margarido relembra o bom desempenho do orçamento regional na concretização dos projetos.

Está a ser contestado um projeto previsto pelo Governo Regional para a construção do novo edifício da Startup Madeira e da Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação, ARDITI.

O Juntos pelo Povo exige que o Governo Regional pague aos produtores de cana-de-açúcar o apoio de 10 cêntimos prometido em abril deste ano.

Na zona velha da cidade, aos fins-de-semana, restaurantes e bares terão de fechar às 1h00, exceto os espaços de dança que podem encerrar até às 2h00.

O comentador da RTP Madeira considera que neste Orçamento do Estado falhou a capacidade de negociação de dois governos com a mesma cor política.

Em Ponta Delgada, Nazaré da Costa Cabral identificou desafios de uma futura revisão da Lei de Finanças Regionais.

Miguel Albuquerque admite que os entraves em relação às reivindicações da Madeira estão a ser ultrapassados, mas lamenta que o processo tenha sido mal conduzido.

O JPP afirma que o Governo Regional ainda não efetuou o pagamento prometido de reforço de 10 cêntimos, por quilo de cana-de-açúcar.

Para a deputada Paula Margarido, agora o desafio é utilizar as verbas disponíveis do Plano de Recuperação e Resiliência,  561 milhões de euros, de forma eficaz e que não levante dúvidas.