Notícias

Arranque da 2.ª fase do novo hospital abordado na Assembleia da República (áudio)
Esta manhã, no parlamento nacional, durante a discussão na especialidade, o deputado Carlos Pereira disse que este é um bom orçamento para a Região. Da bancada do PSD, Patrícia Dantas disse que na questão do novo hospital é preciso colocar no papel a promessa do primeiro-ministro, quanto ao financiamento de 50% .

PS, PSD e PCP aprovam parecer qua autoriza deslocação de Marcelo ao Qatar
PS, PSD e PCP aprovaram hoje o parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros que autoriza a deslocação do Presidente da República ao Qatar, que mereceu votos contra de IL e BE e abstenção do Chega.

Parlamento despede-se de Jerónimo de Sousa com aplauso de pé
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, salientou hoje a “cordialidade, simpatia” e “contribuição política” de Jerónimo de Sousa, tendo as bancadas à esquerda e o PSD aplaudido de pé o ex-líder do PCP.

Parlamento Europeu prepara relatório de avaliação no âmbito dos transportes e do turismo (vídeo)
O Parlamento Europeu está a preparar um relatório que fará a avaliação da comunicação da Comissão Europeia sobre as regiões ultraperiféricas no âmbito dos transportes e do turismo. O objetivo é garantir a coesão territorial a nível dos transportes e assegurar que o turismo esteja adaptado à transição ambiental.

Parlamento regional discutiu adaptação à Região do estatuto da agricultura familiar (vídeo)
Um diploma, que segundo o Governo, traz benefícios para os agricultores mas que a oposição classifica como um instrumento de propaganda política.

Governo Regional e CM do Porto Santo já têm solução para as Docas do Penedo do Sono (áudio)
Na sessão plenária de hoje, o PSD abordou a mobilidade marítima e deixou a garantia de uma ligação todo o ano com o Porto Santo, no novo contrato de concessão para 2025. O secretário da Agricultura esteve no plenário para discutir a proposta de decreto legislativo que adapta à Região o estatuto da agricultura familiar. A oposição acusou o Governo Regional de propaganda política.

Condicionamentos ao direito à habitação vão ser tema de debate de urgência no parlamento regional (áudio)
A proposta é do Partido Comunista e foi aprovada hoje em conferência de líderes. José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa, explica qual foi a votação.

Sérgio Gonçalves culpa Governo Regional pelo aumento do consumo de drogas na Madeira (vídeo)
A bancada socialista acusou também a mesa do parlamento de beneficiar a maioria, ao permitir uma intervenção de um deputado social democrata no período antes da ordem do dia, ao contrario do que aconteceu na semana passada com um deputado socialista.

Governo Regional vai duplicar apoio para a compra de botijas de gás, às famílias carenciadas (áudio)
O Governo Regional vai duplicar, no próximo ano, o apoio atribuído às famílias carenciadas, para a compra de botijas de gás. Vai passar de 10 para 20 euros, anunciou Miguel Albuquerque, esta manhã, no debate mensal na Assembleia Legislativa da Madeira.

Zelensky propõe ao Parlamento extensão da lei marcial
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, apresentou no Parlamento dois projetos legislativos para alargar por mais 90 dias a lei marcial e a mobilização geral da população, oito meses após o início da invasão russa.

Aumento do custo de vida levou Governo Regional a tomar medidas para ajudar as famílias (áudio)
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, enumerou algumas das principais ajudas, enquanto o líder do Partido Socialista diz que as medidas são insuficientes. Declarações no Debate Mensal, que decorreu esta manhã na Assembleia Legislativa da Madeira, subordinado ao tema da economia.

«Quando será efetuado o reforço dos funcionários judiciais?» (áudio)
A deputada do PSD Madeira na Assembleia da República, Sara Madruga da Costa pediu ontem à ministra da Justiça que o subsídio de insularidade seja pago aos guardas prisionais residentes na Madeira, dizendo tratar-se de uma injustiça o facto desse pagamento não estar a acontecer. A deputada social democrata pediu também o reforço de funcionários judiciais na Comarca da Madeira e questionou qual o ponto de situação das obras nas infraestruturas, designadamente no Tribunal da Ponta do Sol.

Medida 22 vem dar resposta aos sobrecustos de produção no setor agrícola (áudio)
Chama-se medida 22 e é a resposta do Governo Regional para mitigar os sobrecustos da produção no setor da agricultura. No plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD anunciou que este investimento é superior a 3 milhões de euros, numa medida que vai chegar a 13 mil agricultores. O Juntos Pelo Povo acusa o executivo de medidas eleitoralistas.

Chega propõe fim da taxa turística no continente para açorianos e madeirenses
O Chega quer o fim da taxa turística no continente para os açorianos e madeirenses já no Orçamento do Estado para 2023, anunciou hoje a representação parlamentar do partido na Assembleia Legislativa dos Açores.

Debate mensal com Governo Regional acontece a 8 de novembro (áudio)
A Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa agendou para a próxima terça-feira, dia 8 de novembro, o debate mensal com o Governo Regional, subordinado ao tema "Economia". O tema foi confirmado pelo presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.

Governo Regional apresenta proposta legislativa do quadro plurianual para 2022-2026 (áudio)
O Governo Regional apresentou, na Assembleia Legislativa da Madeira, a proposta legislativa do quadro plurianual de programação orçamental para 2022-2026. Uma proposta que considerou realista, rigorosa e ambiciosa. O documento prevê, em 2022, mais de 800 milhões de euros para o agrupamento das áreas sociais e 1.500 milhões de euros para o agrupamento da área económica. A proposta de decreto legislativo regional vai ser votada no plenário de quinta-feira.

Deputadas madeirenses na AR questionam ministra sobre financiamento da UMA (vídeo)
As deputadas na Madeira na Assembleia da república, Sara Madruga da Costa, do PSD e Marta Freitas, do PS, questionaram a ministra da Ciência e do Ensino Superior sobre o financiamento da Universidade da Madeira.

Orçamento do Estado: Proposta prevê criação de regime de contratação de cientistas em empresas
A proposta de Orçamento do Estado de 2023 (OE2023), aprovada pelo parlamento na quinta-feira na generalidade, prevê a criação de um regime de contratação de investigadores científicos, com doutoramento concluído, em empresas.

Parlamento português expressa «profundo pesar» pela morte da jovem iraniana Mahsa Amini
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade um voto de pesar pela morte da jovem iraniana Mahsa Amini, expressando também “repúdio face ao recurso à violência por parte das forças de segurança iranianas” em protestos recentes.