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A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou hoje que a transferência de competências para as autarquias, obrigatória a partir de janeiro de 2021, será acompanhado do respetivo envelope financeiro.

Balanço dos impactos das atuais medidas e medidas especificas para o Natal e fim do ano vão ser abordadas

Sara Cerdas apela à Comissão Europeia fundos para a renovação da frota do peixe-espada

A Câmara do Funchal vai investir 9,2 milhões de euros na rede de águas da cidade. São trabalhos de reparação e substituição que vão cobrir 60% da rede do concelho.

O valor base para os programas de emprego sobe 200 euros no próximo ano. Passa a ser de 650 euros por mês.

Primeiro Ministro português almoçou com o presidente francês que tinha testado positivo

O reforço das verbas do POSEI, o apoio aos setores da agricultura, pecuária e agroalimentar e o fomento da economia circular, são algumas das grandes bandeiras do orçamento da agricultura para 2021, anunciou o Secretário da tutela, Humberto Vasconcelos.

O Orçamento Municipal para o ano de 2021 acaba de ser aprovado, na Assembleia Municipal do Porto Santo com 10 votos a favor (PSD/MAIS e deputado independente) e abstenção do PS.

O presidente da Assembleia Regional da Madeira apelou hoje ao governo que proceda à transposição para o dispositivo jurídico nacional da diretiva europeia que criminaliza o tráfico de novas substâncias psicoativas que são um problema de segurança e saúde pública.

A deputada do PS Olga Fernandes não poupou nas palavras ao Executivo, que, segundo diz, apresta-se para licenciar novos projetos de aquacultura na Ribeira Brava. Teófilo Cunha diz tratar-se de um pedido de autorização, para aumentar o projeto, por parte da empresa que gere as "jaulas".

Comissão visa inquirir o contrato de concessão de serviços públicos da Zona Franca e a compra da quota do Grupo Pestana pela Região

Pescadores portugueses têm de pescar menos 400 kgs de peixe espada preto. A cota de atum vai manter-se

A Madeira não observou a regra do equilíbrio orçamental em 385,4 milhões de euros, nem o limite de endividamento fixado em 2,7 mil milhões de euros

O Tribunal de Contas (TC) emitiu um juízo favorável com reservas no seu Parecer sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) de 2019.

O Secretário Regional de Mar e Pescas afirmou que a “Madeira está no rumo certo na política do mar” e, à laia de resposta às críticas dos socialistas, lembrou que a aquacultura regional tem merecido elogios do PS nacional.

Na sequência, quatro funcionários iniciam isolamento profilático até indicação em contrário das autoridades de saúde.

O Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, pede empenho das autoridades regionais e nacionais para garantir verbas europeias com vista à renovação da frota.

Parlamento madeirense dá parecer favorável à renovação do estado de emergência com alguns reparos

Uma garantia da Secretária Regional da tutela, Susana Prada, durante o debate do Orçamento Regional do Ambiente para 2021, esta quinta-feira.

A Secretária Regional da tutela, Susana Prada, assume como pilares de intervenção a aposta nas energias renováveis, transição digital, prevenção de incêndios, gestão da água e no saneamento básico.