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O Tribunal de Contas (TC) emitiu um juízo favorável com reservas no seu Parecer sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) de 2019.

O Secretário Regional de Mar e Pescas afirmou que a “Madeira está no rumo certo na política do mar” e, à laia de resposta às críticas dos socialistas, lembrou que a aquacultura regional tem merecido elogios do PS nacional.

Na sequência, quatro funcionários iniciam isolamento profilático até indicação em contrário das autoridades de saúde.

O Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, pede empenho das autoridades regionais e nacionais para garantir verbas europeias com vista à renovação da frota.

Parlamento madeirense dá parecer favorável à renovação do estado de emergência com alguns reparos

Uma garantia da Secretária Regional da tutela, Susana Prada, durante o debate do Orçamento Regional do Ambiente para 2021, esta quinta-feira.

A Secretária Regional da tutela, Susana Prada, assume como pilares de intervenção a aposta nas energias renováveis, transição digital, prevenção de incêndios, gestão da água e no saneamento básico.

A Secretária Regional da tutela, Augusta Aguiar, anunciou um reforço da dotação orçamental de 49%, em relação a este ano.

O Orçamento Regional para 2021 prevê ainda 5 milhões de euros para combater as listas de espera na saúde. Entre 15 de janeiro e 15 de dezembro, foram operadas 5471 pessoas na Madeira.

A garantia foi deixada, esta tarde, pelo Secretário Regional de Saúde que afirmou haver «pouco mais de 30 cadeias de transmissão local», todas identificadas. Pedro Ramos sublinhou que em caso de transmissão comunitária «não haverá qualquer problema em informar».

A garantia foi deixada, esta quarta-feira, no Parlamento Regional, pelo Secretário Regional de Saúde, Pedro Ramos. O governante admitiu ainda que a Região pode pagar cerca de 4 milhões de euros pelas vacinas contra a Covid-19.

O Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, garante que o grande objetivo do orçamento da saúde é transformar a Madeira numa Região «saudável, segura e sustentável». O orçamento da saúde tem um valor total de 438,8 milhões de euros.

Depois do debate na especialidade em torno da Economia, está, agora, a ser ouvido o Secretário Regional da Educação Ciência e Tecnologia. Jorge Carvalho fala num orçamento que visa aprofundar «políticas sociais», garantir a «transição digital» e promover a inclusão.

O PCP alertou para o risco de privatização do setor. O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, garantiu a salvaguarda de todos os postos de trabalho.

A deputada socialista Olga Fernandes confrontou o Secretário Regional da Economia com o facto de o Presidente da ARDITI, que concorre aos apoios, presidir também à comissão que os avalia. Rui Barreto apelou à parlamentar para que apresente provas das acusações que fez.

Em resposta à intervenção do Secretário Regional da Economia, o deputado socialista Sérgio Gonçalves afirmou que os 120 milhões de euros, das duas linhas abertas, “não chegaram às empresas a fundo perdido” e denunciou aquilo que diz ser “propaganda” do Executivo Regional.

O Secretário Regional da Economia abriu o debate na especialidade do Orçamento e Plano para o próximo ano. Rui Barreto revelou que estão ao dispor das empresas 160 milhões de euros para assegurar 27 mil postos de trabalho.

PS e JPP abstiveram-se. Já o PCP votou contra.

O Governo Regional duvida do impacto na economia e diz que para já não há condições financeiras para aceitar a proposta.

O PCP foi o único partido que votou contra. O PS e o JPP abstiveram-se.