Política

São 2 milhões e 200 mil euros por ano. Os contratos-programa foram celebrados esta tarde.

Numa auditoria de resultados à Madeira Parques, a seção regional da Madeira do Tribunal de Contas pede ao Secretário da tutela que pondere a viabilidade económico-financeira da empresa, equacionando o modelo de negócio e que promova o autofinanciamento. O secretário da economia, questionado pela RTP, recusa falar sobre o assunto.

Vai ser pago a partir de 23 dezembro e abrange quem tem tarifa social de eletricidade ou recebe prestações mínimas.

As obras de requalificação da estrada que liga o Estreito da Calheta ao Jardim do mar custaram perto de 36 milhões de euros. A intervenção foi feita em duas fases. Uma delas foi inaugurada hoje pelo presidente do Governo regional.

O programa de recuperação de cirurgias vai ser reforçado com 9 milhões de euros e vai ser criada uma comissão de intervenção para as substâncias psicoativas. Informações adiantadas pelo secretário da saúde, no debate do orçamento da Região.

O preço pago pela banana aos agricultores motivou uma troca de acusações entre o secretário da agricultura e as bancadas do PS e do JPP no debate do Orçamento Regional, assim como a estrada das Ginjas e o Teleférico do Curral das Freiras, que também estiveram em destaque nesta sessão.

O Presidente da República disse hoje ter conhecimento da posição de PSD e CDS-PP na Assembleia Regional dos Açores sobre a eutanásia, mas ainda não recebeu uma deliberação daquele órgão legislativo.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou hoje que “não faltará ajuda e meios” para repor os danos provocados pelo mau tempo dos últimos dias, admitindo o recurso a mecanismos de ajuda internacional.

O PS Madeira considerou hoje que o Governo Regional (PSD/CDS-PP) entra “sistematicamente” em contradição ao criticar o Serviço Nacional de Saúde, quando encaminha “centenas de doentes” para tratamento no continente todos os anos.

O representante da República para a Madeira assinou hoje o decreto legislativo regional que estabelece o Regime Jurídico dos Percursos Pedestres da Região, realçando que não levanta questões de constitucionalidade, informou o seu gabinete.

Os principais líderes políticos do Kosovo assinaram hoje em Pristina o pedido de adesão à União Europeia (UE) da antiga província sérvia, num dia que consideram “histórico” mas que implica um “longo caminho”.

O ministro das Infraestruturas disse hoje que a intenção de reprivatizar a TAP “já foi sinalizada ao mercado”, embora não tenha havido “da parte do Governo” conversas com potenciais compradores.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o pagamento de uma prestação extraordinária de 240 euros para um milhão de famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiem da tarifa social da energia.

O Governo indicou hoje que está “a acompanhar o evoluir da situação meteorológica em permanência” e os danos registados nos vários municípios afetados pelo mau tempo.

Emanuel Câmara fala num documento que volta a ter como prioridade as crianças e os idosos.

A ideia é que o operador portuário comece a pagar no próximo ano. Uma decisão anunciada pelo Secretário da Economia, na discussão na especialidade do Orçamento e Plano de investimentos para 2023.

Em causa está um contrato de aquisição de um helicóptero para combater incêndios florestais na Madeira celebrado em maio de 2020 pelo valor de 460 mil euros no qual foram detetadas ilegalidades .

A oposição no parlamento da Madeira (PS, JPP e PCP) questionou hoje a estratégia de habitação do Governo Regional (PSD/CDS-PP), que alocou 50 milhões de euros para o setor no Orçamento para 2023, considerando-a desatualizada.

O deputado único do PCP na Assembleia da Madeira disse hoje que, apesar dos “tempos áureos” do turismo na região divulgados pelo Governo Regional, o setor vive da “exploração” dos trabalhadores da hotelaria.

A ministra do Ensino Superior disse hoje que o reforço do orçamento das instituições de ensino superior já começou a ser pago, devendo estar concluído até ao final do ano, à semelhança do aumento do valor das bolsas.