O número de pontos necessário para os funcionários públicos progredirem vai reduzir-se dos atuais 10 para oito, segundo a proposta de revisão do sistema de avaliação de desempenho da administração pública hoje apresentada pelo Governo aos sindicatos.
A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE) esteve hoje no mercado semanal de Espinho a alertar feirantes e clientes para ligações entre a corrupção imobiliária por parte de Estado, autarquias e empresas, e a crise na habitação.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, garantiu hoje que o seu país está pronto para continuar a exportar cereais através do Mar Negro, apesar da suspensão do acordo pela Rússia.
Até dezembro de 2023 deve ser apresentado o primeiro rascunho da proposta da revisão das Lei das Finanças Regionais. Os presidentes dos governos da Madeira e Açores estiveram reunidos na Quinta Vigia, num encontro que contou com a presença do 'pai' da primeira Lei das Finanças Regionais, Eduardo Paz Ferreira. O jurista adiantou que o objetivo é que em 2024 a proposta seja debatida e votada na Assembleia da República.
Os Açores e a Madeira pretendem ter até final do ano um anteprojeto de revisão da Lei das Finanças Regionais para repor a justiça no relacionamento com a República, considerando haver condições para “um acordo transversal aos partidos”.
Uma operação liderada pela PJ e com apoio do SEF está em curso para pôr termo a uma alegada rede de imigração ilegal, disse hoje o ministro da Administração Interna, adiantando que haverá outros processos semelhantes no futuro próximo.
Os presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores estão reunidos para analisar as propostas de revisão da Lei das Finanças Regionais. Os governantes reclamam do Estado maior responsabilização e um enquadramento legal adequado às especificidades das duas regiões autónomas. O grupo de trabalho é liderado pela sociedade de advogados de Eduardo Paz Ferreira
Foram afixados hoje os primeiros resultados dos exames nacionais do secundário. São provas determinantes para o ingresso ao ensino superior. Na Escola Secundária Francisco Franco mais de uma dezena de alunos obteve 20 valores e outras duas centenas conseguiram classificações entre 18 e 20. Na Escola Secundária Jaime Moniz as disciplinas com melhores resultados foram o inglês, português, história B e a matemática A .
As candidaturas à universidade começam de hoje a uma semana e já se regista um aumento da procura pela ajuda do Gabinete de Acesso ao Ensino Superior como adianta o diretor João Costa e Silva. As candidaturas são feitas através da internet, mas Costa e Silva aconselha que no caso de terem dúvidas os alunos devem procurar o Gabinete de Acesso
O Presidente da República promulgou hoje, com críticas, o novo regime de avaliação do ensino secundário, lamentando a opção política do Governo de reduzir o número de exames nacionais obrigatórios para conclusão deste nível de escolaridade.
A Câmara de Santa Cruz considera que os cortes de água , promovidos pela ARM a alguns municipios, nomeadamente Santa Cruz e Ponta do Sol são inaceitaveis. E vai levar o caso para tribunal. Amilcar Gonçalves o responsável pela empresa diz que o caso não se resolve em tribunal , mas sim reparando as redes , que estão na origem do problema
Decisão acontece no mesmo dia em que explosões na ponte da Crimeia fizeram dois mortos e obrigaram à suspensão da circulação.
A conservação de tubarões, raias e mantas estão a ser alvo de um estudo para a monitorização das espécies. Trata-se de um compromisso assumido pelo Estado português no âmbito da conferência dos oceanos e que envolve várias entidades. A criação de um grupo de trabalho já foi definida pelo governo. Mafalda Freitas, diretora regional do Mar diz o que esta em causa
O PS Madeira defende o regresso do gado às serras da Madeira de forma ordenada e controlada. Sérgio Gonçalves diz que se trata de uma medida que ajuda no combate às plantas infestantes
A Câmara da Ponta do Sol acusa a ARM de ter fechado as torneiras e deixado sem água algumas freguesias do concelho. O presidente da Águas e Resíduos da Madeira nega. Amílcar Gonçalves diz que há perdas na rede que deixam os reservatórios no nível vermelho. O presidente da empresa pública adianta que não vai admitir que a ARM sirva de arma de arremesso político
A CDU realizou hoje uma ação de contacto com a população no Mercado do Santo da Serra. O deputado Ricardo Lume diz que" os trabalhadores na Região sentem, de forma gravosa, o continuado aumento do custo de vida, com constantes subidas de preços.
A Câmara de Santa Cruz considera que os cortes de água promovidos pela ARM a alguns municípios, nomeadamente a Santa Cruz e Ponta do Sol são inaceitáveis. Num comunicado hoje divulgado o presidente da camara diz que vai agir judicialmente contra a empresa que gere as águas e resíduos na Madeira.
O líder do PS Madeira foi esta manhã ao Porto Moniz referir que os números da pecuária e da área agrícola tem vindo a diminuir na Região. Depois de uma visita ao espaço da Feira Agropecuária, Sérgio Gonçalves deixou criticas à politica do governo para estes sectores.