O Governo apresentou hoje aos sindicatos da Administração Pública uma proposta que prevê um suplemento para coordenadores na carreira de informática, disse à Lusa a Frente Comum, após reunião com o Governo.
O preço dos bens alimentares que integram o cabaz do IVA zero reduziu-se em 10% até ao dia 17 de julho, segundo dados da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), divulgados hoje pelo Ministério da Economia.
Foi assinado hoje um contrato entre o Governo Regional e a Câmara da Calheta que vai permitir reabilitação das habitações do Paul do Mar. O secretário das finanças, Rogério Gouveia, afirma que se trata de um apoio que tem em conta a promoção da Região.
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou hoje que vai levar algumas das preocupações da Madeira ao Conselho de Estado, considerando que as regiões autónomas estão “numa situação complicada” e são “um bom negócio para o Estado”.
O Estado vai arrendar casas em 16 municípios, incluindo Lisboa e Porto, para depois as subarrendar a famílias e jovens em situação de maior vulnerabilidade habitacional, confirmou hoje fonte oficial.
“O centralismo voltou e em força, e temos de estar preparados para combatê-lo e derrotá-lo”, afirmou José Manuel Rodrigues no discurso da sessão solene comemorativa do principal órgão de governo próprio da Madeira, que marcou o fim da XII legislatura nesta região autónoma. As eleições regionais acontecem em 24 de setembro.
A ministra da Agricultura disse hoje que 160 mil candidaturas foram submetidas ao pagamento único e que deverá ser atingido o número de candidaturas do ano passado, mas admitiu que o processo de ajudas aos agricultores não têm corrido bem.
O primeiro-ministro abre na quinta-feira o debate parlamentar sobre o estado da nação, num discurso que se espera centrado no crescimento económico, nas respostas à inflação e desafios do país, numa conjuntura que considera de normalidade institucional.
É o que revela uma sondagem da Universidade Católica para a RTP e jornal Público. Para a maioria dos inquiridos, todos os governantes têm gerido mal os assuntos relacionados com a empresa.
Segundo o tribunal as falhas detetadas resultaram em constrangimentos para os beneficiários. O secretário da Economia diz que são apenas irregularidades processuais e que acatará as recomendações do tribunal.
O secretário regional de Economia admite irregularidades na aplicação da linha de crédito INVEST RAM COVID-19 apontadas hoje pela audição do tribunal de contas. Rui Barreto promete seguir as recomendações do tribunal de contas, mas diz que as falhas se devem a um grande aumento de processos, num contexto de pandemia.
O Governo Regional quer renovar o contrato de criação da reserva estratégica de cereais celebrado com a Silomad e em vigor até setembro deste ano. Rui Barreto, secretário regional de Economia, dá conta da intenção do executivo regional, num momento em que a Rússia suspendeu o acordo para a exportação de cereais.
A ACIF contesta as medidas aprovadas na Assembleia da República, no âmbito do pacote mais habitação, por considerar que estas penalizam o Alojamento Local e propõe a criação de legislação regional.
O projeto de voto do BE a condenar a repressão sobre as manifestações de 17 de junho, em Angola, foi hoje chumbado pelo PS, PSD e Chega na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, segundo fonte parlamentar.
Cerca de 64% dos municípios assinaram protocolos para exercerem competências na área da Saúde, segundo o secretário de Estado da Administração Local, que espera que, até ao final do ano, esta percentagem suba acima dos 75%.
O ministro do Ambiente anunciou hoje a contratação de 220 técnicos para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), 120 para a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e 325 para o ICNF.
A CDU/Madeira formalizou hoje uma queixa junto da Comissão Nacional de Eleições argumentando que o Governo Regional (PSD/CDS-PP) utiliza as funções de governo para tirar vantagens nas eleições. O coordenador da CDU na região, Edgar Silva, disse que a queixa na CNE já foi formalizada. Durante a tarde de hoje, a coligação constituída pelo PCP e PEV vai também entregar uma queixa no Ministério Público para apuramento de eventuais responsabilidades criminais.
O primeiro-ministro efetua nos próximos dias 25 e 26 a sua primeira visita oficial a Timor-Leste, deslocação que se destina a aprofundar as relações bilaterais económicas e a cooperação em domínios como o desenvolvimento sustentável.