Notícias
Madeira não vai precisar de orçamento retificativo (áudio)
Afinal a Madeira não vai precisar de um orçamento retificativo para acomodar o aumento de custos com os salários e subsídio de alimentação da função pública, decididos pelo governo central, um aumento estimado em 10 milhões de euros. A possibilidade tinha sido admitida pelo presidente do Governo Regional, no fim-de-semana, mas agora o secretário das Finanças esclarece que não é necessário.
Isenção do IVA em 44 produtos alimentares deixa dúvidas entre os pequenos comerciantes (áudio)
Os comerciantes desconhecem o procedimento para comercializar os produtos do cabaz alimentar sem o imposto. As opiniões dividem-se sobre quem vai beneficiar da descida.
Chega diz que IVA zero vem «muito tarde» mas deverá votar a favor
O presidente do Chega considerou hoje que o IVA zero para alguns bens alimentares vem "muito tarde" e deveria ser combinado com outras medidas para ter eficácia, mas anunciou que o partido deverá votar favoravelmente.
Governo reforça investimento do PDR 2020 em 126 milhões
O Ministério da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que reforçou em cerca de 126 milhões de euros vários avisos do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) na componente de investimento, para fazer face à procura.
Costa salienta vitórias alcançadas pelo Governo e PS no Tribunal Constitucional
O primeiro-ministro salientou hoje que o Presidente da República requereu a fiscalização preventiva de um diploma do Governo e outro do PS e que, em ambos os casos, o Tribunal Constitucional concluiu pelo respeito da Lei Fundamental.
PCP quer diretor pedagógico da Escola Hoteleira no parlamento regional (áudio)
O PCP quer chamar ao parlamento regional o diretor pedagógico da escola de Hotelaria da Madeira. Os comunistas não gostaram de tomar conhecimento de relatos de maus tratos aos alunos de São Tomé e Príncipe e avançam à Antena 1 que pediram uma audição parlamentar.
ARAE espera que Governo defina regime de contraordenações para superfícies que não cumpram IVA (áudio)
A Autoridade Regional das Atividades Económicas espera que o Governo da República defina um regime de contraordenações para as superfícies comerciais que possam não cumprir com a isenção de IVA no cabaz alimentar de 44 produtos considerados essenciais.
Infarmed autoriza medicamento para diabetes com rótulo estrangeiro
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) autorizou a utilização do fármaco Bydureon, indicado para pessoas com diabetes, com rotulagem em língua estrangeira para evitar rutura de stock em Portugal.
Acordo com a distribuição pode ser decisivo (vídeo)
A opinião é de Maximiano Martins, o economista que é comentador da RTP Madeira. Que valoriza a taxa zero do IVA mas considera mais importante o acordo feito com as empresas de distribuição, garante de uma baixa efetiva dos preços dos bens essenciais
Programa de criação de emprego e empresas já aprovou 478 projetos (vídeo)
Desde 2015 o programa de criação de emprego e empresas já aprovou 478 projetos. Um investimento do Governo Regional que ronda os 8 milhões de euros. Esta segunda-feira, foram celebrados 7 novos contratos de concessão.
Região não quer perder receitas do ISP (vídeo)
O Governo Regional justifica a subida do imposto sobre os produtos petrolíferos com a baixa do preço dos combustíveis e de forma a não perder receitas. Esclarecimentos feitos durante a visita às obras de recuperação da Quinta do Imperador que deverão estar concluídas até outubro
PSD alerta para os preços das viagens de jovens universitários (vídeo)
O PSD alerta para os preços das viagens de jovens universitários madeirenses. O partido destaca o programa Estudante Insular, que ajuda os alunos na compra das passagens.
Chega não vai cometer na Madeira o mesmo erro que fez nos Açores (vídeo)
André Ventura diz que o Chega não vai cometer na Madeira o mesmo erro que fez nos Açores ao se coligar com o PSD. Após 3 dias na Região o líder do partido está convicto que o Chega vai eleger um grupo parlamentar nas próximas eleições regionais
PCP quer inventário de todos os edifícios devolutos (vídeo)
O PCP vai propor ao governo regional que faça um inventário de todos os edifícios devolutos existentes na Região. A proposta é debatida amanhã em plenário
Inspeção de Educação com processo de averiguação (vídeo)
A Inspeção Regional de Educação já deu inicio a um processo de averiguação para confirmar as denúncias feitas pelos alunos da Escola Hoteleira. O secretário da Educação considera grave que os alunos se tenham recusado a frequentar as aulas
Taxa de IVA zero para 44 produtos alimentares
Acordo do governo com setores da produção e da distribuição inclui apoios à produção no valor de 140 milhões de euros e mecanismo de informação aos consumidores.
CGTP alerta que as alterações à lei laboral não dão respostas (vídeo)
Para a CGTP as alterações à lei laboral não respondem a todas as questões necessárias dos trabalhadores. O documento já foi aprovado no parlamento e deve entrar em vigor em abril.
André Ventura rejeita qualquer acordo de governação (áudio)
O líder nacional do CHEGA acredita que o partido vai conseguir eleger um grupo parlamentar nas próximas legislativas regionais.
Guterres pede a Governos para introduzir conteúdos sobre escravatura nos currículos escolares
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu hoje aos Governos para introduzirem nos currículos escolares as causas, manifestações e consequências do comércio transatlântico de escravos, argumentando que a educação é a arma mais poderosa contra o racismo.
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