A notícia foi avançada hoje pela SIC Notícias e confirmada à Lusa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
Contactado pela SIC, o cônsul Acácio Durães disse que não lhe foram dadas quaisquer explicações, mas a retirada de credenciais estará relacionada com uma retaliação, após Bruno Valverde Coto ter igualmente perdido a autorização do Governo português para exercer funções como cônsul honorário da Rússia em Faro, alegadamente por concessões de ‘vistos gold’ no âmbito da sua atividade imobiliária.
“O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirma ter sido retirado, em janeiro passado, o ‘exéquatur’ ao cônsul honorário da Rússia no Algarve por desenvolvimento de atividades que não estão em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Consulares”, referiu a diplomacia portuguesa numa nota à Lusa.
Segundo o Portal Diplomático, os cônsules honorários “têm funções de defesa dos direitos e interesses do Estado Português e dos seus nacionais”, mas não são competentes para a prática de atos consulares.
“Contudo, em determinadas circunstâncias, excecionais e fundamentadas, os cônsules honorários podem ser autorizados a praticar operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e a emitir documentos de viagem”, acrescenta-se.
