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O período de isenção do Novo Regime do Arrendamento Urbano para lojas com interesse histórico e cultural ou social, que terminava este mês, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2027, informou o Governo.

Volodymyr Zelensky despediu a embaixadora da Ucrânia em Portugal. Foram também demitidos outros quatro embaixadores na Geórgia, Eslováquia, Irão e Líbano. A decisão foi publicada em decreto presidencial e é apresentada como justificação as “ações ineficazes” dos embaixadores.

Este ano a cerimónia do dia do concelho de Santa Cruz acontece no renovado largo da Achada, na Camacha, a partir das 16:00. A animação segue depois pela noite dentro, como explica a vice presidente da câmara de Santa Cruz, Élia Ascensão.

A concessão de serviços entre o Instituto de Segurança Social e as instituições particulares de solidariedade social deverá passar de cinco para 20 anos. A alteração foi aprovada em conselho de governo. A medida vai permitir aos funcionários das IPSS terem mais garantias nos contratos de trabalho. A reportage é da jornalista Cláudia Ornelas

O décimo oitavo Congresso do CDS-PP/Madeira começa hoje no Funchal. Rui Barreto deverá ser reeleito para a liderança do partido, que integra a coligação que governa a Região juntamente com o PSD.

O PSD Madeira defende que o governo da República deve assegurar os custos do meio aéreo ao serviço da proteção civil. O custo é de 1, 4 milhões de euros, suportado unicamente pela Região. Nesse sentido, apresentaram uma proposta de lei à Assembleia da República.

O Juntos pelo Povo vai voltar a apresentar no parlamento regional uma proposta para que na Madeira a taxa do IVA da eletricidade baixe para os 5%. A proposta já tinha sido aprovada em 2018 na Assembleia Legislativa da Madeira, mas a proposta de lei foi chumbada no parlamento nacional

O PS não concorda com a posição que o governo regional tem tido em relação ao Porto Santo. O partido fala em falta de estratégia, no que diz respeito ao turismo.

O Funchal acolheu uma reunião do conselhos económicos e sociais da Madeira e dos Açores. O responsável pelo CES dos Açores, Gualter Furtado, veio ao Telejornal da RTP Madeira defender um acordo alargado para a revisão da Lei das Finanças Regionais, que diz ser um incentivo ao endividamento das regiões autónomas

Na marginal da Calheta já começaram as obras para os rocheiros limparem a escarpa. A câmara municipal também foi obrigada a cancelar a sessão solene do dia do concelho. Estavam previstos 400 convidados.

O líder do PS-Madeira considera que a estratégia para o desenvolvimento turístico do Porto Santo não pode passar apenas por criar rotas de avião. Sérgio Gonçalves diz que há falta de alojamento, o que pode ter consequências no planeamento das operações para o próximo ano.

O vice-presidente do grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo, Rafael Nunes, lembra o exemplo de Espanha, onde o IVA desceu de 10 para 5%. O partido defende que sendo a eletricidade um bem essencial indispensável, não faz qualquer sentido que continue na taxa intermédia.

A faixa corta fogo tem uma nova área de 32 hectares. A obra que visa prevenir os incêndios recebeu esta sexta feira a visita do presidente do governo.

O Parque Temático vai ter no próximo ano um centro interpretativo das levadas da Madeira. Um projeto que faz parte da candidatura das levadas a património cultural da UNESCO.

Na sessão solene do Dia do Concelho do Porto Santo, o presidente da autarquia agradeceu o apoio do governo regional no desenvolvimento da ilha. Uma cerimónia que foi criticada pela oposição, que lamenta não ter tido direito à palavra.

O custo com o helicóptero de combate a incêndios florestais é de um milhão e cem mil euros, suportado na totalidade pelo orçamento da Região. A deputada Rubina Leal anunciou que será apresentada uma proposta de lei, para que o Estado assegure o pagamento do meio aéreo.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e o seu homólogo dos Estados Unidos pediram hoje à Rússia que permita a saída de trigo dos portos ucranianos, acusando Moscovo de criar uma crise alimentar.

O parlamento chumbou hoje as quatro iniciativas, incluindo uma petição com mais de 14 mil assinaturas, que defendiam o fim do regime de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

As 'sextas parlamentares', promovidas pelo grupo parlamentar do PS, foram hoje dedicadas às ‘políticas desportivas na Região’. Jorge Soares, diretor da licenciatura em desporto da Universidade da Madeira, foi o orador convidado . Jorge Soares considera que as políticas públicas regionais na área do desporto devem estar focadas também no incentivo à prática de atividade física e desportiva por parte da população, enquanto fator de bem-estar, saúde e qualidade de vida.

O vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal do Porto Santo, Miguel Brito, critica a atitude do executivo municipal, liderado pela coligação PSD/CDS, de não dar voz às diferentes forças políticas na sessão solene do Dia do Concelho.