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Foi aprovada, na reunião da Câmara do Funchal, uma medida para simplificar o processo de atribuição de estacionamento do morador. O objetivo da autarquia é facilitar a distribuição de lugares aos funchalenses.

O PCP apresentou hoje, no parlamento, um diploma para a regulamentação do programa de ocupação temporária de desempregados e diz que o atual modelo tem levado a abusos por parte das entidades contratantes. Ricardo Lume defendia uma majoração de 50 por cento, 25 dias de descanso e mais apoio no transporte. A maioria PSD/CDS acusou o PCP de querer tornar o programa em contrato de trabalho.

A Ecotaxa Turística aplicada pela autarquia de Santa Cruz vai ser aumentada de um para dois euros por noite. A oposição concorda com a aplicação da taxa mas diz que esta não é sensato subir o valor nesta altura. O executivo garante que é uma medida que traz receita sustentada para o município e que só no mês de abril o valor pago ultrapassou os 30 mil euros.

O Governo Regional garante que as empresas, da costa norte e Porto Santo, vão pagar menos IRC. A lei foi aprovada no orçamento do estado e a extensão à Região tem como objetivo atrair mais empresas e combater o despovoamento.

A Coreia do Norte assumiu hoje a presidência da Conferência de Desarmamento da ONU sob críticas devido à sua política de armamento e aos ensaios com mísseis, violando as normas internacionais do Conselho de Segurança.

O Presidente da República afirmou hoje que "falta" uma unidade de liderança na estratégia dos oceanos e que o país não pode esperar pelo fim da guerra ou do pós-pandemia para agir e que, caso contrário, será tarde.

O Governo concluiu um primeiro ciclo de reuniões com dirigentes de municípios e freguesias com o objetivo de reforçar medidas de segurança coletiva, nomeadamente de proteção, fiscalização e patrulhamento dos espaços públicos, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

O deputado do PCP na Assembleia da Madeira acusou hoje o Governo Regional de ‘perverter’ os objetivos do Programa de Ocupação Temporária de Desempregados (POT) e aproveitar, juntamente com outras entidades, para conseguir mão-de-obra barata.

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje um voto de protesto pelo “reiterado incumprimento”, do Governo da República, “da criação de uma compensação dos sobrecustos de insularidade e ultraperiferia” para as universidades dos Açores e Madeira.

O Grupo Parlamentar do PS vai votar contra a criação de uma comissão de inquérito sobre o caso dos refugiados ucranianos em Setúbal, por considerar que "não é um instrumento adequado neste momento", anunciou o deputado Eurico Brilhante Dias.

O presidente do parlamento madeirense reúne-se na sexta-feira com o presidente da Assembleia da República, com quem vai abordar “questões relacionadas com a autonomia da Madeira e dos Açores”, informou hoje o parlamento madeirense.

A proposta será submetida para a Assembleia Municipal. Na reunião camarária desta quinta feira, foi aprovada uma proposta da Coligação Confiança que permite que o Funchal seja o primeiro concelho do país a adotar uma estratégia para a autonomia alimentar. A vereadora Cláudia Dias Ferreira diz que este é um tema oportuno tendo em conta a atual realidade marcada por condicionamentos a este nível.

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira felicitou, ontem, através do Embaixador do Reino Unido em Portugal, Christopher Saint, a rainha Isabel II que está a assinalar os 70 de reinado, tendo também manifestado o "reconhecimento do povo da Madeira e do Porto Santo pelo relacionamento muito próximo entre madeirenses e ingleses".

O presidente do Governo Regional vai ouvir a mesa da hotelaria da ACIF, para tentar encontrar uma solução para as enchentes nos pontos turísticos. Miguel Albuquerque considera que a situação não é dramática e deve apenas ser estudada em conformidade com os profissionais da área.

Os Eurodeputados originários das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, como a Madeira e os Açores, estão de acordo que é necessário mais tempo para as regiões cumprirem o pacote legislativo "Fit for 55", que que visa impulsionar a transição climática e energética. Em causa está sobretudo as propostas legislativas relativas à revisão do sistema de comércio de licenças de emissão, na vertente do setor marítimo, e na aviação. Sara Cerdas do PS diz que os eurodeputados vão pedir na próxima semana em plenário do parlamento europeu, mais proteção da União Europeia.

A ministra da Justiça reconheceu hoje a necessidade de corrigir a legislação de combate à corrupção para evitar “bloqueios” ao funcionamento dos tribunais, nomeadamente os provocados pelo regime de impedimentos dos juízes, apelando à rapidez do parlamento.

A Secretária do Ambiente garante que a Madeira está, hoje, mais protegida de inundações do que em 2010, quando ocorreu a intempérie. Susana Prada esteve na apresentação do plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027.

O Chega acusou hoje o primeiro-ministro de "fugir à responsabilidade" e recusar responder às questões que impliquem o Governo no acolhimento de ucranianos e às associações pró-regime russo em Portugal, questionando o envolvimento de António Costa.

Miguel Albuquerque também se pronunciou hoje sobre o novo plano que estabelece regras para os percursos mais procurados. O presidente do Governo regional destaca a importância de ouvir a ACIF.

O Governo Regional já definiu o plano que estabelece novas regras nos acessos aos percursos pedestres e locais turísticos mais procurados. O documento será agora entregue à ACIF. A secretária do Ambiente, Susana Prada, assume que são necessárias melhorias e deixa recado ao engenheiro Rocha da Silva, ex-diretor regional das Florestas.