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Os pedidos de apoio ao retorno voluntário de imigrantes em Portugal bateram recordes em 2022, com 1.051 inscritos, a maioria brasileiros, com 913 inscrições, disse hoje o chefe de missão da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Lisboa.

A Assembleia da República aprovou hoje o novo regime jurídico das sociedades desportivas, que prevê regras mais apertadas para estas entidades, que incluem a criação de um regime contraordenacional e um reforço dos direitos dos clubes.

O anúncio foi feito por António Pinho, presidente do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, na sequência de uma reunião com o Secretário Regional da Educação. António Pinho deu conta de novas regras, que vão permitir um acréscimo do número de professores vinculados no próximo ano.

O diploma da Agenda do Trabalho Digno foi enviado hoje do parlamento para Belém, para promulgação ou veto do Presidente da República, com as confederações patronais a apelarem a Marcelo Rebelo de Sousa que avalie eventuais inconstitucionalidades.

Em fevereiro de 2023, na Região Autónoma da Madeira (RAM), a variação média registada pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC) nos últimos doze meses – Total Geral – foi de +7,8%, superior em 0,4 pontos percentuais (p.p.) ao registado no mês precedente (+7,4%).

Em 2022, foram licenciados 503 edifícios, mais 35 (+7,5%) que em 2021 (468). Os edifícios concluídos ascenderam a 309, traduzindo-se num aumento de 2,7% face a 2021 (301). Em ambas as variáveis registaram-se máximos relativamente aos valores apurados nos últimos anos. No caso dos edifícios licenciados, não se registava um valor tão elevado desde 2012; nos edifícios concluídos, desde 2014.

A partir de agora passa a haver um comandante aéreo para a zona da Madeira.

O Instituto de Emprego da Madeira acompanha atualmente 211 projetos de empresas recém-formadas por desempregados que criaram quase 370 postos de trabalho. Em breve as empresas vão passar a contar com o apoio gratuito na área da consultoria e vão ser integradas numa bolsa de consultores. O prazo de candidaturas para a credenciação de entidades prestadoras de apoio técnico termina a 31 deste mês.

O Presidente da República confessa desilusão pela forma como a Conferência Episcopal Portuguesa reagiu ao relatório da Comissão Independente sobre os abusos sexuais de menores na Igreja Católica.

A poluição plástica nos oceanos no mundo atinge “níveis sem precedentes” há 15 anos, de acordo com um estudo que insta as autoridades a concluírem o tratado internacional, previsto para 2024, que pretende salvar o planeta deste lixo.

O moçambicano Azagaia morreu aos 38 anos, anunciou hoje a Televisão de Moçambique (TVM) citando fonte familiar, sem esclarecer as causas da morte.

Seis pessoas morreram e várias ficaram feridas na sequência de um tiroteio em Hamburgo, avança a agência Reuters.

As vítimas de abusos sexuais na igreja têm contactado a comissão independente com pedidos de ajuda psicológica. Pedro Strecht e Daniel Sampaio pediram soluções dentro do Serviço Nacional de Saúde e voltaram a defender a suspensão de funções dos alegados abusadores.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje uma greve nacional e uma manifestação de docentes para 6 de junho pela recuperação do tempo de serviço congelado.

Cientistas pedem, num artigo hoje publicado na revista Science, um tratado internacional juridicamente vinculativo que garanta que a órbita da Terra não será irreparavelmente prejudicada pela futura expansão da indústria espacial à escala mundial.

A direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) foi mandatada pelos tripulantes de cabine da easyJet para “recorrer a todos os meios legais adequados, incluindo a greve”, depois de rejeitarem uma proposta da empresa.

Os trabalhadores da Águas e Resíduos da Madeira não excluem a possibilidade de greve caso a empresa continue a adiar a assinatura do acordo de empresa e publicação do texto em jornal oficial.

Os europeus residentes no Reino Unido estão a ser discriminados no acesso a alojamento por senhorios desconfiados com o comprovativo digital do estatuto de residência, revelou hoje a académica Charlotte O’Brien.

A Polícia de Segurança Pública informou que identificou homens, com as idades de 36 e 50 anos, residentes no Funchal, pelo crime de furto qualificado.

A Câmara Municipal da Ponta do Sol irá proceder, entre os dias 13 e 24 de março deste ano, das 8h40 às 17h00, à limpeza da escarpa sobranceira à Estrada dos Anjos, para desmonte de blocos rochosos, a fim de repor as melhores condições de segurança para os locais e visitantes.