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O CDS PP festeja hoje o 49.º aniversário do partido, com a presença do líder nacional, Nuno Melo. Militantes e simpatizantes estão, a esta hora, num jantar, em Câmara de Lobos

A Autoridade para as Condições do Trabalho começa hoje a notificar 80 mil empresas para integrarem 350 mil trabalhadores em situação precária. Representam 8 por cento dos trabalhadores por conta de outrem. A medida faz parte da agenda para o trabalho digno. As empresas em causa, abrangem todos os setores de atividade, dos setores público e privado. E têm até 10 de setembro para converter os contratos a termo em vínculos permanentes. Caso contrário vão ser alvo de inspeções e ficam sujeitas a coimas que podem ultrapassar os 61 mil euros.

Os primeiros contratos-promessa de compra e venda, ao abrigo do programa ‘Casa Própria’, devem ser assinados no primeiro semestre do próximo ano. Com este programa, o governo regional espera disponibilizar 200 habitações económicas por ano, às famílias da classe média.

A reunião de hoje do Conselho de Estado, que durou cerca de quatro horas e meia, dedicada à análise da situação económica, social e política do país, terminou sem a divulgação de conclusões. No comunicado da Presidência da República distribuído aos jornalistas no fim da reunião, com um parágrafo, lê-se apenas que "o Conselho de Estado, reunido sob a presidência de sua excelência o Presidente da República, hoje, dia 21 de julho de 2023, no Palácio de Belém, em Lisboa, teve como tema central a 'análise da situação política, económica e social'".

A aplicação do projeto ‘Mais contigo’ permitiu reduzir a sintomatologia depressiva dos adolescentes dos 29 para os 26 por cento. Um projeto que tem como objetivo a promoção da saúde mental e a prevenção de comportamentos suicidários em adolescentes.

Élvio Sousa, líder parlamentar do JPP, adianta que os custos superam os 4 milhões de euros.

Os salários mínimos nos Estados-membros da UE variaram, em julho deste ano, entre os 399 euros e os 2.508 euros, segundo dados divulgados pelo Eurostat. A Bulgária ocupa o último lugar e o Luxemburgo lidera a lista.

Portugal foi o terceiro país da União Europeia que mais reduziu o rácio da dívida pública no primeiro trimestre face ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados hoje pelo Eurostat.

O Governo Regional investe cerca de 200 mil euros na reabilitação e reparação das 37 casas do conjunto habitacional de São Gonçalo, no Funchal. As obras foram testemunhadas pelo secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, que voltou a referir que em toda a Região estão a ser construídas habitações a preços mais acessíveis, com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.

O secretário de estado das Comunidades Portuguesas inicia hoje uma visita oficial de três dias a Jersey e Guernsey. A deslocação decorre entre os dias 21 e 23 de julho, contempla visitas a empresas lideradas por portugueses e lusodescendentes, encontros com as autoridades locais e encontros com organizações associativas, empresários e membros da comunidade portuguesa. Estima-se que 10% da população seja portuguesa, a maioria com origem na Madeira.

O presidente do Governo Regional vai dizer a Marcelo Rebelo de Sousa que está preocupado com o afastamento das novas gerações em relação à soberania portuguesa.

O ministro responsável pelos serviços de informações polacos, Stanislaw Zaryn, alertou hoje para as «tentativas de infiltração em grande escala» por parte de «agentes ao serviço da Rússia» na Polónia.

O PS quer uma estratégia para controlar os acessos aos principais pontos turísticos da Região, bem como regras claras para a atividade do campismo.

A medida foi destacada pelo PSD, após uma reunião com a associação nacional de professores, onde foram tecidos elogios aos resultados obtidos nos exames nacionais.

São mais dois meses face ao inicialmente previsto e não está posta de parte a hipótese de incluir a medida na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

A primeira fase da obra foi adjudicada em conselho de governo. Miguel Albuquerque fala na contratação dos melhores especialistas do mundo para a execução da obra.

O presidente do PSD acusou hoje o primeiro-ministro de estar em negação e recusou que os portugueses estejam a viver melhor, avisando António Costa que “se o Governo não emendar a mão, é necessário mudar de Governo”.

O primeiro-ministro português, António Costa, manifestou hoje apoio a Pedro Sánchez, atual líder do governo e candidato do Partido Socialista às eleições legislativas antecipadas espanholas, realçando o trabalho em conjunto que permitiu “resolver e melhorar algumas situações”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo secretário de Estado da Defesa Nacional, Carlos Lopes Pires, numa cerimónia no Palácio de Belém, em Lisboa.

O Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Madeira (SITAM) pediu hoje uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência de um diferendo entre o sindicato e os patrões relativamente à tabela salarial.