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O Sindicato Nacional de Proteção Civil está satisfeito com o novo estatuto remuneratório da Região para os bombeiros, que vai permitir aumentos salariais no próximo ano. Costa Velho fala num avanço significativo e numa boa aposta do governo. O dirigente sindical esteve reunido com Pedro Ramos, na secretaria da Saúde e Proteção Civil.

O Estado vai devolver à Madeira 15 milhões de euros, cobrados na Região, de impostos. O acerto de contas já foi garantido pelo Ministros da Finanças à Madeira. Declarações do presidente do governo, numa visita, a uma empresa, esta manhã.

A Câmara do Funchal aprovou hoje a devolução integral dos 5% do Imposto Sobre Rendimentos de Pessoas Singulares aos munícipes, uma medida incluída no Orçamento Municipal para 2024, num total de 7,7 milhões de euros. Pedro Calado apontou que, até final do mandato, a devolução total ascende a 23,5 milhões de euros, uma «receita que o município abdica em prol dos funchalenses». Já o vereador da Coligação Confiança, Miguel Silva Gouveia, abordou as obras de construção da sala de concertos, junto ao Porto do Funchal, e de um empreendimento imobiliário no antigo edifício da Direção Regional de Juventude na Rua 31 de Janeiro.

O presidente do Governo Regional diz que Lisboa vai devolver cerca de 15 Milhões de euros de Receita fiscal à Região. Albuquerque diz que o acordo foi acertado com o Ministro das Finanças, mas a Região continua a reclamar a divida de mais de 30 Milhões de euros referentes à prestação de cuidados de Saúde, à GNR, à PSP e ao Exército.

As votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) iniciam-se hoje, com os deputados a debaterem e votarem as mais de 1.900 propostas de alteração ao documento. É um novo recorde. As propostas são votadas uma a uma. A liderar o número de propostas está o PCP, com 507, seguido pelo Chega, com 441 propostas. Já o maior partido da oposição, o PSD, propôs 307 alterações, enquanto o BE submeteu 184 propostas. O PAN apresentou 159 propostas, o Livre 153 e o PS 122. O partido com o menor número de alterações submetidas foi a IL, com 58 propostas.

Na corrida à liderança nacional, Bernardo Trindade, antigo secretário de Estado do Turismo do governo PS apoia José Luís Carneiro. Justifica com a necessidade de evitar radicalismos em Portugal. As eleições para o secretário-geral do partido socialista estão marcadas para o primeiro fim de semana de janeiro de 2024.

O discurso anti-UE e anti-islâmico de Geert Wilders, por vezes comparado ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, pela retórica populista e cabelo, levou-o agora ao triunfo nas eleições gerais de hoje nos Países Baixos, de acordo com as sondagens.

Paulo Cafôfo é o único candidato à liderança do PS-Madeira, nas diretas que se realizam em 2 de dezembro, tendo o prazo para entrega de candidaturas terminado na terça-feira, informou hoje o partido.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e o Presidente chileno Gabriel Boric, realizam até sábado uma viagem à Antártida, para ver o «impacto mortal da crise climática», revelou hoje o diplomata português.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica e que prevê um incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração.

Miguel Albuquerque esclarece que as viagens para Lisboa e Porto mantêm-se e que a redução das operações da companhia irlandesa para a Região é de 5%.

Ricardo Lume destaca a importância desta medida, tendo em conta o aumento do custo de vida.

O líder do Juntos Pelo Povo confirma o convite feito a Filipe Sousa para ser o cabeça-de-lista do partido, pela Madeira, à Assembleia da República, nas legislativas de 10 de março. Élvio Sousa diz que o atual presidente da Câmara de Santa Cruz e também seu irmão, é um moderado e autonomista. Além disso acrescenta que esta escolha mostra que não há divisões internas no partido.

Até ao final de janeiro do próximo ano, a Câmara de Santa Cruz deve lançar o concurso para a nova Esquadra da PSP na cidade. Uma informação avançada à Antena 1 por Filipe Sousa, presidente do Município de Santa Cruz, após ter tido conhecimento da oficialização do contrato interadministrativo com o Ministério da Administração Interna, que vai ser assinado em Lisboa na próxima segunda feira. A obra está orçada em um milhão de euros.

O presidente da Câmara de Santa Cruz está a meio do último mandato e não tem dúvidas sobre quem defende para liderar a lista à câmara em 2025. O apoio de Filipe Sousa a Élia Ascensão, atual vice-presidente da Câmara, para ser a próxima candidata do JPP à autarquia de Santa Cruz.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje Javier Milei pela eleição como chefe de Estado da República da Argentina e desejou-lhe «os maiores sucessos» para o mandato que começa em dezembro.

Victor Freitas diz que desde 2015, o PS tem vindo a apresentar propostas com vista à redução de impostos, e que têm merecido sempre o chumbo do PSD e CDS.

O grupo parlamentar do Chega-Madeira apresentou um projeto de resolução, na Assembleia, para criar uma disciplina de história, cultura e tradições da Região. Maíza Fernandes diz que o programa de Governo não valoriza estas temáticas.

Até 2025 todos os alunos da Região, desde ensino básico ao 12º ano, terão manuais gratuitos. O grupo parlamentar do PSD diz que é uma consequência da estabilidade governativa que se vive na Região.

Está em processo de andamento, o parecer da Direção Regional de Cultura sobre o edifício da antiga FAOJ, onde deverá nascer um novo projeto imobiliário.