Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Novas regras sobre publicidade política na UE entram hoje em vigor
Foto: REUTERS/Yves Herman
Política 9 abr, 2024, 12:24

Novas regras sobre publicidade política na UE entram hoje em vigor

As novas regras para a publicidade política na União Europeia, que obrigam a que seja claramente identificada como tal e proíbem o patrocínio de propaganda por países terceiros nos três meses anteriores a eleições, entram hoje em vigor.

A partir de agora, a publicidade política deve ser claramente identificada como tal, indicando quem a pagou, a que preço, a que processo eleitoral ou legislativo está associada e se é direcionada.

Ao abrigo do novo regulamento – que estabelece normas comuns no mercado interno em matéria de transparência e de seleção da publicidade política – está ainda limitada a utilização abusiva de dados pessoais e proibido o patrocínio de publicidade proveniente do exterior da União Europeu (UE) três meses antes de uma eleição ou referendo.

Com as novas regras, Bruxelas quer ainda que os cidadãos da UE possam identificar as mensagens que procuram influenciar as suas opiniões e decisões políticas.

As regras aplicar-se-ão já nas eleições para o Parlamento Europeu, de 06 a 09 de junho.

O regulamento exige que os prestadores de serviços forneçam publicidade política na UE, independentemente do Estado-membro em que o patrocinador esteja estabelecido.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Edifício do Arquivo Regional e da Biblioteca Pública da Madeira vai ser ampliado

Edifício do Arquivo Regional e da Biblioteca Pública da Madeira vai ser ampliado

Imagem de Festas de Santo António regressaram à Freguesia após dois anos (áudio)

Festas de Santo António regressaram à Freguesia após dois anos (áudio)

Imagem de Açores com cinco novos casos de Covid

Açores com cinco novos casos de Covid

Imagem de Madeira lançou um processo de certificação como destino turístico sustentável (áudio)

Madeira lançou um processo de certificação como destino turístico sustentável (áudio)

Imagem de «Underwater» mostra os mares da Madeira (vídeo)

«Underwater» mostra os mares da Madeira (vídeo)

Imagem de Japão começa descargas de águas residuais da central nuclear de Fukushima

Japão começa descargas de águas residuais da central nuclear de Fukushima

Imagem de Submarino desaparecido na Indonésia tem 72 horas de oxigénio

Submarino desaparecido na Indonésia tem 72 horas de oxigénio

Imagem de Novo grupo de extrema-direita no PE vai ter 84 eurodeputados e pode ser terceira força

Novo grupo de extrema-direita no PE vai ter 84 eurodeputados e pode ser terceira força

Imagem de Bairro da Argentina goleou o Estrela da Calheta (vídeo)

Bairro da Argentina goleou o Estrela da Calheta (vídeo)

Imagem de Bloco de Esquerda vai propor 945 euros de salário mínimo regional para 2024 (áudio)

Bloco de Esquerda vai propor 945 euros de salário mínimo regional para 2024 (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025