Os governos de Portugal e do Brasil vão assinaram 13 instrumentos jurídicos de cooperação bilateral no final da 13ª Cimeira Luso Brasileira, acordos que abrangem áreas como a educação, justiça, saúde, economia e cultura.
A Polícia Florestal identificou uma empresa que organiza passeios de BTT a circular de bicicleta, com um grupo de 9 praticantes e um guia, num dos percursos pedestres recomendados da Ilha da Madeira, o PR-5 Vereda das Funduras. Esta atividade nestes percursos é ilegal e Manuel Filipe, presidente do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza disse à Antena 1 que agora esta empresa enfrenta pelo menos o pagamento de uma multa.
O líder do PSD Madeira considera que a coligação com o CDS na Região está a funcionar em pleno. E por isso Miguel Albuquerque diz que a Madeira tem estabilidade política, ao contrário do país. Uma posição de Miguel Albuquerque escutada no final de mais um encontro da iniciativa Compromisso 2030, do PSD.
O presidente da Câmara de Machico volta a considerar o retorno económico do MUIT como importante. Ricardo Franco espera que a chegada da prova continue no concelho, mas gostava de ter mais hotéis para acomodar os visitantes.
A Polícia Florestal identificou no dia de hoje uma empresa que organiza passeios de BTT a circular de bicicleta, com um grupo de 9 praticantes, acompanhados por um guia, num dos percursos pedestres recomendados da Ilha da Madeira (PR-5 Vereda das Funduras). Esta atividade não é autorizada naqueles locais e coloca em risco a segurança dos utilizadores dos percursos pedestres recomendados. O expediente contraordenacional segue agora os seus trâmites processuais.
O líder do PSD Madeira considera que o país está sem rumo e que o PS já não tem condições para continuar a governar. Uma posição de Miguel Albuquerque escutada há pouco no finam de mais um encontro da iniciativa Compromisso 2030, do PSD.
A Câmara Municipal do Funchal vai iniciar na próxima semana a requalificação da fachada de dois prédios no Bairro de Santo Amaro, propriedade da SocioHabita. Bruno Pereira, vereador da Câmara, explica a intervenção que será realizada nestes 48 fogos habitacionais. As obras de requalificação dos dois edifícios em Santo Amaro devem estar concluídas dentro de 8 meses. A Câmara Municipal do Funchal vai investir 115 mil euros nesta intervenção.
O Partido Socialista está preocupado com o aterro que está a ser feito na Quinta do Palheiro, com terras oriundas das obras do novo hospital. O grupo parlamentar do PS foi ao lugar denunciar irregularidades no processo e uma situação que o líder parlamentar Rui Caetano diz ser perigosa. Perante esta situação o PS tentou chamar ao parlamento os secretários regionais do ambiente e das infraestruturas. Mas os pedidos de audição parlamentar foram chumbados pela maioria PSD/CDS.
O Papa disse estar feliz por regressar a Lisboa e agradeceu a todos aqueles que estão envolvidos na preparação da Jornada Mundial da Juventude.
Os contribuintes entregaram quase 2,7 milhões de declarações de IRS desde que arrancou a campanha deste ano, no início deste mês, o que corresponde a cerca de metade das que foram entregues no ano passado.
A GESBA, empresa que gere o setor da banana, foi notificada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal para facultar as faturas e os dados relativos à banana vendida aos distribuidores. Uma informação que os agricultores e a população em geral nunca tiveram acesso e que vai permitir conhecer os meandros da gestão.
O PSD diz que é necessário mais investimento público por parte da Câmara Municipal de Machico, e não só do governo regional. O partido acusa os socialistas de não aproveitarem o concelho para impulsionar a economia local.
O PS acusa o presidente do governo regional de estar a mentir aos madeirenses quando diz que poderá adaptar o cabaz do IVA zero. Os socialistas dizem que Miguel Albuquerque não tem poder para fazer aquilo que promete.
A Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Madeira aprovou as contas de 2022, com um saldo negativo de 84 mil euros.
O governo regional espera ter em 2024 a rede de transportes públicos no Porto Santo totalmente elétrica. A medida foi anunciada pelo secretário da Economia numa sessão de esclarecimento sobre mobilidade elétrica. Rui Barreto deu a conhecer que em maio arranca mais um programa de incentivo a aquisição de veículos elétricos.
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais duas normas da lei do arrendamento apoiado para habitação e que permitiam às regiões autónomas e às autarquias "aprovar regulamentação própria".
Sérgio Goncalves, líder do PS, afirma que o presidente do governo regional não tem competências para adaptar à região um cabaz de bens de primeira com IVA a custo zero.
Em 2022, a execução orçamental da associação de municípios da Região ascendeu aos 955 mil 975 euros. O presidente da assembleia intermunicipal, Emanuel Câmara diz que o orçamento foi aprovado por unanimidade.
A Câmara Municipal da Ribeira Brava fechou o ano de 2022 com um saldo positivo de 658 mil euros. A dívida é de cerca de dois milhões e meio de euros.
O ministro da Administração Interna garantiu hoje que as forças policiais continuarão a combater “sem tréguas” o tráfico de droga, não havendo territórios interditos à autoridade do Estado e à salvaguarda dos direitos e das liberdades dos cidadãos.