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A Conferência dos Representantes dos Partidos, da Assembleia Legislativa da Madeira, agendou para a próxima quarta-feira o debate mensal com o Governo Regional. O tema escolhido por parte do executivo é “a transição energética na Região Autónoma da Madeira”, confirmou o presidente do Parlamento madeirense.

Na sessão plenária desta semana, os partidos discutiram uma proposta para aplicar a taxa reduzida do IVA ao gás e eletricidade, na Madeira.

Os deputados da Assembleia da Madeira aprovaram hoje por unanimidade um projeto de proposta de lei a enviar à Assembleia da República da autoria do PCP para alterar o IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida.

O JPP denuncia a existência de doentes nas Urgências do Hospital à espera de internamento, enquanto, o PSD acusa a oposição de alarido social com fins político/partidários. Já o PCP quer que o IVA na eletricidade e no gás passe a estar à taxa reduzida.

O JPP citou as políticas do governo regional para o setor, a propósito das declarações do Diretor Clínico do Serviço de Saúde à Antena 1, em que Júlio Nóbrega apontava a sobrelotação dos hospitais. As críticas no parlamento foram feitas pela voz do deputado Paulo Alves.

Na Assembleia Legislativa da Madeira a Sessão plenária teve ecos do congresso do PS, o líder socialista, Sérgio Gonçalves reiterou ataques ao modelo governativo de Miguel Albuquerque.

O PSD Madeira considerou hoje ser “inqualificável” e “irresponsável” que o Governo da República ainda não tenha desencadeado o procedimento do concurso público internacional da linha aérea Madeira/Porto Santo, cuja concessão termina dentro de cinco semanas.

Na Assembleia Legislativa da Madeira, a oposição defendeu a descentralização das políticas de apoio às crianças e jovens em risco. O PS recomendou a implementação dos núcleos de proximidade, enquanto, o PSD argumentou que o Serviço Regional de Saúde tem dado respostas aos problemas. Por ano, em média, são realizadas 3 mil consultas

A cultura tem dominado o debate na Assembleia Legislativa da Madeira. No período de antes da Ordem do Dia, o social-democrata Adolfo Brazão destacou a aposta da região na cultura e a construção do novo museu do romantismo, no Monte.

O parlamento regional discutiu hoje três votos de solidariedade pelo Dia Internacional da Mulher e os trabalhos foram simbolicamente dirigidos por três deputadas. A sessão ficou também marcada pelo rescaldo do congresso dos sociais-democratas.

Na Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD e o PS apresentaram hoje projetos idênticos que permitem fazer alterações nos ginásios da região, as mudanças têm o apoio dos restantes partidos. Num dia que, por ser Dia da Mulher, simbolicamente os trabalhos da mesa foram dirigidos por 3 deputadas.

Os eurodeputados do PCP votaram contra a resolução sobre a agressão militar russa à Ucrânia hoje adotada pelo Parlamento Europeu por entenderem que a mesma “instiga a escalada de confrontação”, na qual NATO e UE “tiveram também uma responsabilidade”.

O antigo secretário de Estado do primeiro Governo de António Costa, dirigente socialista e professor universitário Fernando Rocha Andrade faleceu hoje, aos 51 anos, vítima de doença prolongada, disse à agência Lusa fonte do PS.

De acordo com Élvio Sousa, líder do grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo, o executivo regional não coloca em prática as medidas que propõe e aprova.

O parlamento regional condenou o ataque da Rússia à Ucrânia, através de um voto de protesto apresentado pela mesa da assembleia legislativa. Todos os partidos repudiaram a invasão e deixaram claro que o protesto é contra os líderes partidários e não contra o povo russo.

O PS defende que o Governo Regional deve assumir os custos dos testes à Covid-19, para que as crianças e jovens possam frequentar as atividades extra-curriculares. Uma medida que, segundo os socialistas, irá abranger cerca de 7 mil crianças e jovens. O PSD alega que a medida é inoportuna e diz que há apoios para os mais carenciados.

A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia para promover o trabalho digno no mundo, prevendo instrumentos para proibir, futuramente, a entrada no mercado da União Europeia (UE) de produtos associados ao trabalho forçado, como infantil, visando assim eliminá-lo.

Numa iniciativa política do grupo parlamentar socialista no Funchal, o deputado Rui Caetano defendeu o aproveitamento máximo do diferencial fiscal e garantiu ainda a apresentação de propostas no parlamento regional como forma de pressionar o executivo para a redução da carga fiscal, revelando que o executivo regional de não aproveitar a autonomia para reduzir a carga fiscal.

No parlamento regional, o PSD criticou António Costa e a suspensão da lei da mobilidade.

A Capela de Santo António da Mouraria acolheu, hoje, pela segunda vez uma Missa do Parto. Depois de vários anos aberta apenas às visitas, o templo voltou a ter uma função de culto.