Notícias
Madeira apresenta o maior número de habitações sociais por cada mil habitantes (vídeo)
Desde o início do processo autonómico construíram-se 6 mil fogos, sendo a taxa de cobertura na Região o dobro da nacional e dos Açores. Os números foram apresentados pelo secretário dos equipamentos e infraestruturas, que esteve no parlamento a defender a primeira alteração ao diploma ao programa de apoio à aquisição e ao arrendamento de habitação. A oposição acusou o governo de falta de estratégia para resolver o problema de cerca de 5 mil famílias com carências habitacional.
Santos Silva recusa iniciativa do Chega sobre prisão perpétua
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, decidiu não admitir o projeto de lei do Chega que visa introduzir a prisão perpétua no Código Penal em alguns tipos de homicídio, sustentando que “viola flagrantemente” a Constituição.
Habitação leva Pedro Fino ao Parlamento (áudio)
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas explicou que em matéria de habitação social a Madeira já construiu cerca de 6 mil fogos, perante críticas deixadas à política do Governo para esta área deixadas pela oposição. Ainda no plenário, esta manhã foram ouvidas críticas ao programa" Regressar ". Os deputados lamentam que o mesmo não abranja os emigrantes madeirenses que queiram regressar à Região.
Bruxelas favorável a reprogramação de investimentos face aos preços
A Comissão Europeia respondeu hoje favoravelmente à solicitação de Portugal e outros Estados-membros para que os programas de investimentos dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) possam ser reprogramados, face aos preços “anormalmente elevados”, revelou o primeiro-ministro, António Costa.
Chumbados todos os projetos pela inclusão das crianças entre os 0 e 3 anos no ensino obrigatório
Os projetos de lei e de resolução de alteração da lei de bases do sistema educativo, pela inclusão no ensino obrigatório das crianças entre os zero e os 3 anos, debatidos hoje na Assembleia da República, foram todos chumbados.
PS «fura disciplina» e vota a favor da compensação às empresas pelo aumento do salário mínimo
Os três deputados do Partido Socialista Madeira, eleitos à Assembleia da República, votaram favoravelmente a proposta de lei remetida pelo Parlamento açoriano, para que seja aplicável a todo o território nacional a atribuição de um apoio excecional de compensação às empresas, pela subida da Retribuição Mínima Mensal Garantida.
Secretário regional das Finanças assume 2020 com um ano atípico (áudio)
O começo da pandemia trava um ciclo de crescimento que se registava desde 2012. Rogério Gouveia garante rigor e transparência nas contas da Região.
Parlamento Europeu aprova renovação de certificado da UE até junho de 2023
O Parlamento Europeu deu hoje ‘luz verde’ à renovação das regras relativas ao Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE) até 30 de junho de 2023, para evitar futuras restrições “desproporcionadas ou discriminatórias” à livre circulação.
Oposição critica Governo por não fornecer dados das listas de espera (áudio)
Grande parte da manhã de hoje, no parlamento regional, foi ocupada com questões da saúde. A oposição critica o governo, por não fornecer os dados das listas de espera e por estar mais preocupado com a transição digital do que com a resolução dos problemas dos utente. O tema surgiu, porque o secretário da Saúde esteve esta manhã no plenário, para apresentar uma alteração à administração da Proteção Civil Regional, que passa agora a ter um presidente e dois vogais.
Eduardo Jesus aponta falhas ao Governo da República nas ligações entre ilhas (áudio)
O Governo da República não atendeu a uma série de sugestões, feitas pela Região, para as ligações aéreas entre ilhas da Madeira e Porto Santo. O concurso público já foi publicado e, segundo Eduardo Jesus, muitas das reivindicações regionais não foram comtempladas.
«Está em estudo a realização de um estacionamento no Ribeiro Frio» (vídeo)
O secretário regional do Turismo, Eduardo Jesus, diz que problemas de acessos a pontos turísticos estão a ser resolvidos.
«Falta mão de obra no turismo porque os trabalhadores não são valorizados»
O deputado do PCP, Ricardo Lume, diz que as más condições laborais praticadas no setor do turismo e hotelaria levaram a que profissionais da área emigrassem.
«Partido Socialista não consegue ver para além da caixa» (vídeo)
O deputado Lopes da Fonseca critica o PS, dizendo que os socialistas não têm capacidade para reconhecer o que de bom o Governo tem feito no que toca ao turismo.
«Esopo dizia que os infelizes confortam-se com os azares dos outros» (vídeo)
O deputado do PSD, Carlos Rodrigues, acusa o PS de apenas criticar e de não apresentar estratégias para o setor do turismo.
«Vamos ter uma situação de quase pleno emprego no turismo» (vídeo)
Miguel Albuquerque responde a Sérgio Gonçalves, referindo que a Região terá das maiores taxas de ocupação, neste verão.
PS aponta dedo ao Governo Regional na «estrangulação» dos pontos turísticos (vídeo)
O líder do PS Madeira, Sérgio Gonçalves, pede responsabilidades ao Governo no que toca à sobrelotação de alguns pontos turísticos e aos sem-abrigo.
PS espera milhões do PRR não sejam usados para «elefantes brancos» (áudio)
O PS espera que os mais de 800 milhões de euros que a Madeira vai receber do Plano de Recuperação e Resiliência sejam usados para resolver os problemas dos madeirenses e não para a construção de mais elefantes brancos. Um reparo feito pelo líder da bancada parlamentar dos socialistas, Rui Caetano, que dá alguns exemplos.
Site do SEF não permite acesso a candidaturas de estrangeiros a vistos gold há 5 meses (áudio)
A questão leva a que a deputada na Assembleia da República, Sara Madruga da Costa, fale em constrangimentos para o mercado imobiliário regional.
AR debate na sexta-feira alterações ao financiamento dos partidos e campanhas
A Assembleia da República vai debater na sexta-feira sete projetos-lei do PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE e PAN para alterar o regime de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.
Chega quer fim das penas suspensas para crimes de violação ou abuso sexual de crianças
O Chega entregou um projeto-lei para impedir a suspensão de penas por crimes de violação ou abuso sexual de crianças, considerando que “o sistema permite deixar em liberdade pessoas que cometeram crimes graves”.
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