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Na Assembleia Legislativa da Madeira regressaram as sessões plenárias depois da Páscoa. A construção de um teleférico no Curral das Freiras pode ter impacto negativo em várias espécies de animais. O receio foi deixado esta manhã na assembleia pela deputada do PS Elisa Seixas.

O Chega entregou no parlamento um projeto para impedir negócios entre o Estado e familiares de membros do Governo, anunciou hoje o presidente do partido num evento com jovens, no qual defendeu uma "luta sem tréguas contra a corrupção".

Cláudia Monteiro de Aguiar e Sara Cerdas pertencem à comissão de transportes e turismo, no Parlamento Europeu.

Está a terminar a visita da delegação da Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu à Madeira.

O documento inclui as propostas de transferências para as Regiões Autónomas.

O eurodeputado romeno Marian-Jean Marinescu, que liderou a visita à Região da 2º Comissão de Economia, Finanças e Turismo, garante que no parlamento europeu há um grande consenso em torno da redução da emissão de gases poluentes.

Os 365,4 milhões de euros de despesa do Ministério da Cultura, prevista para os organismos do setor, em 2022, representam cerca de 0,25% da despesa total consolidada da Administração Central, segundo os números do Governo.

O Governo tem previsto uma verba de 50 milhões de euros para apoiar os refugiados devido à atual situação de guerra na Ucrânia, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022 hoje entregue no parlamento.

O Governo fixou em 43,1 milhões de euros o valor da despesa no setor do desporto para este ano, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE2022), hoje entregue na Assembleia da República.

O parlamento vai debater na próxima semana, no dia 22 de abril, o “pacote de medidas” anunciadas pelo Governo sobre o preço dos combustíveis, agendou hoje a conferência de líderes.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, vai participar por videoconferência numa sessão na Assembleia da República no dia 21 de abril.

A inoperacionalidade do aeroporto da Madeira nos dias de mau tempo foi um dos assuntos que esteve em cima da mesa.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) congratulou-se hoje com "a rápida aprovação" pelo Governo do diploma que altera "algumas das mais problemáticas alterações do Código de Processo Penal”, incluindo a lei do impedimento dos juízes.

Um aumento que não deverá ter reflexos no preço do gás natural. Os números são do Grupo Sousa, empresa que esta terça-feira recebeu a delegação de eurodeputados da Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu.

O ministro da Economia e do Mar admitiu hoje que, no contexto atual de alterações climáticas, a nova descida no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) premeia grandes poluidores, mas evita o “colapso” de setores da economia.

O Chega sustenta, na moção de rejeição do Programa do Governo que apresentou, que quer travar "mais abusos" por parte do PS, alegando que o partido "conduziu o país à mais grave crise" da sua história.

O primeiro-ministro, António Costa, assegurou hoje ao presidente do PSD, Rui Rio, que estará no cargo “mais quatro anos e seis meses”, ironizando que poderá deixar a liderança dos sociais-democratas e regressar e ainda se defrontarem os dois.

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que o chefe de Estado da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, aceitou participar por videoconferência numa sessão na Assembleia da República em data ainda a acertar.

O Parlamento Europeu (PE) deu hoje luz verde ao desembolso imediato de mais de 3,4 mil milhões de euros para os Estados-membros da União Europeia (UE) que acolhem refugiados em fuga da invasão da Ucrânia pela Rússia.

A líder parlamentar do PCP considerou hoje que a proposta de sessão parlamentar com o Presidente ucraniano contraria o papel da Assembleia da República “em defesa da paz”, justificando assim a oposição do seu partido à iniciativa.