Na prática, a decisão não implica decisões imediatas, mas deixa a porta aberta à criação de um regulamento. A principal deliberação da reunião de hoje da autarquia foi dada a conhecer por Cristina Pedra, a presidente do município. A coligação Confiança também votou a favor da proposta. No entanto, o vereador Miguel Silva Gouveia lembra que esta mesma proposta já tinha sido chumbada pelo executivo. 

O Tribunal de Contas diz que foram cometidas ilegalidades no contrato de empreitada para a reparação de vários pavimentos no concelho de São Vicente.

Bruno Freitas, ex-presidente do IA-Saúde, foi o único obrigado a suspender funções após ter sido detido no processo 'AB INITIO'. Foi agora nomeado para a Águas e Resíduos da Madeira, empresa de capitais exclusivamente públicos.

A Assembleia aprovou hoje a alteração do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada, criado em 2016, para corrigir os valores e evitar a “estagnação” no setor.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, instou os negociadores da COP29 a fazerem um “grande esforço” para chegar a um acordo em Baku, avisando que “o fracasso não é uma opção”.

Antes da hora marcada para novo protesto, Amanciano deixou o trabalho, de apito na boca, ansioso, para sair à rua, na baixa de Maputo, que rapidamente voltou a parar, entre apitos e buzinões, respondendo ao apelo de Venâncio Mondlane.

O presidente do órgão legislativo máximo da China e oficialmente segunda figura do regime chinês, Zhao Leji, inicia hoje em Portugal um périplo de nove dias pelo sul da Europa, que inclui ainda deslocações a Espanha e Grécia.

O número de mortos nos ataques israelitas na quarta-feira contra grupos pró-iranianos na cidade de Palmira, no centro da Síria, subiu para 68, disse hoje uma organização não-governamental (ONG).

Um bombardeamento israelita no norte de Gaza fez hoje 66 mortos e mais de uma centena de feridos e destruiu um edifício residencial próximo do hospital Kamal Adwan, em Beit Lahia, disseram fontes médicas locais.

O diretor regional das pescas admite que representa um aumento para o consumidor, mas necessário para compensar quem se dedica à pesca.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates reafirma num artigo de opinião que o processo Marquês visou impedir a sua candidatura à Presidência da República e evitar que o Partido Socialista (PS) ganhasse as eleições de 2015.

Foi durante a audição ao presidente do sindicato dos jornalistas na madeira no âmbito d a comissão de inquérito aos incêndios. Os deputados pretendiam saber quem terá barrado o acesso da comunicação social a algumas zonas fustigadas pelo fogo.

A informação foi adiantada pelo vereador do urbanismo e ordenamento do território, na abertura da semana dos sistemas de informação geográfica.

O dinheiro é para atualizar o preço da diária. O acordo foi fechado, ontem, numa reunião entre as casas de saúde e o governo regional.

O coronel Vasco Lourenço acusou hoje a direita de estar a distorcer a história para esconder que foi a “principal derrotada” no dia 25 de novembro de 1975 e de pretender comemorar a efeméride porque “nunca aceitou o 25 de Abril”.

Estão a ser ultimados os procedimentos para o pagamento dos aumentos das Diárias relativas aos internamentos nas casas de saúde mental. 

A criação da plataforma digital está a cargo do Instituto de Desenvolvimento Regional que tem 6 meses para assegurar a operacionalização. Uma medida que faz parte do programa de governo. Maria João Monte, presidente do IDR, diz à Antena 1 que o objetivo é criar um canal de informação em formato aberto e público aos cidadãos sobre a execução e aplicação dos fundos europeus na Região

O Governo regional acaba de ceder o espaço público de lazer à autarquia da Ribeira, que tem agora o prazo de quatro meses para iniciar as obras necessárias. A informação foi apurada pela Antena 1 e confirmada pelo presidente da Câmara da Ribeira Brava.

O presidente do sindicato dos jornalistas na Madeira assegura que em vários momentos a comunicação social foi barrada na cobertura dos incêndios de agosto. Filipe Gonçalves considera ainda que deve ser criado um grupo de trabalho para responder às questões dos jornalistas em situações de catástrofe. Declarações prestadas numa audição parlamentar na comissão de inquérito aos incêndios.

O primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, afirmou hoje haver três razões pelas quais gosta de Portugal: José Mourinho, a arquitetura e os arquitetos portugueses e António Costa.