A Câmara do Funchal preparou onze propostas para este natal e fim de ano. A Aldeia de Natal este ano tem como novidade um carrossel francês para as crianças. O investimento ronda os 200 mil euros.
O Representante da República para a Madeira denuncia falhas dos tribunais na área da liberdade de imprensa. Ireneu Barreto pede aos juízes presidentes das comarcas portuguesas para compreenderem a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Na apresentação pública da proposta, o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia destaca a descida do IRS entre o 6º e o 9º escalões e diz mesmo que esta é a marca do orçamento.
Paulo Cafôfo assumiu pela primeira que Miguel Silva Gouveia poderá ser o candidato dos socialistas à Câmara do Funchal. Em entrevista à Antena 1, o líder do PS Madeira afirmou que conta com o vereador da Coligação Confiança para recuperar a Câmara Municipal do Funchal à coligação Funchal Sempre à Frente
Jorge Bacelar Gouveia considera "bizarro" o adiamento da discussão da moção de censura mas concorda que o assunto seja apreciado em Tribunal. Para o constitucionalista, no entanto, a ação devia ter sido interposta não no Tribunal Administrativo mas no Tribunal Comum.
O presidente do Governo Regional pede coerência política para a aprovação do orçamento que ronda os 2 mil milhões e 600 mil euros. Miguel Albuquerque voltou a desvalorizar os rumores de que esteja a perder apoio dentro do PSD e admite que "nunca foi um líder de consensos".
O Orçamento da Região para o ano é de 2.611 milhões de euros, um aumento de 400 milhões em relação ao orçamento deste ano, aprovado em julho. O secretário regional das Finanças entregou o documento esta tarde ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
Foi hoje apresentado pelo secretário das finanças Rogério Gouveia.
Já foi entregue ao presidente da assembleia legislativa da Madeira a proposta de orçamento regional e plano de investimentos para 2025. Uma entrega feita há pouco pelo secretário das finanças e que está a ser acompanhada pela jornalista Cláudia Ornelas.
Miguel Ganança, deputado do Juntos Pelo Povo, foi o porta-voz da iniciativa no Curral das Freiras.
O líder do partido Miguel Castro recordou a criação da área protegida em 2021 para dizer que os pescadores nunca foram ouvidos acerca desta proibição.
Cerca de 2.300 alunos estão sem aulas a uma disciplina desde setembro, menos 89% face ao ano passado, segundo o ministro da Educação, que explica que os dados refletem o número de disciplinas a que cada aluno está sem professor.
As tropas russas tomaram uma nova localidade nas imediações do reduto ucraniano de Kurakhov, na região oriental de Donetsk, anunciou hoje o Ministério da Defesa russo.
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, desafiou hoje os juízes presidentes das comarcas portuguesas a “compreender a jurisprudência” do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos na área da liberdade de imprensa e alertou para as falhas do país.
O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou hoje que o uso de um novo míssil balístico no conflito com a Ucrânia e alteração da doutrina nuclear por Moscovo “são fatores de grande preocupação”.
O ministro da Presidência avisou hoje que o excedente orçamental "é limitado" e "deve ser preservado por respeito e segurança" dos portugueses, criticando o que considerou "mais uma coligação entre PS e Chega" para um aumento adicional das pensões.
A presidência da conferência da ONU sobre o clima, a COP29, propôs hoje 250 mil milhões de dólares anuais até 2035 como contribuição climática dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento.
O número foi avançado já esta manhã pelo presidente do Governo que sublinha que este é o valor mais alto de sempre. Miguel Albuquerque destaca a redução fiscal para os madeirenses.
O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia não tem dúvidas que a discussão da moção de censura não podia ter sido adiada, por isso concorda que o adiamento tenha de ser apreciado pela justiça. O advogado recorre à hierarquia das leis para dizer que o estatuto politico administrativo da Madeira é superior ao regimento da assembleia.