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Nem todos os produtos podem ser adquiridos com este cartão, como é o caso de bebidas alcoólicas.

Em causa estão os insultos proferidos pelo secretário do Turismo na sessão parlamentar de 17 de junho de 2025.

O Governo português manifestou hoje condolências e solidariedade “ao povo e autoridades do Brasil”, na sequência das chuvas torrenciais no estado brasileiro de Minas Gerais que já provocaram a morte a pelo menos 53 pessoas.

O secretário regional da agricultura diz que soube pela comunicação social do caso de alegada fraude em projetos de reflorestação ao abrigo do fundo europeu agrícola de desenvolvimento rural.

Este ano o Governo Regional tem mais 400 mil euros para apoiar quem pretende arrendar ou comprar casa. São agora 2 milhões e 800 mil euros. Uma das novidades para 2026 é a possibilidade das candidaturas poderem ser feitas ao longo do todo o ano, o que até agora não era possível para a compra de casa.

O secretário geral do PS acredita que a Assembleia da República vai corrigir o que considera ter sido um erro e espera que os deputados consigam defender os interesses das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

O secretário regional da Agricultura e Pescas garante que não foi notificado relativamente à suspeitas de fraude na atribuição de fundos europeus em projetos de reflorestação. 

O objetivo, explica o secretário do Turismo, Eduardo Jesus, passa por diversificar a oferta para os turistas e responder ao interesse privado que tem surgido. Apesar das negociações, não há prazo definido para o licenciamento

A direção regional das Comunidades está em articulação com o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza com o objetivo de isentar os emigrantes das taxas de acesso aos percursos pedestres recomendados.

Na sequência das declarações do Sindicato Democrático dos Enfermeiros, o Serviço de Saúde da Região esclareceu que o compromisso assumido prevê que as matérias relativas à avaliação e progressão profissional referentes a 2023 e 2024 sejam alvo de análise técnica, jurídica e orçamental até ao final do primeiro trimestre deste ano.

A Assembleia aprovou o levantamento da imunidade parlamentar de seis deputados: Sancha Campanella, Sílvia Silva, Isabel Garcês, Paulo Cafôfo, Marta Freitas e José António Garcês.

O primeiro voo Lisboa - Caracas está agendado para o dia 3 de abril. Inicialmente estava previsto para 30 de março, de Caracas para Lisboa. 

A reação do secretário das Finanças, depois de terem sido constituídos sete arguidos num processo por suspeita de fraude. Entre os arguidos há três funcionários públicos da Região, que terão obtido ilegalmente financiamento de projetos do IFAP - Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas e da autoridade de gestão do programa PRODERAM 2020.

A primeira-dama dos Estados Unidos vai presidir uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim que os Estados Unidos assumirem a liderança rotativa do órgão, em 2 de março, divulgou hoje a Presidência norte-americana.

Trata-se do SDR - Sistema de Depósito e Reembolso implementado pelo Ministério do Ambiente e que vai também ser aplicado na Região.

O número de criminosos portugueses deportados do Reino Unido subiu 68% em 2025 relativamente ao ano anterior, segundo estatísticas oficiais publicadas hoje pelo Ministério do Interior britânico. 

Duarte Freitas fala num documento que permite aos madeirenses conhecer melhor os seus direitos.

Sem luz artificial, as equipas de formação da Associação Desportiva 'Os Profetas' estão impedidas de treinar.

Trata-se de uma plataforma de autarquias portuguesas e espanholas que promove práticas e políticas que garantam segurança e qualidade nas deslocações a pé.

A informação foi confirmada na reunião que o Sindicato Democrático dos Enfermeiros manteve com o conselho de administração do SESARAM.