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O Governo da República, em Novembro passado, fez uma interpretação da lei que ditou o fim do subsídio social de mobilidade para estrangeiros a residir nas regiões autónomas e que são oriundos de fora do Espaço Schegen.   Nos Açores a situação está resolvida mas na Madeira ainda não.

A obra da requalificação da frente mar de São Vicente pode ser uma nova Marina do Lugar de Baixo. O alerta é da Associação Social Democrata do Ambiente. A associação diz que faltam documentos sobre o impacto na marginal da vila.

Já foi publicada a nova lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou as alterações à lei no dia de ontem. Hoje foi também promulgado e publicado o decreto que dissolve oficialmente o parlamento madeirense e marca as eleições para 23 de março Resta saber se a nova lei já estará em vigor nessa data porque há entendimentos diferentes

Já foi publicada no Jornal Oficial a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Que entra em vigor amanhã

O Sindicato dos Guardas Prisionais na Madeira diz estar satisfeito com a medida anunciada por Rita Alarcão Júdice. Inibidores de sinal para telemóveis vão ser instalados em todas as cadeias do País, incluindo o Estabelecimento Prisional da Cancela.

Paula Margarido, advogada e deputada do PSD na Assembleia da República acha que a nova lei eleitoral não pode ser aplicada nas próximas eleições regionais

O PS denuncia a pressão da GESBA sobre os bananicultores. Os socialistas  consideram que a empresa publica está praticamente a "obrigar" os produtores a assinar um documento para a entrega total da sua produção à GESBA para poderem receber em adiantado os apoios comunitários.

Não acreditam na política e estão fartos de políticos corruptos. Foi o que disseram algumas pessoas quando questionadas sobre o que achavam da atualidade política  Para além disso a instabilidade na Região e as idas constantes a eleições também já deixam a população cansada

O aviso de agitação marítima forte para a orla marítima da Madeira voltou hoje a ser prolongado pela capitania do Porto do Funchal até às 18:00 de terça-feira.

Quem o diz é Paula Margarido, jurista e deputada do PSD-Madeira na Assembleia da República.

O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal está disponível para antecipar “ainda mais” o calendário que prevê que o país atinja em 2029 um investimento de 2% do Produto Interno Bruto no setor da defesa.

Foram mais duas mil entradas em relação ao ano anterior.

Os apicultores pedem mais apoios do governo à produção. Lamentam que as ajudas sejam apenas para medicação destinada a tratar os enxames e reforçam também que os incêndios de agosto do ano passado prejudicaram a produção deste ano.

José Matos vem para a Madeira para uma comissão de três anos.

Cerca de metade dos estrangeiros residentes na Madeira, oriundos de fora do espaço Shengen, estão  a ser impedidos de recorrer ao  subsídio  de mobilidade entre a Região e o continente, mesmo residindo na Região há vários anos.

O deputado do Chega na Assembleia da República assume a defesa do partido, em relação ao deputado dos Açores envolvido num alegado roubo de malas no aeroporto.

Designada Biblioled, este é um novo serviço das bibliotecas públicas que permite aceder gratuitamente através de uma plataforma a livros digitais e audiolivros.

O Estado pode vir a ser condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) a indemnizar Rúben Oliveira (Xuxas), tendo sido notificado para chegar a um “acordo amigável” até março relativamente a uma queixa sobre a sua prisão preventiva.

A maioria dos portugueses admitiu pagar um valor mais elevado por opções mais sustentáveis em categorias de produtos essenciais como energia, bens alimentares, higiene e roupa, segundo um estudo da Boston Consulting Group (BCG), hoje divulgado.

Um aumento de utilização de 6% em relação a 2023.