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O PAN propôs a criação de um grupo de trabalho no parlamento para “avaliar as consequências” do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados e ponderar “soluções a adotar para suprir as inconstitucionalidades apontadas”.

O ministro do Ambiente garantiu hoje que o Governo não tem intenção de recuperar a produção elétrica a partir de carvão e considerou que “recuar no carvão” é “recuar para a insegurança”.

O Governo dos Açores pretende transferir para as autarquias parte da receita total do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) cobrado na área do turismo, anunciou hoje o presidente do executivo, José Manuel Bolieiro.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, lamentou que o seu homólogo francês, Emmanuel Macron, esteja a tentar “fazer concessões diplomáticas” nas negociações com o líder russo, Vladimir Putin, referiram hoje as agências internacionais.

O PS vai propor que sejam facilitadas as contratações de trabalhadores pelas autarquias no âmbito dos processos em curso de descentralização de competências e avança com medidas de apoio ao saneamento financeiro no Poder Local.

Um jovem, de 18 anos, foi detido pela Polícia Judiciária por crimes de pornografia de menores, abuso sexual de crianças e aliciamento de menores para fins sexuais, no concelho de Redondo (Évora), revelou fonte policial.

Um grupo de juristas guineenses e um português lançam hoje em Bissau o Observatório para a Cidadania e Segurança com o qual pretende “ajudar o Estado a tomar as melhores decisões”, indicou à Lusa o presidente da organização, Gorky Medina.

O PS apresentou hoje propostas de alteração ao Orçamento para 2022 para congelar o valor das propinas do Ensino Superior até ao ano letivo de 2023/24 e estender o IRS jovem a doutorados até aos 30 anos.

As inscrições começam a 16 de maio e terminam a 10 de junho

Os medicamentos para tratar portugueses carenciados através de uma rede de assistência médica apoiada por Lisboa estão a demorar a chegar à Venezuela, agravando as dificuldades da comunidade, denunciou uma associação portuguesa de solidariedade social.

A peregrinação de hoje ao Santuário de Fátima está a registar a presença de um número significativo de fiéis, que voltam a encher a esplanada do recinto após dois anos de restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

O PS considera que a massa salarial na administração pública vai crescer perto de 4% este ano, sem contar com medidas de desagravamento do IRS, e caracterizou a via do PSD como sendo “cega” perante a inflação.

A GNR fez um balanço “muito positivo” da Peregrinação Internacional Aniversário de maio ao Santuário de Fátima, que hoje terminou, sem que se tenham registado incidentes, apesar da grande afluência de peregrinos.

É a estreia do piloto com o carro, sendo navegado por Aléxis Freitas

A vereação da Câmara Municipal de Machico recebeu, na manhã do dia 13 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, Sílvia Caldeira, enfermeira natural de Machico, docente e investigadora da Escola de Enfermagem de Lisboa (ICS – UCP) de modo a congratulá-la pelo reconhecimento e notoriedade já alcançados no seu campo de ação, na área da investigação.

Dois agentes da esquadra da Polícia de Segurança Publica (PSP) de São Vicente ministraram hoje, na escola básica e secundária do concelho, uma ação de sensibilização subordinada ao tema «Drogas e Álcool».

O Instituto de Emprego tem inscritos cerca de 1300 jovens que estão à procura de oportunidades de trabalho. Marisa Nóbrega, técnica do instituto explicou à Antena 1 Madeira como é possível aceder ao programa de incentivo.

A pandemia fez aumentar o excesso de peso nas crianças e jovens. Com o ensino à distância durante um longo período nos últimos dois anos, foi significativa a redução da prática desportiva.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira pede o aumento do número de médicos de família e o reforço dos meios nos Centros de Saúde para evitar a sobrecarga nas urgências do Hospital.

Até ao momento já foram pescadas 500 toneladas de atum patudo, a informação foi revelada pelo secretário regional do mar e pescas, Teófilo Cunha, confirma que nesta altura os atuneiros estão todos na faina.