A vice presidente da Câmara de Santa Cruz, Élia Ascensão explica o objetivo do projeto.
O primeiro-ministro e líder do PSD afirmou-se hoje contra a consagração do aborto como direito fundamental, como recomendou o Parlamento Europeu na quinta-feira, por causar um “desequilíbrio jurídico” ao prevalecer apenas o direito à autodeterminação da mulher.
A Câmara Municipal da Calheta vai reabrir um programa de apoio à recuperação de habitações degradadas. Por candidatura, a verba poderá ir até aos cinco mil euros.
Outra proposta é o fim do chamado arrendamento forçado. Advogados e especialistas desta área dizem que as alterações serão benéficas mas dizem estar atento às obrigações legais.
O Governo promete pagar com retroativos a janeiro deste ano quatro milhões de euros às Associações de Bombeiros Voluntários. A maior parte da verba é para equiparar a carreira dos Bombeiros Voluntários à dos Bombeiros Sapadores.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje ver “com bons olhos” que a Palestina adquira o estatuto de membro pleno nas Nações Unidas, reiterando a defesa da solução dos dois Estados, Israel e Palestina, para o conflito no Médio Oriente.
A líder da candidatura do PTP assume como principal prioridade o regresso do partido ao parlamento regional.
O Conselho da União Europeia (UE) deu hoje luz verde às regras para limitar as emissões poluentes provenientes de automóveis e para a durabilidade das baterias.
Começou hoje a entrega de listas para as legislativas regionais antecipadas, marcadas para 26 de maio.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou hoje comentar qualquer proposta do programa do Governo ou iniciativas partidárias, alegando que o chefe de Estado só deve pronunciar-se depois das eleições europeias.
O líder do Governo Regional em gestão garante que o estatuto remuneratório dos bombeiros voluntários e profissionais vai ser possível assim que for aprovado o novo orçamento regional.
Mais de 1.800 pessoas foram detidas na Madeira pelas polícias políticas do Estado Novo, entre 1933 e 1974, um número “muito superior ao que se poderia supor”, revela um trabalho de investigação hoje apresentado em livro, no Funchal.
A União dos Sindicatos da Madeira esperava maiores reduções no IRS. Os patrões consideram que o programa do governo é bom para as empresa e para a economia.
Na Assembleia da República, o deputado do PS eleito pela Madeira, acusou os sucessivos governos da República de pouco fazerem pelas autonomias regionais.
A Câmara da Ribeira Brava aprovou benefícios fiscais para os jovens que comprem casa no concelho. O vereador da oposição lamenta que o regulamento exclua os jovens com 40 anos.
Três associações desportivas da Ponta do Sol vão receber 120 mil euros da autarquia para compensar gastos acrescidos. O objetivo é continuar a apoiar as atividades, principalmente no transporte dos atletas.
A Câmara do Funchal quer aumentar os incentivos à habitação através das cooperativas. A partir de 17 deste mês os cidadãos são chamados a dar opinião sobre o Plano Diretor Municipal. Que prevê alterações importantes em três planos de reabilitação urbana.
Os 13 militares que recusaram embarcar no NRP Mondego foram todos suspensos de serviço. A pena de suspensão varia entre os 10 e os 90 dias.
A direção de Alimentação e Veterinária lançou recentemente três editais a alertar para patologias respeitantes a aves, bovinos e ovinos. A medida pretende evitar a entrada de doenças com casos no país e a nível europeu.
O primeiro-ministro respondeu aos deputados socialistas Paulo Cafôfo e Francisco César ao dizer que as "preocupações com as inúmeras questões que estão em falha com as regiões autónomas por parte do Governo da República" foram da responsabilidade do PS.