“Eu estou disponível para arriscar, para aguentar o embate do período de transição e acreditar que este caminho vai produzir resultados, porque a partir do momento em que haja maior oferta no mercado de habitação, seja para arrendamento, seja para aquisição, parece-me que a moderação do preço será inevitável”, afirmou o chefe do Governo, durante o debate quinzenal na Assembleia da República.
Montenegro respondia assim ao deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, que denunciou “a maior crise da habitação na história” do país.
Numa intervenção com gíria futebolística, o bloquista apelidou o programa para o setor anunciado pelo Governo como “um rotundo autogolo”.
“O senhor primeiro-ministro quer agora baixar a fiscalidade dos fundos imobiliários e das construtoras porque acha que o milagre vai resolver a crise da habitação. Criou um curioso conceito de renda moderada que pode ir até aos 2.300 euros (…), que na vida concreta dos portugueses é despejo”, criticou Figueiredo.
O bloquista questionou o primeiro-ministro se “está finalmente disponível para ouvir as recomendações da Comissão Europeia, que já lhe mostraram o cartão amarelo e que pedem regulação do turismo excessivo do alojamento local, e da OCDE, que lhe pede uma fiscalidade que acabe com o problema das casas vazias, ou vai continuar as políticas de baliza aberta para a especulação imobiliária?”.
Montenegro afirmou que as medidas do Governo para o setor “são arriscadas” e “comportam um período de transição, que não implica resultados imediatos”.
Depois da declaração do primeiro-ministro no natal, que pediu aos portugueses “uma mentalidade de Cristiano Ronaldo”, o deputado bloquista disse que não faz falta “um ‘mental coach’ em São Bento, mas um governante concentrado em resolver os problemas da saúde e em garantir que os portugueses conseguem pagar a casa”.
“Nós sabemos que o país não precisa de um ‘mental coach’ em São Bento, mas ele, se calhar, é necessário na sede do Bloco de Esquerda. Mas nisso eu não quero intrometer-me”, retorquiu.
A deputada do PAN, Inês Sousa Real, prosseguiu as alusões futebolísticas, ao afirmar que “mais cedo ou mais tarde, os portugueses vão mostrar um cartão vermelho” ao chefe do Governo, questionando o primeiro-ministro se vai “tornar uma prioridade a emergência médica, a resposta do serviço público, com meios e investimento, e para quando uma tutela eficaz no caso do bem-estar animal”.
Montenegro afirmou que o Governo está “a cumprir todas as áreas de reforma” e a analisar propostas apresentadas pela comissão técnica independente e por outros agentes, incluindo, um partido da oposição “para integrar na ideia [do executivo] para aprimorar a agilidade do sistema para uma maior capacidade de resposta”.
Por outro lado, afirmou que “a alteração de tutela não implicou uma diminuição da capacidade da administração pública de promover as políticas de bem-estar animal, pelo contrário”.
Lusa
