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A partir do próximo ano, todas as juntas de freguesia deverão ter pelo menos um autarca eleito a desempenhar funções a meio tempo. Este foi um dos assuntos discutido no conselho geral da Associação Nacional de Freguesias, que se realizou em Câmara de Lobos.

O PSD-Madeira vai concorrer em coligação com o CDS-Madeira às eleições para a Assembleia da República. João Cunha e Silva apresentou esta tarde as conclusões do Conselho Regional.

O líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, insistiu hoje que não há condições para eleições livres e justas no país, mas que respeita a decisão dos partidos opositores que participam nas regionais e municipais de domingo.

Os autarcas que estão nas juntas de freguesia em regime de não permanência vão passar a auferir de meio tempo para fazer o seu trabalho junto das suas populações.

O partido questiona e legitimidade da aplicação das novas medidas restritivas decretadas pelo Governo para combater a pandemia.

O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucional a norma incriminatória prevista no artigo 387 do Código Penal relativa a "maus-tratos de animal de companhia", após recurso de um arguido condenado em 1ª instância.

O JPP diz que o custo do transporte marítimo de mercadorias compromete a atividade económica da Madeira. O partido quer uma audição parlamentar com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes e a Autoridade da Concorrência.

A Comissão Regional de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência lembra que os investimentos têm de cumprir as regras definidas pela União Europeia. Uma eventual irregularidade, pode implicar a devolução dos fundos.

O CDS esteve reunido com o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas. Lopes da Fonseca enalteceu os projetos previstos neste setor, e com particular destaque para a habitação social.

Até 2026, o Governo vai construir e reabilitar mais de mil habitações com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência. A confirmação foi deixada esta manhã após uma reunião entre o grupo parlamentar do CDS e o Secretário Regional dos Equipamentos.

O Partido Socialista acusa a governação do PSD de cometer crimes ambientais na orla costeira. O deputado do PS, Rui Caetano, afirma que o plano de ordenamento da orla costeira, previsto para 2022, chega fora de tempo.

Segundo Ireneu Barreto, as "resoluções do Governo Regional não podem sequer ser fiscalizadas sucessivamente na sua constitucionalidade pelo Representante da República".

A Madeira já tem mais de 120 cadeias de transmissão da Covid-19. O número quase duplicou em apenas uma semana. O presidente do Governo garante que as medidas anunciadas ontem são para evitar o colapso sanitário, mas não esclarece se são medidas obrigatórias ou recomendadas.

O JPP quer ouvir na Assembleia Legislativa a Autoridade da Concorrência e a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. Em causa, de acordo com o deputado Élvio Sousa, os preços praticados no frete marítimo para a Região.

O Governo Regional não está a brincar com a tomada de medidas. Garantia de Miguel Albuquerque que fala em mais de 120 cadeias de transmissão ativas na Região. No início da semana eram 70.

O Presidente da Assembleia Legislativa apelou hoje a todos os madeirenses para que cumpram as medidas de combate à pandemia da Covid-19 tomadas pelo Governo regional.

Em Santana, o vereador do PSD acusa a Câmara de ainda não ter admitido, nos serviços do município, os novos trabalhadores. O executivo destacou, na reunião desta quinta-feira, os apoios que a autarquia dá para fixar a população no concelho.

O PCP deu entrada, esta quinta-feira, na Assembleia, uma iniciativa parlamentar para garantir uma política de redução da plantação de eucaliptos. Ricardo Lume diz que o Governo Regional deve fazer mais para reduzir as áreas de eucaliptos na Região.

Até 2026, e no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Região vai investir 21 milhões de euros na digitalização das escolas e do ensino. Uma aposta inserida na estratégia regional de desenvolvimento de recursos digitais educativos e tecnológicos, elogiada pelo PSD.

O Partido Socialista vai reunir, na próxima segunda-feira, a comissão regional, para agendar a data do congresso. Até à eleição do novo presidente, Paulo Cafôfo continua à frente do partido. Esta quinta-feira houve jornadas parlamentares, em Machico.