Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Proteção de Dados e Ministério da Coesão Territorial vão avaliar situação de Setúbal
Sociedade 01 mai, 2022, 20:44

Proteção de Dados e Ministério da Coesão Territorial vão avaliar situação de Setúbal

O primeiro-ministro anunciou hoje que o pedido de inquérito feito pela Câmara de Setúbal sobre o acolhimento de refugiados ucranianos vai ser remetido para a Comissão Nacional de Proteção de Dados e para o Ministério da Coesão Territorial.

Em declarações aos jornalistas, à entrada para uma peça de teatro, António Costa reiterou o que o seu gabinete já tinha esclarecido numa nota na sexta-feira sobre uma missiva enviada pela autarquia ao primeiro-ministro.

“A Câmara de Setúbal não nos pediu qualquer esclarecimento nem sobre a associação nem sobre o senhor referido na notícia do semanário Expresso. A carta o que contém são, essencialmente, vários protestos por declarações da senhora embaixadora da Ucrânia em Portugal, e nós remetemos para o Ministério dos Negócios Estrangeiros para os fins tidos por convenientes”, começou por explicar o primeiro-ministro.

António Costa acrescentou que “a Câmara de Setúbal pediu agora um inquérito”.

“Pediu ao Ministério da Administração Interna, também não sei porquê. O senhor ministro vai remeter para as duas entidades que têm competência pata fazer algum inquérito nesta matéria: por um lado, a Comissão Nacional de Proteção de Dados para saber se houve ou não violação das regras de proteção de dados”, adiantou.

Em segundo lugar, acrescentou, para a ministra da Coesão territorial, “que é quem tem a tutela sobre autarquias locais”, para que a inspeção faça um inquérito “para ver se houve algum comportamento ilegal da Câmara de Setúbal”.

No entanto, o primeiro-ministro pede que, até à conclusão destes procedimentos, “haja serenidade”.

“Não vale a pena estarmos a alimentar suspeições e dúvidas, se houver algum comportamento ilegal as instituições atuarão, se não houver toda a ajuda é bem-vindo e não podemos estar sempre a levantar suspeições sobre tudo”, defendeu.

À entrada para o espetáculo com que o teatro a Comuna comemora o seu 50.º aniversário, “Fausto”, António Costa foi questionado se considerava graves as suspeitas de recolha de informações a refugiados ucranianos por parte de uma associação pró-russa em Setúbal, noticiadas na sexta-feira pelo semanário Expresso.

“Qualquer violação dos direitos fundamentais, seja de nacionais seja de estrangeiros, é da maior gravidade. Temos de ter bastante serenidade neste momento, é preciso compreender que a guerra também se trava através deste jogo de informações”, frisou.

António Costa fez questão de corroborar as palavras de hoje do Presidente da República sobre o caso.

“Em Portugal, há instituições próprias para inquirir o que houver para inquirir e se houver alguma coisa a inquirir”, assegurou o primeiro-ministro.

António Costa salientou que “Portugal é um Estado de direito, onde as instituições têm as suas competências, onde há serviços próprios para tratarem as informações e serviços próprios para assegurarem a proteção de refugiados”.

“O Estado português, no seu conjunto, tem de assegurar a segurança dos que vivem em Portugal, os portugueses e os estrangeiros, sejam russos, ucranianos, franceses, de Cabo Verde ou brasileiros”, enfatizou.

Costa fez questão de destacar “a enorme generosidade com que o povo português” tem recebido os refugiados ucranianos, “vítimas nesta violação bárbara que é a invasão ilegal da Rússia”, mas também o papel das autarquias.

“A forma empenhada como as nossas autarquias locais se têm solidarizado e empenhado em assegurar acolhimento e integração de pessoas à procura de proteção internacional”, acrescentou.

Questionado se não teme que este caso possa manchar a imagem do país, Costa respondeu de forma clara: “Não”, antes de ser apressado a entrar para a sala de teatro.

O semanário Expresso noticiou na sexta-feira que refugiados ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por russos simpatizantes do regime de Vladimir Putin e que responsáveis pela Linha de Apoio aos Refugiados fotocopiaram documentos dos refugiados, entre os quais passaportes e certidões das crianças.

Segundo aquela publicação, pelo menos 160 refugiados ucranianos já teriam sido recebidos por Igor Khashin, antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e pela mulher, Yulia Khashin, funcionária do município setubalense.

A Câmara de Setúbal tem acusado o Governo de não ter respondido ao pedido de intervenção sobre as suspeitas de envolvimento de associações pró-russas no acolhimento de ucranianos, o que foi negado na sexta-feira pelo gabinete do primeiro-ministro assegurou e hoje reiterado por António Costa.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Há 119 suspeitos detidos este ano por fogo posto

Há 119 suspeitos detidos este ano por fogo posto

Imagem de O União recebe hoje o Penafiel (Vídeo)

O União recebe hoje o Penafiel (Vídeo)

Imagem de Ofertas de emprego disparam no verão

Ofertas de emprego disparam no verão

Imagem de Campanha «Dê troco a quem precisa» arranca hoje nas farmácias

Campanha «Dê troco a quem precisa» arranca hoje nas farmácias

Imagem de Direção Regional da Saúde quer apurar se há mais casos de asma (vídeo)

Direção Regional da Saúde quer apurar se há mais casos de asma (vídeo)

Imagem de JPP propõe comissão de acompanhamento aos fundos (vídeo)

JPP propõe comissão de acompanhamento aos fundos (vídeo)

Imagem de Santana com quebras de 50% nas reservas (áudio)

Santana com quebras de 50% nas reservas (áudio)

Imagem de Governo faz balanço positivo da campanha “Mais Verão Sem Drogas”

Governo faz balanço positivo da campanha “Mais Verão Sem Drogas”

Imagem de 35 inscritos no Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos

35 inscritos no Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos

Imagem de Andebol moderno em debate (vídeo)

Andebol moderno em debate (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025