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O Parlamento sueco votou esta quarta-feira favoravelmente a denúncia do tratado fiscal que tinha com Portugal o que significa que, a partir de 01 de janeiro, a Suécia pode cobrar impostos sobre pensões pagas pelo país a residentes em Portugal.

De todas as esquadras da PSP da Região que aguardam solução, apenas o projeto da Ponta do Sol está em situação mais avançada. O ponto da situação foi feito, esta quarta-feira, na Assembleia da República pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís.

O Conselho do Governo decidiu, esta tarde, aprovar o regulamento de atribuição de compensação financeira pela redução nas descargas de peixe-espada-preto nas lotas da região através da Secretaria Regional de Mar e Pescas.

A Comissão Eventual de Inquérito sobre «O Contrato de Concessão de Serviços Públicos denominado “Administração e Exploração da Zona Franca da Madeira ou Centro Internacional de Negócios da Madeira” e a aquisição de capital social da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, SA”, aprovou esta quarta-feira o relatório final.

Daniel Moniz foi quem recebeu a dose 150 mil da vacinação contra a covid-19. Esta quarta feira começou a ser admistrada na Madeira a vacina da Johnson que é aplicada em apenas uma dose

A Conta da Região de 2019 foi aprovada na sessão plenária pela maioria PSD/CDS. Conta de 1.900 milhões de euros. Pedro Calado referiu o rigor dos números e o crescimento registado até então há 80 meses consecutivos. A oposição entende que problemas estruturais continuam por resolver. Debate que passou pelas eleições autárquicas.

O Governo decidiu manter a atual matriz de risco, mas vai passar a diferenciar os territórios de baixa densidade populacional, em relação aos restantes, que só recuam no desconfinamento se excederem o dobro do limiar de risco atualmente fixado.

O representante da República para a Madeira assumiu esta quarta-feira à Agência Lusa que a Universidade da Madeira (UMa) “pode-se considerar discriminada” em relação às outras deste país, garantindo que tem lutado para que essa “diferença termine”.

Até ao fim de julho a Câmara do Funchal vai reabrir o parque infantil do Parque de Santa Catarina. As obras vão custar 262 mil euros.

Foi alargado em um mês o prazo para o pagamento das prestações contributivas dos trabalhadores independentes. Durante o mês de junho os chamados recibos verdes podem pagar as contribuições devidas referentes a novembro e dezembro do ano passado

Entrou hoje em vigor o IVAucher. O objetivo é realizar compras em três setores: restauração, alojamento e cultura. Só é necessário pedir a fatura com o contribuinte. No final do ano o Estado devolve o valor do IVA acumulado para realizar novas despesas.

O número de reclamações junto da Autoridade Nacional de Comunicações disparou no último ano. Foram mais 143 mil em relação ao ano anterior, sendo a maioria relacionada com as comunicações eletrónicas.

Sines foi o local escolhido para ser o ponto de amarração do cabo submarino de fibra ótica que liga agora a Europa à América Latina. O primeiro-ministro aproveitou a presidência portuguesa da União Europeia para dar este passo importante na digitalização da economia europeia.

Até maio deste ano estavam contabilizados 101 sem abrigo na Madeira. Uma redução de 20 pessoas relativamente há um ano. Três instituições de apoio social receberam 4 milhões de euros para prestar diversas ajudas. Os esclarecimentos foram dados pela secretária regional de Inclusão Social, Augusta Aguiar, à comissão parlamentar de saúde e assuntos sociais

O Estado nomeou hoje a nova administração da RTP liderada por Nicolau Santos e que é composta por Hugo Figueiredo e Ana Dias Fonseca, de acordo com a deliberação social unânime a que a Lusa teve acesso.

Cerca de 63 mil jovens com idades entre os 16 e os 24 anos já foram vacinados contra a covid-19 em Portugal, onde 19% da população já está imunizada com as duas doses, revelam dados da DGS hoje divulgados.

O Plano de Recuperação de Aprendizagens do Governo vai envolver um investimento de cerca de 900 milhões de euros, anunciou o Ministro da Educação, sublinhando que as medidas e recomendações desenhadas estão agora nas mãos das escolas.

O Parlamento regional discutiu três propostas, duas do PSD e uma do Juntos pelo Povo, sobre as ligações aéreas para o Porto Santo. As recomendações ao governo da República são no sentido que assegure a tempo e horas o concurso público internacional para a ligação entre ilhas. O PS teme que as condições impostas pela maioria leve a que o concurso fique deserto.

O novo diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, na Madeira, não fala sobre a greve, nem sobre a reestruturação que o governo quer fazer. Cesar Inácio, apresentou hoje, cumprimentos, ao Representante da República.

O Centro de Desenvolvimento da Criança passa a funcionar no Centro de Saúde de Santo António. Atualmente este serviço acompanha cerca de 1850 crianças.