Justiça

O tribunal de recurso de Paris condenou hoje o ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy a um ano de prisão, incluindo seis meses com pena suspensa, no caso "Bygmalion" – referente aos gastos excessivos durante a sua campanha presidencial em 2012.

Hoje faz três semanas que Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos no Funchal.

Um total de 625.170 comprimidos, principalmente para disfunção erétil e anabolizantes, foram apreendidos numa operação realizada em Portugal e noutros 13 países da União Europeia (UE), equivalente a 547,27 kg e 20,49 litros em medicamentos, foi hoje anunciado.

Em causa está o facto de Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estarem detidos há já 17 dias, para primeiro interrogatório.

Os trabalhos começaram pouco depois das 9h30, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

O antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, vai comparecer hoje em tribunal para prestar declarações no julgamento do Caso EDP, após a perícia médica a que foi sujeito ter indicado que o ex-banqueiro pode ser interrogado.

Os advogados pediram a libertação dos detidos.

A Casa da Moeda disse hoje que não avaliou um "suposto diamante" encontrado na Presidência da Câmara do Funchal e precisou que apenas certifica a autenticidade e a legalidade de metais preciosos.

O interrogatório ao ex-autarca da câmara do Funchal foi interrompido. O advogado Paulo de Sá e Cunha apresentou um requerimento que dizia que o seu constituinte estava desgastado.

Os processos de especial complexidade duram em média oito anos e um mês até uma decisão definitiva na justiça portuguesa, segundo os dados de um estudo sobre megaprocessos que é hoje apresentado no tribunal judicial da comarca de Lisboa.

Hoje, foi um dia marcado pelo diamante encontrado no gabinete do ex-autarca.

O advogado de Pedro Calado garante que o diamante encontrado não vale 50 mil euros mas no máximo apenas umas centenas de euros.

A leitura do acórdão do julgamento do empresário de futebol César Boaventura foi hoje adiada devido a uma alteração não substancial, mas comunicável, no processo por alegada corrupção ativa.

No Tribunal de Instrução Criminal continua o interrogatório ao ex-presidente da Câmara do Funchal no âmbito do processo de alegada corrupção na Madeira.

O advogado do ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal reafirmou hoje que o diamante encontrado no gabinete de Pedro Calado tem “valor desprezável”, não valendo nada.

O contingente está limitado a 40 viaturas por operador. 

Paulo Sá e Cunha prevê que a audição a Pedro Calado termine hoje.

Sem querer falar em casos concretos, o magistrado Artur Cordeiro defende que os arguidos chamados a primeiro interrogatório judicial não podem permanecer semanas privados de liberdade durante semanas.

A defesa do arguido acredita que não será aplicada nem a prisão preventiva nem a domiciliária e que as medidas de coação sejam conhecidas nos próximos dias.

O líder da claque Super Dragões, Fernando Madureira, foi ontem ouvido durante cerca de quatro horas e meia no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto pelo juiz Pedro Miguel Vieira, revelou fonte judicial.